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Programas Europeus

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) tem como objectivo geral contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da Comunidade enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social, assegurando ao mesmo tempo a protecção adequada do ambiente para as gerações futuras. O programa destina-se a promover, em particular, os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na Comunidade, a fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de qualidade.

A estrutura do PALV compreende quatro subprogramas sectoriais:

a) O programa Comenius, que atende às necessidades de ensino e de aprendizagem de todos os participantes na educação pré-escolar e no ensino escolar até ao final do secundário, bem como dos estabelecimentos e organismos que oferecem essa educação e esse ensino;

b) O programa Erasmus, que atende às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os participantes no ensino superior formal e na educação e formação profissionais de nível superior, independentemente da duração do curso ou da qualificação e incluindo os estudos de doutoramento, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação e formação;

c) O programa Leonardo da Vinci, que atende às necessidades de ensino e de aprendizagem de todos os participantes na educação e formação profissional, que não de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação e formação;

d) O programa Grundtvig, que atende às necessidades de ensino e aprendizagem dos intervenientes em todas as formas de educação para adultos, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação.

Um programa transversal que abrange as seguintes quatro actividades principais:

a) A cooperação em matéria de políticas e a inovação no domínio da aprendizagem ao longo da vida;

b) A promoção da aprendizagem de línguas;

c) O desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida;

d) A divulgação e exploração dos resultados das acções apoiadas no quadro do programa e de programas anteriores com ele relacionados e o intercâmbio de boas práticas.

O programa Jean Monnet presta apoio a instituições e actividades no domínio da integração europeia. Abrange as seguintes três actividades principais:

a) A Acção Jean Monnet;

b) A concessão de subvenções de funcionamento em apoio a instituições especificadas que tratem de questões relacionadas com a integração europeia;

c) A concessão de subvenções de funcionamento para apoio a outras instituições e associações europeias que actuem nos domínios da educação e da formação.

Programa Erasmus Mundus

O objectivo global do programa consiste em reforçar a qualidade do ensino superior europeu mediante a intensificação da cooperação com países terceiros, a fim de fomentar o desenvolvimento dos recursos humanos e de promover o diálogo e a compreensão entre povos e culturas.

Os objectivos específicos do programa são os seguintes:

a) Promover uma oferta de qualidade em matéria de ensino superior, com um claro valor acrescentado europeu, aliciante tanto a nível da União Europeia como além-fronteiras;

b) Encorajar e permitir que diplomados e académicos altamente qualificados de todo o mundo obtenham qualificações e/ou experiência na União Europeia;

c) Desenvolver uma cooperação mais estruturada entre a União Europeia e os estabelecimentos de ensino de países terceiros e uma maior mobilidade externa a partir da União Europeia no âmbito de programas de estudo europeus;

d) Melhorar a acessibilidade e reforçar a imagem de marca e a visibilidade do ensino superior da União Europeia.

Programa Tempus

O Programa Tempus financia projectos de cooperação nas áreas do desenvolvimento e inovação curricular, formação de docentes, gestão universitária, e reformas estruturais no ensino superior. A mobilidade de pessoal administrativo e académico oriundo de instituições de ensino superior da União Europeia e de outros países parceiros é bastante incentivada.

Programa Juventude em Acção

O Programa Juventude em Acção visa:

a) promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular.

b) desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de fomentar a coesão social da União Europeia.

c) incentivar a compreensão mútua entre jovens de diferentes países.

d) contribuir para o desenvolvimento da qualidade dos sistemas de apoio às actividades dos jovens e da capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude.

e) fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude.

Programa Cultura

O objectivo geral do Programa consiste em reforçar o espaço cultural partilhado pelos europeus e assente num património cultural comum através do desenvolvimento da cooperação cultural entre criadores, agentes culturais e instituições culturais dos países participantes no Programa, a fim de incentivar a emergência de uma cidadania europeia. O Programa está aberto à participação das indústrias culturais não audiovisuais, em particular as pequenas empresas culturais, quando tais indústrias actuem como associações culturais sem fins lucrativos.

Os objectivos específicos do Programa são:

a) Promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais;

b) Incentivar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais;

c) Incentivar o diálogo intercultural.

Programa Europa para os Cidadãos

O programa contribui para os seguintes objectivos gerais:

a) Dar aos cidadãos a oportunidade de interagirem e de participarem na construção de uma Europa cada vez mais próxima, democrática e virada para o mundo, unida e enriquecida pela sua diversidade cultural, aprofundando assim a cidadania da União Europeia;

b) Desenvolver um sentimento de identidade europeia, baseado nos valores, na história e na cultura comuns;

c) Fomentar entre os cidadãos da União Europeia um sentimento de pertença à União;

d) Incrementar a tolerância e a compreensão mútua entre os cidadãos europeus, respeitando e promovendo a diversidade cultural e linguística e contribuindo, simultaneamente, para o diálogo intercultural.

O programa tem os objectivos específicos a seguir indicados, em conformidade com os objectivos fundamentais do Tratado, que devem ser executados numa base transnacional:

a) Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa para partilhar e trocar experiências, opiniões e valores, aprender com os ensinamentos da história e preparar o futuro;

b) Fomentar acções, debates e reflexões relacionados com a cidadania europeia e a democracia, os valores partilhados, a história comum e a cultura, através da cooperação no âmbito das organizações da sociedade civil a nível europeu;

c) Aproximar mais a Europa dos seus cidadãos mediante a promoção dos valores e realizações europeus, a par da preservação da memória do seu passado;

d) Incentivar a interacção entre os cidadãos e as organizações da sociedade civil de todos os países participantes, contribuindo para o diálogo intercultural e acentuando a diversidade e unidade da Europa, dando especial atenção às actividades destinadas a desenvolver laços mais estreitos entre os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia conforme constituída em 30 de Abril de 2004 e os dos Estados-Membros que aderiram depois dessa data.

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