O webinar Dever de diligência das empresas: governança contratual, coordenado por J.M. Coutinho de Abreu e Alexandre de Soveral Martins, terá lugar no dia 13 de novembro de 2025.
Inscrição aqui.
O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UID 04643 - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Programa
10h00 - Abertura
J.M. Coutinho de Abreu
10h15 - Moderador: J.M. Coutinho de Abreu
Alexandre de Soveral Martins – Deveres de monitorização
Alexandre Dias Pereira – Responsabilidade empresarial por impactos negativos na cadeia de valor em questões de Direitos Humanos
11h15 - Debate
11h30 - Intervalo
11h45 - Moderador: Alexandre de Soveral Martins
Ana Sequeira – Responsabilidade civil por impactos ambientais causados por parceiro comercial
Irene Girão – Dever de diligência, parceiros indiretos e garantias contratuais
12h45 - Debate
13h00- Intervalo para almoço
14h30 - Moderador: Carolina Cunha
Paulo Moreira (AEP – Associação Empresarial de Portugal) – CS3D: uma visão da prática
Mariana Fontes da Costa – O modelo de contratação sustentável assente em Códigos de Conduta do Fornecedor
15h30 - Debate
15h45 - Intervalo
16h00 - Moderador: Rui Pereira Dias
Inês Oliveira Martins – Comparação de propostas das
Model Contract Clauses (ABA) e das European Model Clauses (RCP)
Roberta Donato – O novo paradigma da contratação responsável
17h00 Debate
17h15 Encerramento
Alexandre de Soveral Martins