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O processo

Os estudantes podem, individual ou coletivamente, apresentar ao Provedor reclamações, pedidos de apoio e consultas, bem como formular sugestões, nomeadamente sobre questões pedagógicas, académicas ou relativas à ação social.

QUANDO PROCURAR O PROVEDOR?

Sempre que se encontram esgotadas as outras vias de resolução dos problemas (nos serviços, nas unidades orgânicas e, nestas, os docentes, o responsável de curso, o responsável de departamento, as direções, gabinetes de apoio ao estudante, entre outros) ou quando as questões são particularmente complexas e exigem uma argumentação de exceção.

PARTICIPAÇÕES

A descrição dos factos deve ser feita da forma mais objetiva possível, identificando, de forma clara, as razões da comunicação e fornecendo as informações necessárias e pertinentes para o apuramento dos factos (incluindo documentação que pode ser anexada para esse efeito).  

Todas as participações devem assim ser instruídas com os seguintes elementos:

-Identificação de quem a apresenta ou do seu representante, designadamente: nome, número (se aplicável), morada e contacto (telefone e email);

-Descrição (ainda que breve) dos atos ou factos em que se fundamenta o pedido, bem como a identificação, quando aplicável, dos respetivos intervenientes;

-Explicitação das razões que levam o autor a considerar o ato ou omissão verificados injustos, discriminatórios ou lesivos dos seus legítimos interesses;

-Indicação de que pretende ou não confidencialidade (cf. a informação constante do “Dever de sigilo”).

Na sequência da participação, o/a estudante será contactado/a telefonicamente ou por email e agendada, se necessário, a pedido do Provedor ou se solicitada pelo/a estudante, uma audiência para melhor apuramento dos factos.

Decorrido o processo instrutório a/o estudante será informado do parecer final relativo à questão colocada.