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Alexandre Libório Dias Pereira

Alexandre Libório Dias Pereira
  • Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais)
  • Professor Auxiliar da FDUC

Áreas de interesse

  • Propriedade Intelectual e Concorrência
  • Direito da Informática e do Ciberespaço
  • Direito Empresarial e dos Contratos

Participação em projectos de investigação organizada

Em curso

  • Desafios sociais, incerteza e direito” (UID/DIR04643/2013), Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
  • Kluwer IP Cases. Relator de jurisprudência portuguesa sobre patentes e direitos de autor. Coordenador: Prof. Dr. P. Bernt Hugenholtz, IvIR (University of Amsterdam)

2015-2016

  • A tutela processual da propriedade intelectual (IP enforcement).  Projeto de investigação realizado no Instituto Max-Planck para a Inovação e Concorrência (Munique, Alemanha) com bolsa sabática da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/BSAB/113592/2015) 2010-2014
  • License Contracts, Free Software and Creative Commons. Relator nacional para o 20.º Congresso Mundial da Academia Internacional de Direito Comparado (AIDC(IACL), Viena 21-25 de julho de 2014. Coord. Prof. Dr. Axel Metzger (Leibniz Universität Hannover
  • Study on sports organisers' rights in the EU (EAC/18/2012). Relator nacional. Org. Asser Institute para a Comissão Europeia.
  • Transparency and franchise networks - questionnaire: comparative law no âmbito do projeto “Hacia un Derecho para las redes empresariales DER - 2010/21114”. Relator nacional. Coord. Prof. Dr. Juan Ignacio Ruiz Peris (Departamento de Direito Mercantil, Universidade de Valência).
  • Plurality of Political Opinions and the Concentration of Media. Relator nacional para o 18.º Congresso Internacional de Direito Comparado (AIDC/IACL) Washington D.C., 2010
  • Intellectual Property and Private International Law. Relator nacional para o 18.º Congresso Internacional de Direito Comparado (AIDC/IACL) Washington D.C., 2010, coordenado pelo Prof. Dr. Toshiyuki Kono (Kyushu University)

Publicações recentes no âmbito do IJ

  • «Levies in EU copyright law: an overview of the CJEU’s judgments on the fair compensation of private copying and reprography», Journal of Intellectual Property Law & Practice, Volume 12, Issue 7, 1 July 2017, p. 591–600
  • «Tutela efetiva da propriedade intelectual (enforcement), em especial a proteção dos direitos de autor e conexos contra a pirataria» , RLJ – Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 146.º, N.º 4003 (2017) 241-266
  • «Mandatory arbitration for patents vs. generics in Portuguese law», Medicine & Law Journal, Vol. 35/4 (2016) 525-540
  • «Portugal: broadcast works in bars and restaurants: «resistant» case-law to the CJEU’s rulings», Queen Mary Journal of Intellectual Property, Vol. 6/4 (2016) 525–535
  • «Private Enforcement of Competition Law in Portugal—Before and After the Damages Directive», Global Competition Law Review 2 (2016) 43-49
  • «Da arbitragem necessária de litígios entre patentes e medicamentos genéricos no direito português», BFDUC - Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92/2 (2016) 827-848 (no prelo)
  • «A compensação equitativa pela cópia privada», RDI – Revista de Direito Intelectual 2016/2, 7-57
  • «Novos direitos do consumidor no mercado único digital», EDC - Estudos de Direito do Consumidor N.º 10 (2016) 155-174
  • «O novo regime das obras órfãs», RDI - Revista de Direito Intelectual 2016/1, 21-49
  • «O ‘Marco Civil da Internet’ e seus Reflexos no Direito da União Europeia», Revista da ABPI 142 (2016) 2-21
  • «Licenças de software livre», Direito e Informação na Sociedade em Rede – Atas IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, org. Luísa Neto e Fernanda Ribeiro, Porto, 2016, 111-125
  • «Termination of distribution agreements in Portuguese law: survey of recent case-law concerning notice periods and compensation of good-will », Revista Jurídica Portucalense, Nº 18 (2015) Seleção de publicações
  • Direito Comercial das Empresas – Apontamentos Teórico-Práticos. 2ª Curitiba: Juruá, 2015. ISBN 978-989-712-351-1
  • «Media rights and online betting in football matches under Portuguese law». The International Sports Law Journal, 2014 - DOI:10.1007/s40318-014-0051-7.
  • «Intellectual Property and Medical Biotechnologies». In BERAN, R.G. (ed.) Legal and Forensic Medicine. Berlin/Heidelberg : Springer, 2013. ISBN 9783642323379
  • «Portugal». In KONO, Toshiyuki (ed.) Intellectual Property and Private International Law : Comparative Perspectives. Oxford : Hart, 2012. ISBN 9781849462310. p. 877-939.
  • Macau Commercial and Economic Law. Em coautoria com Jianhong FAN. 2ª ed. The Hague : Kluwer Law International: 2011. 160 p. (International Encyclopaedia of Laws). ISBN 9789041136121.
  • «Software Interoperability, Intellectual Property and Competition Law : Compulsory Licenses for Abuse of Market Dominance». Computer Law & Security Review. Amsterdam. ISSN 0267-3649. 27 (2011) 175-179
  • Direitos de Autor e Liberdade de Informação. Coimbra : Almedina, 2008. 800 p. ISBN 9789724036427.

Outras funções ligadas à investigação

  • Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI/FDUL): Associado
  • Centro de Direito Biomédico (CDB/FDUC): Associado
  • Instituto Jurídico da Comunicação (IJC/FDUC): Associado
  • Centro de Direito do Consumidor (CDC/FDUC): Associado
  • Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET/FDUC): Associado
  • Direito da Banca, Bolsa e Seguros (BBS/FDUC): Associado
  • Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX (CEIS20-UC): Colaborador
  • Instituto Jurídico da Universidade Portucalense (IJUP): Colaborador 
  • Association Littéraire et Artistique Internationale (ALAI – Grupo Português): Colaborador
  • Revista de Legislação e de Jurisprudência (RLJ): Redactor
  • Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Membro do Conselho Editorial
  • Revista de Direito Intelectual. Membro do Conselho Editorial
  • Revista Jurídica da Universidade Portucalense. Membro do Conselho Editorial
  • Juruá Editorial. Membro do Conselho Editorial
  • Revista FIDES. Membro do Conselho Editorial

Curriculum Vitae