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A Pandemia e Desafios ao Direito e Justiça Constitucional

2 dezembro
Sala Keynes
Sala Keynes
© FEUC

A Pandemia e Desafios ao Direito e Justiça Constitucional

2 de dezembro de 2021, 16h00

Sala Keynes, Faculdade de Economia da UC + Zoom


Apresentação

A situação de pandemia e emergência sanitária, em que ainda vivemos, levaram os Estados ( Governos e/ou Parlamentos) a decretarem situações de “estado de exceção” ou de “emergência” e a tomar medidas restritivas dos direitos fundamentais dos cidadãos ( liberdade, circulação, trabalho, educação etc) colocando novos desafios ao Direito e às Justiças Constitucionais, de todo o mundo. Este DIJUS pretende, assim, aprofundar o diálogo sobre modo como se pode e deve conciliar a proteção da saúde, prevenção de excessos não democráticos, e a preservação dos direitos fundamentais constitucionalmente protegidos nos Estados de direito.

Dialogantes: Angélica Cuellar (UNAM), Gerardo Ruiz (Univ. Jaen/ CESJ), António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)

Moderação: Wanda Capeller (Emérita SciencePO Toulouse/CES) e João Pedroso (CES/FEUC)

Atividade coorganizada por DIJUS - Diálogos interdisciplinares sobre direito e justiça e UC Teorias sociais do direito e da Justiça, do Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e justiça, da responsabilidade de António Casimiro Ferreira.

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Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83754387486?pwd=K1FlL1hLV0lTV0k4MEVGdndUTTh6UT09

ID: 837 5438 7486 | Senha: 086136

Agradecemos que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.