Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - a partir das Revoluções de 1383-1385 e 1974-76

Programa

10:00 – Sessão de abertura

10:15 – Conferência inaugural: “The Constitutional Moment” (Professor Martin Loughlin, London School of Economics)

10:45 – Coffee Break

11:00 – Painel I: Entre as Cortes de Coimbra de 1385… (com moderação do Professor Doutor Rui de Figueiredo Marcos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

“As Cortes de Coimbra: antecedentes e concretizações” (The Cortes de Coimbra: antecedents and realizations) (Professora Doutora Maria Helena da Cruz Coelho, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

“Os tribunais e a democracia” (Courts and democracy) (Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

15:30 – Painel II: … e a Assembleia Constituinte de 1975-1976 (com moderação do Professor Doutor Mário Reis Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

"Constituição em revolução: sobre a assembleia e o processo constituinte de 1975-1976" (A Constitution in (the) Revolution: The Constituent Assembly and the Constitutional Process of 1975–1976”) (Juíza Conselheira Mariana Canotilho, Tribunal Constitucional)

"Transição dualista ou síntese dialéctica? A constituição de 1976, para além da esquizofrenia e do compromisso" (Dualist Transition or Dialectical Synthesis? The 1976 Constitution, Beyond Schizophrenia and Compromise) (Professor Doutor Luís Menezes do Vale, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

16:30 – Conferência de encerramento: “From Revolution to the Rule of Law: Constituent Assemblies in 21st Century Constitution-Making” (Professor Richard Albert, University of Texas at Austin, School of Law)