A Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro visa a realização de uma formação jurídica de base, conferindo uma preparação em diferentes domínios do direito, numa perspetiva que cruza a atual interdisciplinaridade dos problemas práticos com a transterritorialidade do exercício das profissões jurídicas. As aptidões assim adquiridas centrar-se-ão na capacidade de aprendizagem autónoma dos conceitos jurídicos fundamentais e transversais a todos os ramos; na capacidade para pensar juridicamente os fenómenos sociais, perspetivando-os como problemas jurídicos concretos; na capacidade para articular saberes jurídicos correspondentes a dois ordenamentos diferentes (português e brasileiro), adquirindo uma especial aptidão para a comparação jurídica.
