/ Publicações

Monografias

Obras originais publicadas pelo Instituto Jurídico no âmbito do seu projeto estratégico

O ESTADO DE DIREITO NA UNIÃO EUROPEIA

Coordenação: Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado, Paulo Pinto de Albuquerque

ISBN: 978‑989‑9075‑22-1

DOI: 10.47907/livro/2022/RuleofLaw/livro

Ano: 2022

TERRORISMO: LEGISLAÇÃO COMENTADA | TEXTOS DOUTRINAIS

Coordenação: José Manuel Aroso Linhares; Maria João Antunes

ISBN: 978-989-26-2180-7

DOI: 10.14195/978-989-26-2181-4

Ano: 2022

ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE ECONOMIC SECTOR: PREVENTION AND RESPONSIBILITY

Edição: Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa

ISBN: 978-989-9075-19-1

DOI: 10.47907/livro2021_4

Ano: 2021

GUIA DE BOAS PRÁTICAS NAS PME - SOCIEDADES POR QUOTAS

Autoria: Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Alexandre Soveral Martins; Carolina Cunha; Rui Pereira Dias

ISBN: 978-989-9075-10-8

DOI: 10.47907/guia2021_1

Ano: 2021

RESPONSABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO LUSÓFONO: FAZENDO JUSTIÇA DURANTE E ALÉM DA EMERGÊNCIA DA COVID

Coordenação: André Dias Pereira

ISBN: 978-989-9075-03-0

DOI: 10.47907/livro2021_01pt

Ano: 2021

O NOVO REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO

Coordenação: António Pinto Monteiro

ISBN: 978-989-8891-65-5

DOI:10.47907/livro/2022/Maior_Acompanhado/Livro

Ano: 2019

TERRORISMO. LEGISLAÇÃO COMENTADA. TEXTOS DOUTRINAIS

Coordenação: José Manuel Aroso Linhares; Maria João Antunes

ISBN: 978-989-8891-59-4

Ano: 2019

Índice

Índice (2 MB)

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA LUSO-ESPANHOLA

Coordenação: Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-8891-32-7

Ano: 2018

Índice (368 kB)

JURISTS’ LAW AND EUROPEAN IDENTITY DOGMATIC-INSTITUTIONAL, METHODOLOGICAL AND LEGAL-PHILOSOPHICAL PROBLEMS

Edição: José Manuel Aroso Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Fernandes Godinho

ISBN: 978-989-8891-50-1

DOI: 10.47907/Livro2018/JuristsLaw/livro

Ano: 2018

RESPONSABILIDADE CIVIL: CINQUENTA ANOS EM PORTUGAL, QUINZE ANOS NO BRASIL (VOL. I e II)

Coordenação: Mafalda Miranda Barbosa; Francisco Muniz

ISBN: 978-989-8891-15-0

Ano: 2018

CONGRESSO INTERNACIONAL: AS PEQUENAS E AS MÉDIAS EMPRESAS E O DIREITO

Coordenação: José M. Coutinho de Abreu

ISBN: 978-989-8787-85-9

Ano: 2017

Texto integral (5 MB)

OLHAR O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976

Autoria: András Sajó; Catarina Garcia; Fernando Alves Correia; João Carlos Loureiro; José Casalta Nabais; José Manuel M. Cardoso da Costa; Paulo Mota Pinto; Rui Manuel Moura Ramos

ISBN: 978-989-8787-74-3 ·

Ano: 2017

Índice (338 kB)

DIREITO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Coordenação: Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-8787-93-4

Ano: 2017

Texto integral (706 kB)

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS E INOVADORES PARA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS: O CASO DE ESTARREJA

Coordenação: Sara Moreno Pires; Alexandra Aragão; Teresa Fidélis; Ireneu Mendes

ISBN: 978-989-8787-86-6

Ano: 2017

Texto integral (15 MB)

ROTEIRO JURÍDICO COMPARADO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Coordenação: Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-8787-59-0

DOI: 10.14195/978-989-26-1421-2

Ano: 2016

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: PEDRA ANGULAR DA POLÍTICA COMUNITÁRIA DO AMBIENTE

Autoria: Alexandra Aragão

ISBN: 978-85-63522-17-7

Ano: 2014

Texto integral (4 MB)

ESTUDOS DE DIREITO DA ENERGIA

Organização: Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-98886-1-6

DOI: 10.14195/978-989-26-1409-0

Ano: 2014

DIREITO DO PETRÓLEO

Coordenação: José Carlos Vieira de Andrade; Rui de Figueiredo Marcos

ISBN: 978-989-98257-0-3

Ano: 2013

Índice (95 kB)