O Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) é um instrumento financeiro comunitário, gerido pela Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA) da União Europeia, que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.
As propostas apresentadas devem contribuir para a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente, baseada nas energias renováveis, neutra para o clima e resiliente, a fim de proteger, restabelecer e melhorar a qualidade do ambiente, incluindo o ar, a água e solos, e travar e inverter a perda da biodiversidade e lutar contra a degradação dos ecossistemas.
O programa LIFE está estruturado em quatro subprogramas:
- Natureza e Biodiversidade;
- Economia Circular e Qualidade de Vida;
- Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas;
- Transição para Energias Limpas.
O enquadramento financeiro para a execução do Programa LIFE para o período de 2021 a 2027 é de 5 432 000 000 EUR.
Repartição indicativa:
3 488 000 000 EUR para o domínio do “Ambiente”:
- 2 143 000 000 EUR para o subprograma Natureza e Biodiversidade;
- 1 345 000 000 EUR para o subprograma Economia circular e Qualidade de Vida.
1 944 000 000 EUR para o domínio da “Ação Climática”:
- 947 000 000 EUR para o subprograma Mitigação e Adaptação às alterações climáticas;
- 997 000 000 EUR para o subprograma Transição para energias limpas.
São elegíveis para candidatura ao programa LIFE entidades legalmente estabelecidas nos seguintes países:
- Membros da UE
- Outros países:
Países do Espaço Económico Europeu e outros países associados ao Programa LIFE; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.
O tipo de entidades e o número de parceiros por projeto varia de acordo com os concursos e está descrito nos respetivos editais (“Calls”).
Oportunidades de financiamento
O apoio financeiro é concedido através de concursos competitivos e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
Existem diferentes prazos de candidatura, de acordo com o subprograma escolhido. Pode consultar o calendário de concursos aqui.
As propostas devem ser submetidas no sistema de submissão eletrónica da Comissão Europeia (Funding and Tenders Portal), onde é também possível consultar as "calls", respetivas minutas exigidas pelo concurso, bem como outros documentos relevantes, consoante o concurso aberto.
Se vai coordenar uma candidatura ou aderir a um consórcio liderado por outra organização, contacte a Divisão de Apoio e Promoção da Investigação (dapi @ uc.pt) para garantir um correto enquadramento financeiro, administrativo e legal.