Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira

– Sala 9 dos Gerais –

Doutor João Nuno Calvão da Silva – Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra

Doutor Jónatas Machado - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (a confirmar)

Doutor Rui de Figueiredo Marcos – Presidente da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra

Ministro Antônio Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal (Brasil)

Deputado Lafayette de Andrada – Representante do Presidente da Câmara dos Deputados (Brasil)

Doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr. – Universidade de São Paulo (Brasil)

Doutor Rui de Figueiredo Marcos – Um lustro de efemérides luso-brasileiras

Independência, Constitucionalismo e Projetos Nacionais: O legado de 1824 para o Constitucionalismo contemporâneo.

Moderador: Doutor Paulo Mota Pinto (Universidade de Coimbra)

• Deputado Lafayette de Andrada (Câmara dos Deputados, Brasil)
• Doutor José Casalta Nabais (Universidade de Coimbra)
• Doutor Ibsen Noronha (Universidade de Coimbra)

Parlamento e Constituição de 1824: luzes e sombras de uma constituição monárquica nos trópicos e seu impacto no liberalismo português do século XIX.

Moderador: Deputado Arlindo Chinaglia (Câmara dos Deputados, Brasil)

• Doutora Ana Raquel Moniz (Universidade de Coimbra, Entidade para a transparência, Tribunal Constitucional)
• Doutor Samuel Rodrigues Barbosa (Universidade de São Paulo)
• Doutor José Theodoro Mascarenhas Menck (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Brasil) - por videoconferência

– Sala 2 dos Gerais –

A construção do Estado em 1824 e seus reflexos em 1988

Moderadora: Deputada Roberta Roma (Câmara dos Deputados, Brasil)

• Dr. Demóstenes Torres
• Dr. Ronald Bicca (Procuradoria-Geral de Goiás, Brasil)
• Doutor Alaor Leite (Universidade de Lisboa)

Constituição Imperial, codificações e cidadania: o Atlântico que une e divide o constitucionalismo português e brasileiro de 1976 e 1988.

Moderador: Doutor Samuel Rodrigues Barbosa (Universidade de São Paulo)

• Doutor Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor da Universidade Federal do Paraná)
• Doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Universidade de São Paulo)

Presidente de Mesa: Deputado Lafayette de Andrada (Câmara dos Deputados, Brasil)

Conferencista: Ministro Dias Toffoli (STF) – Direitos fundamentais na Constituição de 1824