Quem pode candidatar-se?
Candidatos/as que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
- Maiores de 23 anos (realizados até ao dia 31 de dezembro do ano que antecede a candidatura);
- Não sejam titulares da habilitação de acesso ao ensino superior;
- Sejam titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a sua frequência do ensino superior (consulte o Regulamento n.º 43/2007);
- Não estejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional.