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Desistência de inscrição

tomaatencao O pedido de desistência da matrícula/inscrição tem que ser formalizado através do InforEstudante, em "Balcão Académico » Requerimentos". Só assim o/a Estudante pode ser desobrigado/a de prestações seguintes à desistência, de acordo com a regulamentação da UC.
  • Não substitui este pedido eventuais comunicações a Docentes, Coordenação de Curso ou outros Serviços das Faculdades.
  • Da mesma forma que é necessário formalizar a matrícula/inscrição para ser Estudante da UC, é necessário formalizar a  desistência. Sem isso, continuará a ser considerado Estudante da UC e portanto, devedor da propinas e juros correspondentes à inscrição realizada.

Se me inscrever e desistir logo a seguir tenho que pagar propinas?

Sim. A desistência da inscrição apenas pode desobrigar do pagamento das prestações seguintes à data do pedido de desistência formalizado no InforEstudante

Após confirmar a inscrição, mesmo que desista de imediato, mantém-se a obrigação de pagamento de propina gerada desde o início do período letivo da inscrição.

p.e no caso de se inscrever para todo o ano letivo em 15 de outubro numa licenciatura:

  • após lacrar a inscrição vai ser gerado o plano de pagamento com as 10 prestações do ano (setembro a junho);
  • a prestação de setembro vai acumular com a de outubro;
  • se desistir no mesmo dia 15 de outubro, vai ser desobrigado/a das prestações dos meses seguintes a outubro, mas fica com setembro e outubro para pagar. 

Posso "congelar" | "suspender" | interromper a minha matrícula?

Sim, é possível, e consiste na desistência da inscrição em frequência no curso em que está matriculado.

Como interromper os meus estudos na UC?

Se a última inscrição em frequência é relativa ao ano letivo que está a terminar, não precisa de realizar nenhuma operação para interromper os seus estudos.

Como é obrigatório efetuar a inscrição anualmente nas disciplinas que pretende frequentar, quando um estudante não realiza esta inscrição fica na situação de interrompido.

Posso desistir depois de me inscrever no ano letivo?

Sim, se já realizou a inscrição no atual ano letivo tem que formalizar o pedido de desistência através de requerimento no InforEstudante. Pode desistir da inscrição para todo o ano letivo ou apenas em período(s) do mesmo: trimestres ou semestre.

Qual o impacto da desistência na propina?

De acordo com o Regulamento Académico da UC, a desistência de estudos reporta ao ano letivo inteiro, a um dos seus semestres ou trimestres, consoante a natureza e duração da inscrição realizada, devendo essa escolha ser explicitada no pedido de desistência.

Na desistência de estudos, formalizada no SGA através de requerimento no InforEstudante, o estudante fica desobrigado do pagamento das mensalidades devidas a partir do mês seguinte ao da desistência. Por exemplo, se o estudante apresentou o seu pedido em outubro, serão retiradas as prestações a partir de novembro.

No caso do Estudante Internacional, não é devolvido o pagamento feito pela matrícula e inscrição.

Quais as consequências da desistência na inscrição?

São anuladas as inscrições realizadas no período da desistência, incluindo eventuais classificações (de aprovação ou reprovação), caso existam.

  • A desistência num período aplica-se a todo o período da inscrição.

p.e. se desiste do 2.º semestre, todas as unidades do semestre vão ser anulados, com e sem classificação.

  • Se tiver inscrição em unidades anuais pode desistir apenas de um semestre, mas isso implica anular a inscrição nessa unidade e não haverá efeito nas propinas.

p.e. se desiste do 2.º semestre com uma unidade anual, vão ser anuladas as unidades desse semestre e a anual, mas os ECTS da anual não vão descontar nos ECTS totais da inscrição e por isso, não vão ter influência no valor da propina.

  • Se pretende desistir de uma ou mais unidades curiculares e não de todas as unidades do período, deve efetuar uma alteração de inscrição nos prazos definidos anualmente para essa ação.

Quais as consequências em termos de prescrição?

Para efeitos de aplicação do regime de prescrição:

  • não conta a inscrição relativamente à qual se reporta a desistência, se a desistência for anual, ou
  • conta 0,5 no caso de uma inscrição semestral ou anual com desistência até aos 30 dias após o início do 2º semestre.

O que fazer quando quiser regressar?

  • No ano letivo seguinte, caso o estudante pretenda continuar os estudos no mesmo curso, basta efetuar a inscrição nesse curso/ciclo de estudos no prazo normal de inscrições, no InforEstudante.  
  • Se passar mais de um ano letivo tem que realizar obrigatoriamente uma candidatura e pagar o respetivo emolumento (atualmente 50€).

Para saber como e quando deve estar atento ao site de "Candidatos à UC" do Serviço de Gestão Académica. Por fim, fazemos votos de que possa retomar depressa os seus estudos nesta Universidade.

Posso anular a minha matrícula/inscrição?

Não. A inscrição só pode ser anulada nos termos gerais do direito e em caso de não abertura do ciclo de estudos. Ao Estudante é dado o direito de desistir quando entender, ficando sujeito aos prazos e regras definidos na regulamentação da UC