André Dias Pereira

• Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas)Prof. Doutor André Dias Pereira
• Professor Auxiliar da FDUC

Áreas de interesse

• Direito da Medicina
• Direito Farmacêutico
• Responsabilidade Civil
• Direito dos Contratos
• Bioética
• Participação em projectos de investigação organizada

Em curso

• Yearbook on European Tort Law. Investigador e relator nacional (2001- )
• Digest of European Tort Law. Investigador e relator nacional - Concluído
• Alzheimer Cooperative Valuation in Europe (ALCOVE), em especial no grupo de trabalho “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: advance directives and competence assessment”. Perito externo (2009-2013)
• Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico (PTDC/CPJ-JUR/111133/2009; referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009. Investigador. Org. Centro de Direito Biomédico (FDUC). Financiado pela FCT

Outras funções ligadas à investigação

• Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde: Secretário (2004 - )
• Revista Portuguesa de Dano Corporal: Membro do Conselho de Redação (2003 - )
• Direito & Desporto: Membro do Conselho de Redação (2005 - )
• Revista de Direito Médico e da Saúde (Brasil): Membro do Conselho Editorial (2006 - )
• European Journal of Health Law: National Correspondent (2010- )
• Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics (Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos): Membro do Conselho Editorial (2012 - )
• Centro de Direito Biomédico (CDB-FDUC): Secretário Científico (julho de 1999 - ); Membro da Direção (2011- )
• European Centre of Tort and Insurance Law (ECTIL – Viena, Áustria): Fellow (2001 - )
• Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: Sócio (2010- )
• World Association for Medical Law (WAML): Membro (2008- ), Governor (2010- ), Treasurer e Membro do Executive Committee (2012-...)
• Conselho Nacional de Medicina Legal: Conselheiro (2005-2007)
• Comissão de Ética da Associação para Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem(AIBILI): Membro, Vice-Presidente (janeiro de 2005-... )
• Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”: Membro do Conselho de Administração (2010- ), Curador (2005- )
• Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana: Membro (2009- )
• ORBEA – Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra – Centro de Neurociências): Membro (2012-... )
• Observatório das Interações Planta-Medicamento (Faculdade de Farmácia - Universidade de Coimbra): Membro (2011- )
• Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida: Membro Suplente (2009- )
• Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge: Membro (2014- )

Selecção de publicações

• «Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica», Coimbra, Coimbra Editora, 2015.
• «The role of the family members and close persons in health-care treatment of incompetent patients: a Portuguese approach». Medicine and Law.30/4 (Dezembro 2011) 579-590.
• «Transplantation of Organs and Tissues and Some Reflections on the “Solidarity” of the Human Cadaver in Portugal». European Journal of Health Law. Dordrecht. ISSN 0929-0273. 18 (2011) 55-63;
• «Country Report Portugal». In DEUTSCH, Erwin et al. (Hrsg.) - Die Implementierung der GCP-Richtlinie und ihre Austrahlungswirkungen. Berlin-Heidelberg: Springer, 2011. (Veröffentlichungen des Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim ; 37). ISBN 978-3-642-13177-6. p. 255-270.
• «HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: The Cook and the Surgeon Living with HIV». European Journal of Health Law. Dordrecht. ISSN 0929-0273. 17 (2010) 139-147.
• «Advance Directives: Binding or Merely Indicative? Incoherence of the Portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences and Insufficiencies of Newly Proposed Regulation». European Journal of Health Law. Dordrecht. ISSN 0929-0273. 16/2 (2009) 165-171.
• «‘Tiro aos pombos’ – a Jurisprudência criadora de Direito». DIAS, Jorge de Figueiredo; CANOTILHO, José Joaquim Gomes; COSTA, José de Faria, org. - Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Volume II: Direito Privado. Coimbra: Coimbra Editora, 2008. (Studia Iuridica ; 91. Ad Honorem ; 3). ISBN 9789723216981. p. 539-569.
• O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. (Centro de Direito Biomédico ; 9). 700 p. ISBN 9723212471.
• http://www.ij.fd.uc.pt/membros/andreper.html