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João Proença Xavier

Investigador, Investigador Integrado

1 - História, Memória, Políticas Públicas

joao.proenca.xavier@usal.es

Biografia

Professor Doutorado em Direitos Humanos pela UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (Espanha) Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal) Docente Convidado do Seminário Sociedades e Culturas do DOUTORAMENTO ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS ministrado pelo CEIS 20 no ambito do Instituto de Investigação Interdisciplinar da UNIVERSIDADE DE COIMBRA. PROFESSOR ADJUNTO CONVIDADO da COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC. PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO do Mestrado em Embriologia e Reprodução Assistida da EP - Ciências das Vida da UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE LISBOA. Pós – Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca / Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. Professor Visitante da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (Eramus + Mobilidade Docente) Faculdade de Ciências Jurídicas ULPGC. Professor Visitante da Universidade do Rosario - Departamento de Jurisprudência (Colombia). Investigador na área dos Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) com Master em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, com 5 Pós - Graduações em Direito Biomédico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com Pós Graduação em Estudos Europeus e Direito da União Europeia pela AEEC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense UPT

Extra

Temas e problemáticas da atividade científica

Direitos Humanos e Bioética.
Biotecnologia e Futuro do Direito.
Inteligência Artificial e Direitos Humanos.

Publicações mais relevantes no período de 2018-2023

Xavier, J.P. (2023). Public Policies and Reproductive Biomedicine: Surrogacy, Business and Human Rights in Medicine and Law. Medicine and Law, 42 (1),149-164.

Xavier, J. P, Albuquerque, C., Simões, J., & Cruz, M. T. (Coord.). (2021). Passado, presente e futuro dos Direitos Humanos: após as comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: 1948-2018. (1ª ed.). Imprensa da Universidade de Coimbra. https://doi.org/10.14195/978-989-26-2024-4

Xavier, J.P., & Gonzáles, S.V. (2021). Límites a la Inteligencia Artificial en el ámbito de la reproducción asistida desde la perspectiva de los derechos humanos. Revista de derecho y genoma humano: genética, biotecnología y medicina avanzada, (54), 101-124.

Xavier, J. P. (2021). Crime or Punishment: Penal or Administrative Sanction Concerning Medical Liability in Medically Assisted Reproduction Techniques in the Iberian Context , pp. 31 - 38, Research on Humanities and Social Sciences, Special Issue for SIGeP2020, 11 (22), 31-38. https://doi.org/10.7176/RHSS/11-11-04

Xavier, J. P. (2019). Bioderecho Y Biomedicina: Nuevos Retos Y Dilemas. In Alcántara, M., Montero, M.G., & López, F.S. (Coord.), Simposios innovadores: 56.º Congreso Internacional de Americanistas, (Vol. 19). Ediciones Universidad Salamanca. https://dx.doi.org/10.14201/0AQ0251_19

Participação em projetos financiados no período de 2018-2023

Member of the Nacional Organizing Committe :Organização do 14º & 15º Congresso Mundial de Bioética: 14th and 15th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela CÁTEDRA DE BIOÉTICA DA UNESCO. (Internacional). Porto.. Projecto Financiado. (2019 - 2023). PHD João Proença Xavier (Oranization / Scientífic Commitee) of Scientific Conference “LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice” (I JURISTECH) Krakow, Poland – 10 and 11 June 2021 [online] held in AFM Krakow University’s Faculty of Law, Administration and International Relations (Poland) together with the IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos seated in Porto (Portugal). International Conference with open call for papers and Double Blind Peer Review by Cientific Commitee. PHD João Proença Xavier (Organização / Comité Científico) do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI), que se realizou nos dias 19 e 20 de julho de 2021 em Lisboa, Portugal, organizado pela Nova School of Law - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Conferência Internacional, com call for papers, com arbitragem científica Double Blind Peer Review por Comité Científico. Funding FCT. PHD João Proença Xavier (Organização / Comissão Científica) do I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos organizado , no Brasil, pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, nos dias 23 e 24 de julho de 2021, na Cidade de Uberlândia, Brasil, no formato online. Encontro Internacional, com call for papers, com arbitragem científica Double Blind Peer Review por Comité Científico. PhD. João Proença Xavier (Organização / Comissão Científica) do III CEDH 2021 III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos integrado na temática: DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA RESPOSTA À COVID19 CEDH2021, realizado em 6, 7 E 8 DE OUTUBRO DE 2021 - COIMBRA, organizado por Law and Social Lab em colaboração com a USCAL - Universidade Católica do Salvador CESAF - Centro de Aperfeiçoamento Funcional o Ministério Público do Estado do Tocantins, com o apoio instuitucional da Câmara de Coimbra, da Profitecla, da ANJAP- Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito, Observatório dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da Bahía, Pátio Criativiadade e Inovação e com FINANCIAMENTO : FCT - Portugal 2021. Encontro Internacional, com call for papers, com arbitragem científica Double Blind Peer Review por Comité Científico. PhD. João Proença Xavier & Giovana Cruz (COORDENADORES) do Simpósio S056 Refugiados e Direitos Humanos, na resposta à Pandemia da COVID-19: Perspetivas a partir da visão da ONU, da União Europeia e do Brasil in III CEDH 2021 III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos integrado na temática: DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA RESPOSTA À COVID19 CEDH2021, realizado em 6, 7 E 8 DE OUTUBRO DE 2021 - COIMBRA, organizado por Law and Social Lab em colaboração com a USCAL - Universidade Católica do Salvador CESAF - Centro de Aperfeiçoamento Funcional o Ministério Público do Estado do Tocantins, com o apoio instuitucional da Câmara de Coimbra, da Profitecla, da ANJAP- Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito, Observatório dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da Bahía, Pátio Criativiadade e Inovação e com FINANCIAMENTO : FCT - Portugal 2021. Encontro Internacional, com call for papers, com arbitragem científica Double Blind Peer Review por Comité Científico. JOÃO PROENÇA XAVIER - COORDENADOR da ÁREA CIENTÍFICA. BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO do IBEROJUR - INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS. (2019 - on going).

