/ Áreas de Investigação

Vulnerabilidade e Direito

No quadro do projeto do Instituto Jurídico – Desafios Sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade, Vulnerabilidade, Indecidibilidade –, identifica-se como fio diretor um conjunto de reptos ao direito em sociedades crescentemente digitais. 4.0 sintetiza o horizonte de incerteza resultante de uma pluralidade e hipercomplexidade geradoras de sérios problemas de (in)decidibilidade. Fragilidade(s) e vulnerabilidade(s), pessoais e sistémicas, são particularmente consideradas nos campos da saúde e da família, sem esquecer as suas projeções em termos processuais (nomeadamente no acesso ao direito) e ainda o erro em direito penal. Na paleta de desafios sociais, cruzam-se questões recorrentes – a posição (nomeadamente na sua tradução jurídica) de pessoas e grupos sociais mais vulneráveis (v.g., idosos, menores, reclusos, membros de minorias étnicas e religiosas, doentes, pessoas com limitações físicas ou mentais, imigrantes, pobres, entre outros – com questões trazidas pela chamada “revolução GNR” (Genética, Nanotecnologia, Robótica), considerando problemas como a proteção de dados num horizonte de revolução algorítmica e Big data, por exemplo, sem esquecer projetos mais radicais no que toca à condição humana [transumanismo(s) e pós-humanismo(s)]. Na sua realização, num mundo global, escutam-se dialogicamente e em rede vozes não apenas da Europa, mas do planeta (particularmente os contributos jurídicos da lusofonia), tomando a sério a diversidade e pluralidade a partir de diferentes continentes. Privilegiando a (inter)(trans)disciplinaridade, para além de estudos doutrinários visando concorrer para decisões da Administração e dos tribunais, elaboram-se propostas legislativas para o reforço da proteção jurídica, especialmente dos mais vulneráveis, não esquecendo intervenções em instituições internacionais (v.g., OMS) e supranacionais (União Europeia)

Coordenação: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

Eixos de investigação

  • Vulnerabilidade, digitalização, saúde e família (v.g., inteligência artificial e robótica, genética e nanotecnologia, telecuidado e telemedicina, “clubes familiares”, isolamento social, cibersegurança, redes sociais digitais, relevando particularmente a proteção de dados)
  • Vulnerabilidade, pós-humanismo(s) e transumanismo(s)
  • Vulnerabilidade e pandemias
  • Vulnerabilidade e justiça (nomeadamente, acesso ao direito)
  • Vulnerabilidade e erro em direito penal

Projetos

Proyecto de I+D+i Derecho y medicina: desafíos tecnológicos y científicos (DEMETYC) PID2019104868RA-I00 / AEI /10.13039/501100011033

Digitalização: saúde e família: Direito(s), envelhecimento e longevidade

Errare humanum est

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