|
O Processo de Bolonha
O Processo de Bolonha deve o seu nome à chamada Declaração de Bolonha, que foi assinada em 19 de Junho de 1999, na cidade de Bolonha (Itália), pelos ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 países europeus, entre os quais, Portugal. Trata-se de um processo de reforma intergovernamental a nível europeu que se inscreve nos objectivos da Estratégia de Lisboa e que visa concretizar o Espaço Europeu de Ensino Superior.
O Espaço Europeu de Ensino Superior está pensado para ser um espaço aberto que permita ao estudantes, aos graduados e ao pessoal especializado que trabalha na área do ensino superior beneficiar de uma mobilidade e de um acesso equitativo, sem obstáculos, a um ensino superior de alta qualidade.
As bases essenciais em que este espaço assenta são o reconhecimento mútuo de graus e outras qualificações do ensino superior, a transparência (graus legíveis e comparáveis organizados numa estrutura de três ciclos) e a cooperação europeia na garantia da qualidade.
Neste contexto, a Convenção de Lisboa de 1997 e os instrumentos de transparência pan-europeus como o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e o Suplemento ao Diploma (SD) desempenham um papel crucial. Igualmente importantes são os documentos Quadro de Qualificações para o Espaço Europeu de Ensino Superior e Referências e Linhas Orientadoras para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu de Ensino Superior. Este último irá funcionar também como critério de admissão às agências para a garantia e acreditação da qualidade no âmbito do Registo Europeu das Agências para a Garantia da Qualidade, que se encontra actualmente em preparação.
Outro aspecto importante é a dimensão social do ensino superior europeu com especial ênfase na equidade participativa e na empregabilidade dos graduados num contexto de aprendizagem ao longo da vida. Finalmente, pretende-se que um Espaço Europeu de Ensino Superior atractivo gere abertura ao mundo.
O Processo de Bolonha é levado a cabo através de um programa de trabalho que vai sendo orientado com base em conferências ministeriais bianuais: Praga 2001, Berlim 2003, Bergen 2005, Londres 2007 e Lovaina 2009. Estas conferências são preparadas por um Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha, que, por sua vez, é apoiado por um Secretariado.
A chave para o sucesso da cooperação no âmbito do Processo de Bolonha é a subjacente abordagem de parceria ao nível da definição e da implementação de políticas. Actualmente, o Processo une 46 países, signatários da Convenção Cultural Europeia, que cooperam de modo flexível, envolvendo também organizações internacionais e associações europeias que representam instituições de ensino superior, estudantes, pessoal especializado e empregadores.
Acompanhamento do Processo de Bolonha
Budapeste-Viena 2010i - Comunicado da Conferência Ministerial do Aniversário de Bolonha acolhida pela Hungria e pela Áustria: "Budapest-Vienna Declaration on the European Higher Education Area", 12 de Março de 2010 |
Lovaina 2009i - Comunicado
da Conferência Ministerial de Lovaina: "The
Bologna Process 2020 - The European Higher Education Area in the new
decade", 28-29 de Abril de 2009 |
Londres 2007i - Comunicado da Conferência Ministerial de Londres: “Towards the European Higher Education Area: responding to challenges in a globalised world”, 18 de Maio Relatório elaborado pela Eurydice sobre a actual organização da estrutura do ensino superior nos 46 países que aderiram ao Processo de Bolonha e sua relação com os objectivos estabelecidos neste âmbito até 2010. iii - Relatório nacional sobre a implementação do Processo de Bolonha em Portugal iv - “Trends V: Universities shaping the European Higher Education Area” Relatório elaborado pela EUA, que mostra o progresso feito pelas universidades europeias na implementação das reformas de Bolonha até à data, e sublinha os principais problemas e desafios a enfrentar no futuro. v - “National Qualifications Frameworks Development and Certification” pelo grupo de trabalho de Bolonha responsável pelo tema dos quadros de qualificações. Este relatório analisa a validade e adequação do quadro geral de qualificações do Espaço Europeu de Ensino Superior, na sua ligação com os quadros nacionais já definidos ou em fase de definição nos países membros; apresenta os resultados da monitorização do desenvolvimento do quadro de qualificações europeu para a aprendizagem ao longo da vida. vi - “From Bergen to London” pela Comissão Europeia Relatório sobre os contributos da Comissão Europeia para o Processo de Bolonha. vii - “Tuning Educational Structures in Europe” - Fase III, Projecto-piloto, Brochura geral |
