José Noronha Rodrigues
Investigador, Investigador Colaborador
Biografia
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), grau de Doutor reconhecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Mestrado em Direito e da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago (Cabo Verde), Vice-Presidente e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade dos Açores, membro do CEEAplA, IUS GENTIUM COIMBRIGAE, CEDIS, CEDUE, CEIS20.
Extra
Temas e problemáticas da atividade científica
Asilo, Refugiados, Migração
União Europeia e Direitos Humanos
Direito Laboral
União Europeia e Direitos Humanos
Direito Laboral
Publicações mais relevantes no período de 2018-2023
Rodrigues, J. N., & Rodrigues, D. C. R. (2023). Transnational Families - A Vulnerability of Migration. In Community Structures and Processes on Lives of Refugee Children (1ª ed., pp. 1-18). Vernon Press.
Rodrigues, J. N. (2021). Refugees and Migrant Children in Europe. In Vissing. Y. & Leitão, S. (eds.), The Rights of Unaccompanied Minors - Perspectives and Case Studies on Migrant Children, (pp. 87-129). Springer Nature.
Participação em projetos financiados no período de 2018-2023
não tenho projectos
Orientação de estudantes de pós-graduação no período de 2018-2023
I) ORIENTAÇÕES DE MESTRADO (sem bolsa de financiamento)
A) MESTRADO EM CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS – FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
1) "Responsabilidade social das empresas" -Dra. Ana Beatriz Inácio Mansinho, licenciada em Gestão da Distribuição e da Logística pelo Instituto Politécnico de Setúbal, 10/07/2023;
2) “Economia e mercado da defesa: Políticas públicas indutoras de competitividade, desafios e oportunidades em Portugal”- Dr. João Carlos da Cruz Branquinho, licenciado em Estudos EuroAtlânticos , dissertação co-orientada com o Prof. Doutor Francisco José Ferreira Silva (em curso);
3) "A gestão de desempenho na administração pública regional dos Açores" Dr. Renato David Novo Maldonado, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dissertação co-orientada pela Profª Doutora Maria da Graça Batista (em curso)
4) "Contratação coletiva: um tema fraturante" - Dra. Jéssica de Fátima Gonçalves Faria, licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, 22/03/2023.
5) "Políticas de Apoio ao Emprego na Região Autónoma dos Açores - evolução, inconvenientes, sucesso e propostas" - Dr. Nuno Alberto Simas de Medeiros, licenciado em Estudos EuroAtlânticos pela Universidade dos Açores, 18/02/2023;
6) "A violência doméstica e as implicações sócio laborais" - Dra. Cátia Filipa Carreiro Sousa, licenciada em Direito pela Universidade de Direito do Porto, 27/07//2018.
7) "A cessação do contrato de trabalho: a análise jurídico-económica" - Dra. Otília de Fátima Oliveira Milhomens, licenciada em Gestão pela Universidade dos Açores, dissertação coorientada com o Professor Doutor José António Cabral Vieira, 18/12/2015.
8) "A proteção da Parentalidade em Matéria de Organização do Tempo de Trabalho - Análise sob a Perspetiva Jurídico - Económica" - Dra. Marta Raposo de Sousa Pedro, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 08/07/2016.
B) MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
9) "Naufrágio das Civilizações: o caso particular dos refugiados na União Europeia" - Dra. Sandra Pinto Caldeiras, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 17/05/2023
10) "Crise dos Refugiados - A transversalidade temporal do asilo e a premente necessidade da sua uniformização" - Dra. Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros Andrade, licenciada em Direito pela Nova School of Law, 20/06/2017.
C) MESTRADO EM DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
11) "A (necessária) Convencionalização da Legislação Migratória Brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos" - Dr. Tony Robson da Silva, licenciado em Direito pela Universidade de Potiguar - UnP, 29/07/2020.
D) ) MESTRADO EM DIREITO - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
12) "A multidisciplinaridade funcional do Tribunal de Família e Menores - O caso concreto da Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Tribunal (EMAT)"- Dra. Andreia Sofia Raposo Freire, licenciada em Direito pela Universidade de Direito de Lisboa, 05/05/2020.
