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Reglamentos y Plazos Académicos
Calendario Lectivo 2024/2025
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Plazos Académicos en 2024/2025
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Legislación
Reglamento Académico de la UC

Reglamentos y Plazos Académicos

13 janeiro, 2026

Regulamento Académico da Universidade de Coimbra com índice (publicado em Diário da República (DR) - Regulamento nº 945/2025, DR, 2.ª série, nº 145, de 30 de julho de 2025) NOTA: No ano letivo de 2025/2026, mantêm-se aplicáveis os regulamentos de incidência académica em vigor na ESEUC. A partir do ano letivo de 2026/2027, passam a aplicar-se os regulamentos em vigor na UC.	[RAUC]	2025/2026
► Regulamento Académico da Universidade de Coimbra (publicado em Diário da República (DR) - Regulamento nº 945/2025, DR, 2.ª série, nº 145, de 30 de julho de 2025) NOTA: No ano letivo de 2025/2026, mantêm-se aplicáveis os regulamentos de incidência académica em vigor na ESEUC. A partir do ano letivo de 2026/2027, passam a aplicar-se os regulamentos em vigor na UC	[RAUC]	2025/2026
► Regulamento Académico da Universidade de Coimbra (publicado em Diário da República (DR) - Regulamento nº 805-A/2020, DR, 2.ª série, nº 187, de 24 de setembro de 2020) - Alteração 1 ao regulamento (Despacho n.º 3602/2024 - DR, 2.ª série, nº 66, de 03 de abril de 2024) - Alteração 2 ao regulamento (Declaração de Retificação n.º 487/2024/2 - DR, 2.ª série, nº 133, de 11 de julho de 2024)		em vigor até 2024/2025
► Regulamento Académico da Universidade de Coimbra com índice (Regulamento n.º 805-A/2020 publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 187 — 24 de setembro de 2020)		em vigor até 2024/2025
► Regulamento que estabelece as condições de acesso aos planos de regularização de dívidas de propinas na UC - Regulamento n.º 721-A/2020, DR, 2.ª série, nº 168, de 28 de agosto de 2020	[RPLANUC]
► Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos da Universidade de Coimbra - Despacho nº 25318/2005, DR, 2.ª série, nº 235, de 09 de dezembro de 2005	[RASCUC]

► Regulamento de Prémios e Bolsas dos Estudantes da UC - Regulamento n.º 685-A/2019, DR, 2.ª série, nº 166, de 30 de agosto de 2019

[RPBEUC]

► Regulamento Bolsas de Mérito e Prémios para Estudantes Internacionais da Universidade de Coimbra - Regulamento N.º 34/2021, DR, 2.ª série, nº 7, de 12 de janeiro de 2021

[RBMPEI]

em vigor até 2024/2025

Regulamento de Bolsas de Mérito e Prémios para Estudantes Internacionais na Universidade de Coimbra - Regulamento N.º 346/2025, DR, 2ª série, n.º 53, de 17 de março de 2025

[RBMPEI]

2025/2026

► Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da UC - Regulamento n.º 610/2017, DR, 2.ª série, nº 233, de 05 de dezembro de 2017

[RRMTUC]

► Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudo de Licenciatura e Integrados de Mestrado na UC - Regulamento n.º 354/2021, DR, 2.ª série, nº 78, de 22 de abril de 2021

⇒ Alteração 1 ao regulamento (Despacho n.º 5941/2022 - DR, 2.ª série, nº 93, de 13 de maio de 2022)

⇒ Alteração 2 ao regulamento (Despacho n.º 3602/2024 - DR, 2.ª série, nº 66, de 03 de abril de 2024)

⇒ Alteração 3 ao regulamento (Declaração de Retificação n.º 487/2024/2, DR, 2.ª série, nº 133, de 11 de julho de 2024))

⇒ Alterações aos anexos I e III do regulamento

[REIUC]

► Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos da UC - Regulamento nº 43/2007, DR, 2.ª série, nº 60, de 26 de março de 2007

[RP23UC]

► Formação ao longo da vida não conferente de grau

Parte XII do Regulamento Académico (RAUC)

a partir de 2025/2026

► Regulamento de Criação e Funcionamento de Cursos não Conferentes de Grau na UC - Regulamento n.º 339/2012, DR, 2.ª série, nº 152, de 07 de agosto de 2012

⇒Alteração ao regulamento (Despacho n.º 2666/2025, DR, 2ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025))

[RCNCG]

em vigor até 2024/2025

► Regulamento Disciplinar dos Estudantes da UC - Regulamento nº 400/2019, DR, 2.ª série, nº 86, de 06 de maio de 2019 ^{Incluiu a Carta de Princípios do Estudante da UC (CRIE.UC)}	[RDEUC]
► Regulamento do Estudante-Atleta da UC - Regulamento n.º 1232/2024, DR, 2.ª série, nº 208, de 25 de outubro de 2024	[REAUC]
► Regulamento do processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos integrado do mestrado em medicina das escolas médicas portuguesas - Regulamento n.º 163/2022, DR, 2.ª série, nº 31, de 14 de fevereiro de 2022	[RREMIM]
► Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina - Regulamento n.º 809/2021, DR, 2.ª série, nº 168, de 30 de agosto de 2021	[RREMIMD]
► Definição das situações de isenção e de redução de propinas na Universidade de Coimbra - Deliberação do Conselho Geral Nº 38/2011, de 15 de Outubro
► Situações de isenção e de redução de propinas na Universidade de Coimbra - Deliberação (extrato) n.º 118/2013, de 16 de janeiro
► Deliberação 86/2020, de 16 de janeiro (alteração à deliberação n.º 38/2011, de 15 de outubro)
► Integração da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra na UC - Decreto-Lei nº 83/2024, de 31 de outubro de 2024, DR, 2ª série, n.º 212, de 31 de outubro de 2024

Legenda:
NOVO - Os regulamentos publicados nos últimos 12 meses.
[SIGLA] - Sigla pelo qual o regulamento pode ser referenciado pelos serviços, a fim de abreviar a informação e facilitar a comunicação.

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