Órgãos de Governo

Disponibilizam-se os atos de delegação e subdelegação de competências nos Órgãos de Governo da Universidade, no cumprimento do estabelecido nos artigos 44.º a 50.º e 159.º do Código do Procedimento Administrativo.

Delegação/Subdelegação de Competências no Reitor

• Despacho n.º 12598/2025, de 28 de outubro - Delega competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas

• Despacho n.º 11834/2025, de 8 de outubro - Subdelegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas

  • Despacho n.º 12058-A/2025, de 13 de outubro - Procede à alteração do Despacho n.º 11834/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2025

• Despacho n.º 12960/2024, de 31 de outubro - Subdelegação de poderes no reitor da Universidade de Coimbra no âmbito do contrato de empreitada de edificação da nova biblioteca da FDUC

• Despacho n.º 14104/2024, de 28 de novembro - Subdelegação de poderes no reitor da Universidade de Coimbra no âmbito do contrato de empreitada da obra pública de construção do edifício MIA Portugal — Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento

  • Despacho n.º 4970/2025, de 28 de abril - Ratifica o ato praticado pelo reitor da Universidade de Coimbra respeitante ao ato de autorização e de adjudicação da despesa com a revisão de preços - empreitada para a execução do edifício UC_Biomed, no âmbito do contrato de empreitada de construção das instalações do MIA Portugal — Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento.

• Despacho n.º 297/2025, de 7 de janeiro - Subdelegação de poderes no reitor da Universidade de Coimbra, no âmbito do contrato de empreitada de construção das instalações do MIA Portugal ― Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento

Delegação/Subdelegação de Competência no Conselho de Gestão

• Deliberação n.º 475/2023, de 8 de maio - Delegação de competências do Conselho de Gestão nos membros do Conselho de Gestão
• Deliberação n.º 595/2024, de 29 de abril - Delegação de competências do Conselho de Gestão no Reitor
• Deliberação n.º 6/2025, de 2 de janeiro - Delegação de competências do conselho de gestão no chefe de Divisão de Contabilidade Financeira

Delegação/Subdelegação de Competências nos Vice-reitores

• Deliberação n.º 476/2023, de 8 de maio - Delegação de competências do Conselho de Gestão nos vice-reitores e pró-reitores
• Deliberação n.º 211/2025, de 11 de fevereiro - Delegação de competências do conselho de gestão nos vice-reitores
• Despacho n.º 2933/2025, de 5 de março - Delegação de competências para a presidência das Secções Autónomas
• Despacho n.º 13488/2025, de 13 de novembro - Delegação de competências do reitor nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Coimbra

Delegação/Subdelegação de Competências nos Pró-Reitores

• Deliberação n.º 476/2023, de 8 de maio - Delegação de competências do Conselho de Gestão nos vice-reitores e pró-reitores
• Despacho n.º 13488/2025, de 13 de novembro - Delegação de competências do reitor nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Coimbra