Declaração de Bolonha e Linhas de Acção

A Declaração de Bolonha de Junho de 1999 apela à criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior coerente, compatível e competitivo, até 2010, que seja atractivo para estudantes e académicos europeus e de outros continentes. Os ministros do ensino superior identificaram seis linhas de acção em Bolonha (Itália), às quais foram adicionadas três, em Praga (República Checa) em Maio de 2001, e mais uma em Berlim (Alemanha) em Setembro de 2003, totalizando assim um conjunto de dez grandes linhas de acção:

1. Adopção de um sistema de graus compreensíveis e comparáveis

2. Adopção de um sistema de ensino baseado essencialmente em dois ciclos

3. Estabelecimento de um sistema de créditos

4. Promoção da mobilidade

5. Promoção da cooperação europeia na garantia da qualidade

6. Promoção da dimensão europeia no ensino superior

7. Aprendizagem ao longo da vida

8. Instituições e estudantes de ensino superior

9. Promoção da atractividade do Espaço Europeu de Ensino Superior

10. O nível de doutoramento (terceiro ciclo)