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CEDOUA

  • RevCedoua 42

    RevCedoua 42

    Já se encontra disponível o nº 42 da revista do CEDOUA

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  • WKS Política Florestal

    Workshop - Ordenamento do Território e Política Florestal: perspetiva jurídica

    Num momento, como o atual, em que as questões ligadas às florestas assumem um relevo e uma importância incontornáveis, é fundamental refletir sobre determinadas questões jurídicas que esta temática coloca. (política florestal, planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, procedimentos de licenciamento urbanístico).

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  • PoderLocal

    Poder Local Democrático

    Poder Local Democrático: 40 anos depois" Atas do Colóquio Internacional organizado pelo CEDOUA nos dias 19 e 20 de maio de 2017

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  • Curso de Especialização 2018/2019

    Curso de Especialização 2018/2019

    O Curso de Especialização inclui a análise das recentes alterações legislativas, designadamente, a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os novos Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), entre outros.

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  • RevCedoua 41

    RevCEDOUA 41

    Já se encontra disponível o nº 41 da revista do CEDOUA

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  • Ciclo WKS 2018

    Ciclo WKS 2018

    O CEDOUA vai promover um Ciclo de Workshops durante o ano 2018 subordinados aos seguintes temas: Aplicação do Código do Procedimento Administrativo no regime Jurídico da Urbanização e Edificação Como fazer acontecer a Reabilitação Urbana? Os instrumentos Urbanísticos e Fiscais A garantia do Existente no Direito do Urbanismo O Contencioso do Urbanismo O Alojamento Local na perspetiva Jus-Publicista

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