O Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (RFCS) apoia projetos de investigação e inovação nas áreas do carvão e do aço.
Todos os anos, cerca de € 40 milhões são colocados à disposição de universidades, centros de investigação e empresas privadas para financiar projetos.
Os projetos financiados pelo programa RFCS abrangem:
- processos de produção do aço
- utilização otimizada de recursos e respetiva conservação, eficiência energética e industrial
- saúde e segurança no trabalho
- proteção ambiental
- tecnologias de apoio aos territórios em transição no setor do carvão, de acordo com os princípios do Mecanismo para uma Transição Justa, instrumento fundamental para ajudar os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática
- Redução das emissões de CO2
O RCFS e o Pacto Ecológico Europeu
O envolvimento crescente do programa RFCS nos desafios ambientais reflete-se através do alinhamento dos seus objetivos com o Pacto Ecológico Europeu (“Green Deal”), apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2019.
O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da União Europeia que visa colocar a Europa no caminho da transformação para uma sociedade mais justa e neutra para o clima.
A União Europeia comprometeu-se a alcançar a neutralidade climática até 2050.
Oportunidades de Financiamento
São elegíveis parcerias de empresas, universidades e outras partes interessadas que apresentem candidaturas a projetos de investigação ("research projects"), demonstração ("pilot and demonstration projects") ou disseminação do conhecimento científico e das boas práticas ("accompanying measures") nos setores do carvão e do aço.
As parcerias devem ter, pelo menos, 2 ou 3 entidades parceiras, conforme a tipologia do projeto, estabelecidas em países da União Europeia. Entidades de outros países poderão participar, mas não poderão receber financiamento.
O montante de financiamento e duração indicativa dos projetos, por tipologia é:
- Research projects: entre 1.5 e 2.5 M€ (cofinanciamento RFCS: 60%) para projetos de 36 ou 42 meses.
- Pilot & Demonstration projects: entre 3 e 4 M€ (cofinanciamento RFCS: 50%) para projetos de 36 ou 42 meses.
- Accompanying Measures projects: entre 0.2 e 0.6 M€ (cofinanciamento RFCS: 100%) para projetos de 18 ou 24 meses.
As propostas devem ser submetidas no sistema de submissão eletrónica da Comissão Europeia - Funding and Tenders Portal -, onde é também possível consultar as respetivas minutas exigidas pelo concurso, bem como outros documentos relevantes, consoante o concurso aberto.
Se vai coordenar uma candidatura ou aderir a um consórcio liderado por outra organização, contacte a Divisão de Apoio e Promoção da Investigação (dapi @ uc.pt) para garantir um correto enquadramento financeiro, administrativo e legal.