A inscrição prévia para participação presencial é obrigatória e gratuita, limitada à capacidade da sala.
Certificado presencial
Será emitido certificado de participação presencial, mediante assinatura de registo de presença.
Programação
| Atividade | Horário | Autoridades/Docentes |
|---|---|---|
| Credenciamento | 8h45 às 9h00 | |
| Solenidade de Abertura e Boas-Vindas Assinatura solene da parceria EJEF/TJMG e ASL-UC |
9h00 às 9h30 |
Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva – Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra |
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Mesa 1 - História do Direito Luso-Brasileiro Há persistências e rupturas na história do Direito Luso-Brasileiro? |
9h30 às 10h35 |
Moderador: Prof. Dr. José Manuel Cardoso da Costa Exposição 1 - Prof. Doutor Rui de Figueiredo Marcos Exposição 2 - Juiz Conselheiro Henrique Luís de Brito de Araújo Exposição 3 - Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo |
| Intervalo | 10h35 às 11h00 | |
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Mesa 2 – O Direito Público Luso-Brasileiro Quais os limites dos poderes públicos? |
11h00 às 12h05 | Moderador: Prof. Doutor António Malheiro de Magalhães
Exposição 1 - Prof. Doutor Ibsen José Casas Noronha Exposição 2 - Desembargador Renato Luís Dresch Exposição 3 - Desembargadora Lílian Maciel Santos |
| Intervalo para almoço | ||
| Credenciamento | 14h00 às 14h15 | |
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Mesa 3 – Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito Luso-Brasileiro Quais perspectivas e desafios da mediação e arbitragem na solução de conflitos? |
14h15 às 15h40 |
Moderador: Eric Pestre Exposição 1- Prof. Doutor Gabriel José de Orleans e Bragança Exposição 2 - Desembargador Saulo Versiani Penna Exposição 3 - Prof. Doutor Jorge Alves Correia |
| Solenidade de Encerramento | 15h40 às 16h00 |
Prof. Doutor Rui de Figueiredo Marcos – Diretor da Academia Sino-Lusófona e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |