O VIII Debate Florestas e Legislação: Oito anos depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas irá decorrer a 15 de dezembro, na Casa da Cultura de Oleiros. Este evento é coordenado por Maria João Antunes, Dulce Lopes e Carlos Oliveira.
Inscrição aqui.
O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UID 04643 - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
10h00 - 10h30 - Boas-vindas e Introdução
Maria João Antunes (Conselho Coordenador IJ)
Miguel Marques (Presidente da Câmara Municipal de Oleiros)
Miguel Mauro (Juiz Presidente da Comarca de Castelo Branco)
Secretário de Estado das Florestas (a confirmar)
10h30 - 11h45
1.º painel – Programas sub-regionais de ação de gestão integrada de fogos rurais e cartografia de risco de incêndio
Moderação: Dulce Lopes
Maria João Gomes (AGIF) – Estado da arte, dificuldades, realizações e promessas
Fernanda Paula Oliveira (IJ) – Análise jurídica de programas sub-regionais
Miguel Almeida (ADAI) – Análise técnica de programas sub-regionais
11h45-13h00
2.º painel – Mecanismos de valorização e promoção da sustentabilidade florestal
Moderação: Carlos Oliveira
Dulce Lopes e João Cadete (IJ) – PRGP/AIGP/OIGP – Que configuração e efeitos?
António Caetano (Comissão de Melhoramentos do Esteiro) e Anabela Martins (Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra) - Condomínios de aldeia e sua aplicação prática – duas visões complementares
Alexandra Aragão (IJ) – Restauro de áreas ardidas e valorização dos serviços dos ecossistemas
14h30 – 15h45
3.º painel – Cadastro e regulação da propriedade rústica
Moderação: Maria João Antunes
Gustavo Amadeu Rodrigues Santos (IJ) - Apresentação de Relatório sobre regulação de propriedade rústica
Catarina Castro (IJ) – BUPi, cadastro e registo: articulação e falhas
Matilde Lavouras (IJ) – Notas críticas sobre tributação e heranças
Coffee break
16h15 – 17h45
4.º painel - Estratégias de Intervenção e Balanço final
Moderação: Matilde Lavouras
Representante do Ministério da Agricultura (a confirmar)
Maria João Antunes (IJ) – Questões penais em debate
Carlos Oliveira (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra) – Questões cíveis em debate
Dulce Lopes (IJ)– Questões administrativas em debate
Daniela León (IJ) – Florestas no IJ: Que futuro?