/ Proteção de Dados Pessoais

Recomendações e Boas Práticas

No sentido da promoção de boas práticas e do alinhamento do tratamento de dados na UC com a legislação em vigor, o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) informa e aconselha, também por este meio, os Responsáveis pelo tratamento de dados, sejam eles docentes, investigadores ou trabalhadores do corpo técnico que tratem os dados pessoais, a respeito das suas obrigações nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Cuidados e BOAS PRÁTICAS para proteger os dados pessoais na UC

versão reduzida

Outras recomendações

Veja aqui o que deve e não deve fazer em matéria de segurança, quando, no âmbito de projetos de investigação, trata dados pessoais.

Veja aqui as principais regras de segurança para evitar, como identificar e tratar um caso de cibercrime.

(in Jornal Público, 20230105)

As questões a que se deve responder antes da utilização das listas de contactos. Saiba mais aqui, como o RGPD alterou a maneira das organizações utilizarem os contactos de email.

Propostas de sinalética para afixação, em local bem visível, nos acessos a espaços da UC, sujeitos a videovigilância.

Esta afixação poderá ser complementar a outra já existente.

Articular com Parecer 24 do EPD-UC.

O RGPD, como um dos pilares fundamentais (modelo jurídico) na proteção de dados pessoais: medidas para implementação do RGPD.

20181109

Recomendação sobre as funções do Responsável pelo tratamento de dados e do EPD à luz do RGPD.

Recomendação sobre as obrigações do Responsável pelo tratamento de dados.

Recomendação sobre os vários tipos de dados pessoais e alguns dos direitos dos titulares dos dados.

Recomendação sobre reforço de direitos com o RGPD.

Recomendação sobre o tratamento de dados necessários à prestação de cuidados de saúde.

20200528

(acesso sujeito a pedido)

Avaliação de conhecimentos a distância.

20200630

(acesso sujeito a pedido)

A presença da Universidade de Coimbra na Internet e o perímetro da responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais.

Recomendação sobre a utilização da telemática no suporte ao serviço de ensino em regime não presencial

20210512

(acesso sujeito a pedido)

Política de Inquéritos à comunidade da Universidade de Coimbra.

20210701

(acesso sujeito a pedido)

Conservação de dados pessoais na UC - Princípios da minimização e da limitação da conservação de dados.

20210901

(acesso sujeito a pedido)

Tratamento de dados biométricos dos trabalhadores.

20211122

(acesso sujeito a pedido)

Tratamento de dados dos trabalhadores e dos estudantes da UC, para elaboração de cadernos eleitorais.