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1.ª edição do Moot Court de Arbitragem Lusófona

13 setembro

A FDUC será a Faculdade de Direito portuguesa participante na primeira edição do Moot Court de Arbitragem Lusófona.

Trata-se de uma iniciativa da JALP (Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa), em conjunto com várias Universidades do espaço lusófono.

À semelhança de vários moot courts internacionais, a iniciativa pretende promover a prática da arbitragem internacional, com a particularidade de ser na língua portuguesa e envolvendo apenas jurisdições do espaço lusófono.

O Moot Court consistirá apenas nas apresentações orais das equipas, não estando nesta edição contemplada uma prévia fase escrita.

Em concreto, estarão envolvidas cinco jurisdições: Angola, Brasil, Macau, Moçambique e Portugal.

 A equipa portuguesa contará este ano com Rui Dias, Professor da Faculdade, como coordenador, e Joana Granadeiro (Advogada, Morais Leitão; LL.M., New York University School of Law) como coach da equipa portuguesa.

O Moot Court decorrerá num só dia, 18 de Novembro de 2021 (5.ª feira), em formato online, via Zoom. As diferentes equipas defrontar-se-ão aleatoriamente mediante sorteio e tendo em conta os diferentes fusos horários.

Cada equipa será composta por 2 a 4 elementos.

Nos termos do artigo 4.º do Regulamento, a equipa pode ser constituída:

(i) por estudantes regularmente matriculados em programas de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Direito; e/ou

(ii) por juristas/licenciados em Direito há, no máximo, dois anos contados do prazo final para a inscrição, desde que não estejam inscritos como Advogados nas respetivas Ordens Profissionais (nota: os advogados estagiários são elegíveis).

Aqui se disponibilizam o Regulamento do Moot Court e o caso sobre que versará.

Os Estudantes / Alumni interessados, que sejam elegíveis nos termos indicados, deverão enviar e-mail com manifestação do seu interesse para ruidias@fd.uc.pt até ao final do dia 23 de setembro.

Para a seleção de candidatos, far-se-á uma entrevista online entre os dias 27 e 29 de setembro, em horário a designar.

Na entrevista, discutir-se-á o caso sobre que versa o Moot Court, caso esse que, por conseguinte, deverá ser previamente estudado.

Os resultados serão comunicados a 30 de setembro.

Aceitam-se candidaturas de Estudantes de Mestrado e de Doutoramento, assim como de Licenciatura, desde que hajam completado o 3.º ano da Licenciatura em Direito (neste último caso, é fator relevante a prévia aprovação a Direito Internacional Privado, do 4.º ano da Licenciatura).

A candidatura deverá ser acompanhada de um breve curriculum vitae, com o máximo de uma página.

Quaisquer dúvidas poderão ser colocadas por mensagem para ruidias@fd.uc.pt.