Orientação de estudantes de pós-graduação no período de 2018-2023

Relatório Final de Estágio de António José Caceiro Freitas Aluno 2019105455, Título (Direito de Remição no Processo Executivo) - Licenciatura em Solicitadoria e Administração Orientador: Professor Doutor João Proença Xavier at COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC. NOTA FINAL (16 Valores). Professor Doutor João Proença Xavier Co – Orientador na Universidade de Coimbra (Portugal) da Tese de Doutoramento em Direitos Humanos da Doutoranda Carolina Soares Hissa em Co – Orientação com Prof. Dr. Carlos Ugo Santander Joo da Universidade Federal de Goiás (Brasil). A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CPG-PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás, e reunião realizada no dia 09 de Junho de 2022, o pedido da doutoranda Carolina Soares Hissa, organizou a estância de Doutoramento Co - Orientado no exterior: de Setembro 2022 a Março 2023, neste caso com a Universidade de Coimbra no sentido de aprovar (e aprovou) esta fase do Doutoramento (Sandwich), do qual antecipa a autorização, considerando a supervisão e anuência do Orientador Prof. Dr. João Proença Xavier da Universidade de Coimbra como Universidade de recepção, bem como do Co – orientador no Brasil no PPGIDH, o Prof. Dr. Carlos Ugo Santander Joo. Orientadores da Tese de Doutoramento em Direitos Humanos de Carolina Soares Hissa: Professor Doutor João Proença Xavier (Universidade de Coimbra / Portugal) Professor Doutor Carlos Ugo Santander Joo (Universidade Federal de Goiás/ Brasil) Doutoranda Bolseira da Capes (Brasil) Defesa do Doutoramento a marcar pela UFG - Universidade Federal de Goiás (Brasil). PhD. João Proença Xavier Membro Titular da Banca de EXAME de DEFESA, do MESTRADO em Direito da Família na Sociedade Contemporânea, com o trabalho intitulado: "DIREITOS REPRODUCTIVOS, REPRODUÇÂO HUMANA ASSISTIDA E A MATERNIDADE COMO UMA ESCOLHA REFLEXIVA" , apresentada pela Mestranda Dra. POLIANA DE SOUSA RODRIGUES, em 01 de Fevereiro de 2019, in Prédio G de Pesquisa e Pós - Graduação da UCSal - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (Brasil). JOÃO PROENÇA XAVIER: Membro da Comissão Avaliadora do Mestrado de Poliana de Sousa Rodrigues - "O DIREITO REPRODUTIVO E O USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: IMPLICAÇÕES SOCIOJURÍDICAS NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS" Programa de Pós - Graduação Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - BRASIL, revisto e apresentado apresentado pela Mestranda Dra. POLIANA DE SOUSA RODRIGUES, em 01 de Fevereiro de 2019, na UCSal - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (Brasil) e que fora iniciado um ano antes na mesma Universidade. JOÃO PROENÇA XAVIER, Professor Doutorado pela Universidade de Salamanca, Integrado no CEIS20 – Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX – Universidade de Coimbra, acompanhou académicamente a Doutoranda CAPES em Ciências Ambientais da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos (Brasil) Mestre RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR, que cumpriu período de ESTÁGIO DOUTORAL na Universidade de Coimbra em Portugal, na função de Investigadora Visitante e atividades académicas afins, no período de 22 de Outubro de 2018 a 19 de Janeiro de 2019.