Visão geral

Populações que vivem em países em desenvolvimento, caracterizados por um menor desenvolvimento industrial e por um Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, como Moçambique, enfrentam diversas circunstâncias desfavoráveis, nomeadamente: (i) fraca qualidade do ar interior devido ao uso/queima doméstica de combustíveis fósseis (fontes de energia à base de madeira e carvão); (ii) desconforto térmico resultante da fraca qualidade construtiva das habitações; (iii) acesso diminuído, limitado ou inexistente a serviços energéticos; e (iv) incapacidade financeira para transitar para fontes de energia mais limpas. Para além destas condições, estas populações são também as mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, em particular à ocorrência de fenómenos extremos como ondas de calor, tempestades e cheias, dado que a sua capacidade (económica) de resposta é igualmente mais limitada. De facto, a má qualidade das habitações e o acesso limitado a fontes de energia são também responsáveis por injustiças sociais e desigualdade de género – juntamente com a negação do acesso à educação para todos, mulheres e crianças nestes países são as principais vítimas da pobreza e são desproporcionalmente afectadas pelas alterações climáticas. Frequentemente, as mulheres não possuem rendimentos ou bens próprios, sendo as principais responsáveis por obter alimentos e água para o agregado familiar. Em outras palavras, a escassez destes recursos obriga-as a percorrer maiores distâncias, gastando mais tempo e enfrentando maiores riscos físicos.

Em suma, os principais objectivos deste trabalho são identificar, avaliar, apoiar e disseminar o uso de sistemas de energia sustentáveis com o intuito de melhorar a qualidade do ar interior das habitações e reduzir o risco de exposição à pobreza energética. Para tal, é essencial definir a população-alvo e desenvolver estratégias específicas e adequadas a cada tipo de bairro, contexto socioeconómico e fontes de combustível. O projecto pretende: (1) caracterizar e classificar as diversas condições habitacionais e populacionais; (2) desenvolver e avaliar medidas estratégicas de acordo com essa classificação; (3) promover e difundir a operacionalização das medidas de melhoria; (4) reforçar as capacidades de investigação das instituições académicas locais e fomentar o seu papel enquanto agentes de progresso na sociedade (contribuindo para a criação de um laboratório local de investigação em energia e sustentabilidade); e (5) fortalecer as relações interinstitucionais e com a sociedade civil. Serão utilizados como casos de estudo bairros específicos, de acordo com o tema a estudar, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, uma região profundamente afectada pela pobreza, com o objectivo de replicar a abordagem noutras regiões moçambicanas ou africanas.

Com o objectivo de melhorar a qualidade de vida em África a longo prazo, o projecto assenta no recém-estabelecido acordo de cooperação científica entre a Universidade de Coimbra (Portugal) e a Universidade Lúrio (Moçambique); ou seja, o projecto procura capacitar investigadores moçambicanos para que estes possam, no futuro, actuar de forma autónoma junto das populações locais e em acções no terreno.