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Propina, Taxa de inscrição, Emolumentos, Prémios e Bolsas

A propina é a taxa de comparticipação do Estudante pela prestação de serviço da UC, associada à inscrição em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado, mestre ou doutor.

  • Na inscrição em frequência é criado o plano de propinas e a obrigação de pagamento, dividida em prestações durante o ano letivo.
  • A propina reporta a um ano letivo, a um dos semestres ou trimestres, independentemente do ciclo de estudos em que o estudante se inscreva.
  • O valor da propina devida pela inscrição em ciclos de estudos de licenciatura e mestrado integrado  é fixado anualmente de acordo com a legislação em vigor.
  • Nos cursos não conferentes de grau o valor da propina chama-se Preço e é definido pelas unidades orgânicas.
A taxa de inscrição tem o valor de 20€ (vinte euros) e é paga após o estudante efetuar a inscrição no ano letivo através das referências multibanco criadas imediatamente após a inscrição, disponíveis na opção "Propinas e Emolumentos" do Inforestud@nte.
O emolumento é o pagamento de serviços específicos prestados pela UC, como certidões e cartas de curso. O pedido de ato fora de prazo tem emolumento de agravamento para desincentivá-lo e minimizar o impacto no funcionamento da UC.
Os prémios pretendem reconhecer situações de mérito e excelência e são atribuídos a Estudantes pela UC ou outras entidades, publica ou privadas. 
As bolsas são prestações monetárias atribuídas a Estudantes por uma entidade, pública ou privada, para comparticipação nos encargos relativos à frequência de um ciclo de estudos ou desenvolvimento de trabalhos de investigação (tese de doutoramento ou dissertação de mestrado).

Principais valores de inscrição e propina em funcionamento semestral

Inscrição
Regime de inscrição
Condições
   % do valor da Propina
Anual
Tempo integral
  • Inscrição em mais de 30ECTS, até aos limites anuais da inscrição
  • Inscrição em unidades anuais, 1º e/ou 2º semestre.

100%

(em 10 prestações)

Anual Tempo parcial
  • Inscrição a <=30ECTS
  • Inscrição em unidades anuais, 1º e/ou 2º semestre.

60%

(em 10 prestações)

Semestral Tempo integral
  • Inscrição em mais de 15ECTS, até metade dos limites anuais da inscrição
  • Inscrição só em unidades do 1º ou só do 2º semestre

50%

(em 5 prestações do semestre da inscrição)

Semestral Tempo parcial
  • Inscrição a <=15ECTS
  • Inscrição só em unidades do 1º ou só do 2º semestre

30%

(em 5 prestações do semestre da inscrição)

Quais as consequências de atraso no pagamento de propinas?

Pagamento de juros de mora, se efetuado o pagamento de propinas para além dos prazos previstos no Regulamento de Propinas, Emolumentos e Prémios da UC.
  No caso de entrega de requerimento cuja pretensão se prenda com o pagamento de propinas, a contagem de juros de mora fica suspensa durante o período de análise do mesmo.
Caso à data da inscrição se verifique incumprimento em qualquer pagamento aplicável ao ciclo de estudos, a inscrição só pode ser efetuada após regularização do mesmo.
  Nenhuma certidão, declaração ou informação de qualquer tipo relativa a determinado ciclo de estudos/curso, exceto sobre a situação do pagamento de propinas/preço, pode ser emitida ao Estudante que nele tenha qualquer pagamento em atraso.
Não é possível a inscrição, em qualquer curso não conferente de grau, de estudantes que tenham dívidas à UC (mesmo que seja noutro curso ou ciclo de estudos).