Aquisição de dados biométricos

Worldcoin compra iris dos olhos de milhões de pessoas em troca de criptomoedas

14 março, 2024≈ 3 mins de leitura

A empresa Worldcoin está a adquirir fotografias da iris dos olhos de milhões de pessoas por todo o mundo, em troca de criptomoedas. Admite-se que em Portugal, já 300 mil pessoas venderam a foto da sua íris. Esta atividade está a dar que falar e a gerar enorme preocupação, nomeadamente entre pais de menores.

A Worldcoin assume como principal objetivo criar um passaporte digital para todas as pessoas do mundo e afirma cumprir as leis e regulamentos sobre a recolha e transferência de dados biométricos, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados, mas não escapa a controvérsia.

A empresa garante que a imagem da íris é guardada na RAM e imediatamente apagada logo que esteja concluído o processo de conversão matemática, a menos que o “dador” de íris solicite o contrário ou consinta que fique armazenada num servidor seguro, apenas para fins de atualização e melhoria do software. Garante, ainda, que os dados pessoais não são vendidos a terceiros e que são todos encriptados de forma segura. Contudo, não há nenhuma auditoria independente ou entidade externa que comprove tais garantias.

Tendo por base o elevado risco para os titulares e a licitude deste tratamento, a entidade de controlo espanhola, em matéria de proteção de dados, Agencia Española de Protección Datos, investigou a atividade da Worldcoin tendo decidido pela suspensão das atividades de recolha da imagem da íris e pelo congelamento de toda a informação biométrica previamente reunida em Espanha, por aquela empresa.

Em Portugal, enquanto se aguardam os resultados da investigação iniciada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, em 2023, esta encoraja os titulares dos dados a “a ler atentamente as condições do tratamento de dados e a refletir sobre a sensibilidade dos dados que estão a fornecer e no que significa tal cedência envolver, por contrapartida, um eventual pagamento”.

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