Recomendações do EPD
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| No sentido das boas práticas e do alinhamento do tratamento de dados na UC com a legislação em vigor, o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) informa e aconselha, também por este meio, os Responsáveis pelo tratamento de dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das suas obrigações nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). |
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| Cuidados e BOAS PRÁTICAS para proteger os dados pessoais na UC |
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| versão reduzida | versão completa | |
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| Outras recomendações do EPD da UC |
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| As questões a que se deve responder antes da utilização das listas de contactos. Saiba mais aqui, em perguntas frequentes (questão 4.5), como o RGPD alterou a maneira das organizações utilizarem os contactos de email. |
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| | Proposta de sinalética para afixação, em local bem visível, nos acessos a espaços da UC, sujeitos a videovigilância.Esta afixação poderá ser complementar a outra já existente. Articular com Parecer 24 do EPD-UC |
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O RGPD, como um dos pilares fundamentais (modelo jurídico) na proteção de dados pessoais: medidas para implementação do RGPD.
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| 20181109 | Recomendação sobre as funções do Responsável pelo tratamento de dados e do EPD à luz do RGPD. | |
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| 20190722 | Recomendação sobre as obrigações do Responsável pelo tratamento de dados. |
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| 20181112 | Recomendação sobre os vários tipos de dados pessoais e alguns dos direitos dos titulares dos dados. |
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| 20181123 | Recomendação sobre reforço de direitos com o RGPD. |
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| 20200310 | Recomendação sobre o tratamento de dados necessários à prestação de cuidados de saúde. |
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| 20200731 | Recomendação sobre a utilização da telemática no suporte ao serviço de ensino em regime não presencial |
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