O Workshop "O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas perante o Direito das Sociedades: alguns problemas atuais em Portugal e Espanha" terá lugar no Colégio da Trindade, no dia 11 de dezembro de 2024. Este evento é organizado em parceria com a Facultad de Derecho (ICADE) de la Universidad Pontificia Comillas e coordenada pelos investigadores Alexandre de Soveral Martins e Cecilio Molina Hernández. Evento de acesso reservado.
O presente evento é realizado no âmbito do projecto «Desafios Sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade | Vulnerabilidade | Indecidibilidade» do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (financiado pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Projeto UIDB/04643/2020; DOI 10.54499/UIDB/04643/2020 - https://doi.org/10.54499/UIDB/04643/2020).
Programa
9h30 - Abertura
Maria João Antunes
Professora Catedrática/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordenadora da área de investigação Risco, Transparência e Litigiosidade
9h45 - 1.ª Mesa - O Direito das Sociedades e o Direito da Recuperação de Empresas (Processos pré-insolvenciais) (I)
Moderadores
Alexandre de Soveral Martins
Professor Associado com Agregação/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Cecilio Molina Hernández
Profesor Propio Adjunto de Derecho mercantil (Titular acreditado)/Universidad Pontificia Comillas
1ª Intervenção
Ana Belén Campuzano
Catedrática de Derecho mercantil/Universidad San Pablo CEU
“La posición del deudor persona jurídica en los planes de reestructuración”
Debate
2ª Intervenção
Paulo de Tarso Domingues
Professor Catedrático/Faculdade de Direito da Universidade do Porto
“O financiamento destinado à recuperação preventiva da sociedade”
Debate
11h00 Intervalo
11h15 2.ª Mesa - O Direito das Sociedades e o Direito da Recuperação de Empresas (Processos pré-insolvenciais) (II)
Moderadores
J. Coutinho de Abreu
Professor Catedrático/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Miriam Monjas Barrena
Profesora Ayudante Doctora de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social/Universidad de Extremadura
3ª Intervenção
Catarina Serra
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Professora Associada com Agregação/Escola de Direito da Universidade do MInho
Obrigações dos administradores de sociedades caso exista uma probabilidade de insolvência
Debate
4ª Intervenção
Miguel Martínez Muñoz
Profesor Propio Adjunto de Derecho mercantil /Universidad Pontificia Comillas
“Reflexiones a propósito de la configuración del perímetro de afectación y la formación de clases en la práctica reestructuradora española”
Debate
12h30 Pausa para almoço
14h30 - 3.ª Mesa - O Direito das Sociedades e o Direito da Insolvência (I)
Moderadores
Pedro Maia
Professor Associado/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Miguel Martínez Muñoz
Profesor Propio Adjunto de Derecho mercantil /Universidad Pontificia Comillas
5ª Intervenção
Josefa Brenes Cortés
Catedrática de Derecho mercantil/Universidad de Sevilla
“Calificación concursal del crédito de reembolso del socio que se separa: un problema no resuelto”
Debate
6ª Intervenção
Carolina Cunha
Professora Associada/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
“Medidas societárias no plano de insolvência”
Debate
15h45 - Intervalo
16h00 - 4.ª Mesa - O Direito das Sociedades e o Direito da Insolvência (II)
Moderadores
Ricardo Costa
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça/Professor Auxiliar convidado/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Cecilio Molina Hernández
Profesor Propio Adjunto de Derecho mercantil (Titular acreditado)/Universidad Pontificia Comillas
7ª Intervenção
Abel B. Veiga Copo
Profesor Propio Ordinario de Derecho mercantil/Universidad Pontificia Comillas
“La eliminación de las causas de preferencia en el concurso”
Debate
8ª Intervenção
Alexandre de Soveral Martins
Professor Associado com Agregação/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
“Os grupos de sociedades no direito da insolvência”
Debate
17h15 Encerramento
Alexandre de Soveral Martins
Cecilio Molina Hernández