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Recomendações do EPD


No sentido das boas práticas e do alinhamento do tratamento de dados na UC com a legislação em vigor, o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) informa e aconselha, também por este meio, os Responsáveis pelo tratamento de dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das suas obrigações nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Cuidados e BOAS PRÁTICAS para proteger os dados pessoais na UC
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Outras recomendações do EPD da UC

22_logo_recomendacao_listas_contactos  As questões a que se deve responder antes da utilização das listas de contactos. Saiba mais aqui, em perguntas frequentes (questão 4.5), como o RGPD alterou a maneira das organizações utilizarem os contactos de email.

25_videovigilancia_UC_b 

Proposta de sinalética para afixação, em local bem visível, nos acessos a espaços da UC, sujeitos a videovigilância.Esta afixação poderá ser complementar a outra já existente.

Articular com Parecer 24 do EPD-UC




O RGPD, como um dos pilares fundamentais (modelo jurídico) na proteção de dados pessoais: medidas para implementação do RGPD.

 
18_funcoes_responsavel_epd 20181109 Recomendação sobre as funções do Responsável pelo tratamento de dados e do EPD à luz do RGPD.
  
19_obrigacoes_responsavel 20190722 Recomendação sobre as obrigações do Responsável pelo tratamento de dados.

20_tipos_dados_pessoais 20181112 Recomendação sobre os vários tipos de dados pessoais e alguns dos direitos dos titulares dos dados.

21_reforco_direitos 20181123 Recomendação sobre reforço de direitos com o RGPD.

17_dados_saude 20200310 Recomendação sobre o tratamento de dados necessários à prestação de cuidados de saúde.

19_obrigacoes_responsavel 20200731 Recomendação sobre a utilização da telemática no suporte ao serviço de ensino em regime não presencial