Bergen 2005i - Comunicado da Conferência Ministerial de Bergen: “The European Higher Education Area - Achieving the Goals”, 19-20 de Maio ii - Relatório nacional sobre a implementação do Processo de Bolonha em Portugal, 14 de Janeiro Relatório elaborado pela Eurydice sobre a actual organização da estrutura do ensino superior nos 40 países que aderiram ao Processo de Bolonha e sua relação com os objectivos estabelecidos neste âmbito. iv - “Trends IV: European Universities Implementing Bologna” Relatório elaborado pela EUA, que mostra o progresso feito pelas universidades europeias na implementação das reformas de Bolonha até à data, e sublinha os principais problemas e desafios a enfrentar no futuro. v - “From Berlin to Bergen” – Relatório geral do Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha para a Conferência Ministerial de Bergen. vi - “A Framework for Qualifications of the European Higher Education Area” pelo grupo de trabalho de Bolonha com responsabilidade nesta matéria. Relatório com recomendações e propostas para a elaboração de um quadro geral de qualificações do Espaço Europeu de Ensino Superior, bem como sugestões de boas práticas para a elaboração de quadros nacionais de qualificações do ensino superior. vii - “European Quality Assurance Standards” pela ENQA Conjunto de referências e linhas orientadoras, sobre a garantia da qualidade no Espaço Europeu de Ensino Superior, adoptadas pelos ministros do ensino superior reunidos em Bergen. viii - “Tuning Educational Structures in Europe” - Fase II, Projecto-piloto, Relatório Final |
Berlim 2003i - Comunicado da Conferência Ministerial de Berlim: “Realising the European Higher Education Area”, 19 de Setembro ii- Relatório nacional sobre a implementação do Processo de Bolonha em Portugal, Agosto de 2003 Relatório elaborado pela Eurydice sobre a actual organização da estrutura do ensino superior nos 29 países que aderiram ao Processo de Bolonha e sua relação com os objectivos estabelecidos neste âmbito. iv - Trends III - “Trends 2003: Progress towards the European Higher Education Area” pela EUA Quatro anos após o lançamento do Processo de Bolonha, este relatório concentra-se não apenas nas mudanças ao nível das estruturas do ensino superior na Europa, mas pela primeira vez, analisa e compara os desenvolvimentos ocorridos, os desafios e problemas encontrados, a partir do ponto de vista dos actores principais no processo: governos, conselhos nacionais de reitores, instituições de ensino superior e estudantes. v - "O papel das Universidades na Europa do conhecimento", Comunicado da Comissão das Comunidades Europeias, 5 de Fevereiro de 2003 vi - “Tuning Educational Structures in Europe” – Fase I, Projecto-piloto, Relatório Final |
Praga 2001i - Comunicado da Conferência Ministerial de Praga: “Towards the European Higher Education Area”, 19 de Maio ii - “Furthering the Bologna Process” por Pedro Lourtie Neste relatório, Pedro Lourtie apresenta sucintamente os desenvolvimentos operados desde a Declaração de Bolonha nos sistemas de ensino superiores europeus, e prevê alguns cenários para o futuro. iii - “Student Göteborg Declaration” pela ESIB Nesta declaração, a ESIB chama a atenção para a dimensão social do ensino superior e para o papel dos estudantes na construção do EEES, e solicitando a inclusão da ESIB em todo o processo de acompanhamento do Processo de Bolonha, como membros activos e responsáveis pela representação do ponto de vista dos estudantes a nível europeu. iv - “Trends II: Towards the European higher education area - survey of main reforms from Bologna to Prague”, pela EUA |
Portugal/WEST GMT · S:
