
- AIPD
- Anonimização e Pseudonimização
- Categorias Especiais de Dados
- CNCS
- CNPD
- Conceitos Básicos
- Direitos dos Titulares dos Dados
- Encarregado Proteção de Dados
- Minutas do EPD
- Notificações
- Pareceres do EPD
- Princípios do Tratamento Dados
- Privacidade e Proteção Dados
- Recomendações e Boas Práticas
- Videovigilância na UC
No sentido da promoção de boas práticas e do alinhamento do tratamento de dados na UC com a legislação em vigor, o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) informa e aconselha, também por este meio, os Responsáveis pelo tratamento de dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das suas obrigações nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Cuidados e BOAS PRÁTICAS para proteger os dados pessoais na UC
versão reduzida
Outras recomendações
Veja aqui as principais regras de segurança para evitar, como identificar e tratar um caso de cibercrime.
(retirado de artigo do Jornal Público, de 5 de janeiro de 2023)
As questões a que se deve responder antes da utilização das listas de contactos. Saiba mais aqui, como o RGPD alterou a maneira das organizações utilizarem os contactos de email.
Propostas de sinalética para afixação, em local bem visível, nos acessos a espaços da UC, sujeitos a videovigilância.
Esta afixação poderá ser complementar a outra já existente.
Articular com Parecer 24 do EPD-UC.
O RGPD, como um dos pilares fundamentais (modelo jurídico) na proteção de dados pessoais: medidas para implementação do RGPD.
20181109
Recomendação sobre as funções do Responsável pelo tratamento de dados e do EPD à luz do RGPD.
Recomendação sobre os vários tipos de dados pessoais e alguns dos direitos dos titulares dos dados.
Recomendação sobre a utilização da telemática no suporte ao serviço de ensino em regime não presencial