Informação legal

A recolha dos meus dados pessoais, no presente formulário, destina-se exclusivamente ao tratamento do meu pedido. As comunicações neste âmbito serão realizadas por e-mail, para o endereço que indiquei, podendo adicionalmente serem utilizados outros contactos. A responsável pelo tratamento é a UC, através da Divisão de Proteção de Dados e Informação Administrativa, que garante o cumprimento do disposto no RGPD e demais legislação aplicável. Os dados pessoais recolhidos no presente formulário serão apagados logo que se esgote o fim para os quais foram recolhidos. Não haverá comunicações, conexões ou transferências de dados para países terceiros. Enquanto titular dos dados, em conformidade com a Lei, tenho os direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas, podendo estes ser exercidos a qualquer momento, por escrito, mediante comunicação para epd[at]uc.pt; O Encarregado de Proteção de Dados da UC, poderá ser contatado através do mesmo endereço e a “Política de Privacidade e de Proteção de Dados da UC” está disponível em https://www.uc.pt/protecao-de-dados/politica-de-privacidade/.

1. Dados do titular
2. Pedido*

*Nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

3. Fundamentação
4. Anexos
Notas explicativas

Nota 1
Bilhete de Identidade (BI) / Cartão de Cidadão (CC)

Nota 2
A identificação do titular é feita mediante apresentação de BI / CC ou outro documento de identificação equivalente; O titular, ou exibe esse documento presencialmente, ou poderá, para sua conveniência, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação do seu consentimento, anexar cópia do respetivo documento de identificação, para verificação da identidade.

Nota 3
O exercício dos direitos não pode prejudicar os direitos e liberdades de terceiros.

Nota 4
O responsável pelo tratamento pode recusar-se a dar seguimento a um pedido quando este se revelar manifestamente infundado ou excessivo.