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Docentes da FEUC e investigadores do CES vencem 5ª edição do Prémio António Dornelas

6 janeiro
prémio António Dornelas
prémio António Dornelas
© GEP

Docentes da FEUC e investigadores do CES

vencem 5ª edição do Prémio António Dornelas

O livro Poderes sindicais em debate: desafios e oportunidades na Autoeuropa, TAP e PT/Altice – resultante do projeto de investigação “Reconstruindo o poder sindical na era da austeridade: três setores em análise”, realizado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) –, foi um dos trabalhos vencedores do Prémio António Dornelas (5ª edição/2021). Este prémio, atribuído pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através do seu Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP-MTSSS), visa homenagear o professor universitário António Dornelas, sociólogo, especialista em assuntos laborais, coordenador do Livro Verde das Relações Laborais de 2006, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, assessor do Presidente da República para o Trabalho e Assuntos Sociais e Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

O estudo agora premiado – da autoria de Hermes Augusto Costa, Elísio Estanque (docentes da FEUC e investigadores do CES), Dora Fonseca e Manuel Carvalho da Silva (investigadores do CES) – começa por debater (na primeira parte) os discursos sobre crise sindical no quadro de uma revisão da literatura internacional sobre “recursos de poder” (estrutural, associativo, institucional e societal). Na segunda parte do livro são propostos seis critérios de análise para (re)afirmar o sindicalismo: representatividade; qualificação; conflito/negociação; nacional/internacional; público/privado; inovação. Por fim, na terceira parte do livro procede-se a uma análise extensiva dos comportamentos sindicais em três setores sujeitos a transformações e restruturações (metalúrgico, dos transportes e das telecomunicações) e, em particular, no ambiente de três empresas estratégicas da economia portuguesa – Autoeuropa, TAP e PT/Altice.

Por cada estudo de caso realizaram-se entrevistas semiestruturadas junto de interlocutores sindicais nacionais e internacionais, assim como focus group com responsáveis sindicais e de comissões de trabalhadores. A investigação permitiu observar uma evolução assimétrica dos recursos de poder sindical, tanto na relação entre si, como em função do setor de atividade. O poder estrutural e o poder institucional revelaram sinais de maior fraqueza de forma generalizada, o que, em parte, se explica pelos efeitos da aplicação do Memorando da Troika e pelas alterações à legislação laboral (revertidas apenas parcialmente no período pós-austeridade). Por sua vez, os poderes associativo e societal evidenciaram alguns sinais positivos (ainda que temerários). Por um lado, a generalidade dos sindicatos estudados invocou uma ténue recuperação associativa (sobretudo entre os segmentos mais precários de trabalhadores e também como resposta a processos de privatização ou em resultado de processos de conflito específicos). Por outro lado, algumas reivindicações sindicais foram legitimadas aos olhos da opinião pública (o caso da “transmissão de estabelecimento” na PT/Altice ou o movimento “Não TAP os olhos” são apenas dois exemplos a reter).

Esta pesquisa permitiu identificar temas transversais e apontar alguns dos problemas comuns que o campo laboral e o sindicalismo terão de enfrentar, em particular com a nova crise económica e social induzida pela pandemia da Covid-19.

A investigação realizada contou com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/MEC) através de fundos nacionais, sendo cofinanciado pelo FEDER através do Programa Operacional Competitividade e Inovação COMPETE 2020 no âmbito do projeto PTDC/IVC-SOC/3533/2014 - POCI-01-0145-FEDER-016808.