E) MESTRADO EM GESTÃO DE EMPRESAS (MBA) - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
13) "O recrutamento na administração pública regional e o papel da entrevista profissional de seleção" Dra. Marta Sofia da Luz Oliveira Dimas, licenciada em Direito, dissertação co-orientada com a Professora Maria Teresa Pinheiro de Melo Borges Tiago (aguarda defesa)
F) MESTRADO EM CIÊNCIAS EMPRESARIAIS - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO - CABO VERDE
14) "Balanced Scorecard in Financial Sector" - Amunik Bragança Cabinda, licenciada em Economia pela Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe ( ULSTP), dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista. (em curso)
15) "Simulação do método ABC vs Estimativa por esforço em Empresa de Desenvolvimento de Software: uma análise dos impactos na gestão de custos e na tomada de decisão estratégica". - Ângelo Benjamim Cardoso Correia, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação pela Universidade de Santiago, dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista. (em curso)
16) "A Adoção do Sistema de Normalização Contabilística e Relato Financeiro e o seu Impato nas Demonstrações Financeiras" - Alexandre Santos Fortes do Rosário, Licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Controlo Financeiro pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais - ISCEE, dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista. (em curso)
17) “Avaliação do risco ao crédito bancário às PME da Ilha de Santiago - Cabo Verde”- Ivandro Gregório Monteiro Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Santiago - Campus de Bolanha, dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista. (em curso)
G) MESTRADO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DO TRABALHO - UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
18) “Gabinete de Compliance nas Empresas em Cabo Verde - estudo do Direito comparado” - Américo Fonseca Mendes, Licenciado em Direito pela Universidade do Mindelo - Cabo Verde, dissertação co-orientada com Professor Doutor Rui Polónia (em curso)
19) “O Exercício da advocacia pelo agente policial. Incompatibilidades ou má aplicação da lei.” - Júlio Manuel Faria da Conceição, Licenciado em Direito pela Universidade do Mindelo, dissertação co-orientada com a Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Rui Polónia (em curso)
20) “O Contrato de Trabalho e contratos de prestação de serviços na Administração Pública de Cabo Verde.” - Maria Albertina Tavares Duarte, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, dissertação co-orientada com o Mestre/Professor Mirtes dos Santos e Professor Doutor Rui Polónia (em curso)
21) “O Regime Jurídico dos Contratos de Trabalho à prazo e a sua implicação na Segurança Jurídica Laboral, no Setor Hoteleiro em Cabo Verde”- Euclides Vieira Mendes Moreira, Licenciado em Direito, pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, dissertação co-orientada com a Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Rui Polónia (em curso)
22) “A requisição civil durante a greve“ Arlindo Neves Ramos, Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, dissertação co-orientada com a Professora Inês Sousa Dias e Professor Doutor Rui Polónia (em curso)
23) ”A compilance e a sua importância no seio empresarial.” Lamine Correia Santiago, Licenciado em Direito pela Universidade de Santiago - Cabo Verde, dissertação co-orientada com o Professor Doutor Rui Polónia(em curso)
24) “ A insolvência da entidade patronal e os seus efeitos sobre os trabalhadores” Gerson de Jesus Lima Monteiro, Licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Praia -Cabo Verde, dissertação co-orientada com o Professor Doutor Rui Polónia (em curso)
25) “A Fuga do Contrato de Trabalho a Tempo Indeterminado em Cabo Verde” Luís Avelino Andrade, Licenciado em Direito pela Universidade do Mindelo - Cabo Verde, dissertação co-orientada com o Professor Doutor Rui Polónia(em curso)
II) ORIENTAÇÕES DE DOUTORAMENTO (sem bolsa de financiamento)
A) DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
1) "Identification of Factors that help to promote Sport Tourism Industry in Sri Lanka" - Abewickrama Malgaha Gamage Sampath Priyankara, licenciado em Gestão de Marketing pela University of Sri Jayewardenepura, dissertação co-orientada com Doutor Nalin Abeysekera, professor catedrático do Department of Management Studies da Open University of Sri Lanka e Doutor João Pedro Almeida Couto, professor catedrático da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores. (em curso)
2) “Fatores determinantes da performance de exportação de Cabo Verde” Ester Eunice Santos Silva, Licenciada em Administração Pública pela Universidade de Aveiro, co-orientada pelos Professores Drs. Francisco Silva e João Carlos Teixeira (curso)