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Doutora Mariana Rodrigues Canotilho

Assistente

Mestre Mariana Canotilho
Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545 Coimbra

Telefone: +351 239859801/02
Fax: +351 239823353

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Mariana Canotilho é Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2003 (com contrato suspenso).

É Assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional português desde 2013, cargo que também ocupou entre 2003 e 2007.

É ainda Professora Auxiliar Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Habilitações Académicas:

2015
Doutora em Direito Constitucional Europeu — Departamento de Direito Constitucional, Universidade de Granada, Espanha.
Classificação: Sobresaliente Cum Laude, por unanimidade;

Júri constituído pelos Professores Doutores Antonio d'Atena (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Roma, Tor Vergata), Gregorio Cámara Villar (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Granada), Teresa Freixes (Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Barcelona), Vasco Pereira da Silva (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e José Maria Porras (Catedrático da Faculdade de Direito da Granada).
Tese: El Principio de Igualdad en el Derecho Constitucional Europeo.

2010
Mestrado em Direito Constitucional Europeu — Departamento de Direito Constitucional, Universidade de Granada, Espanha.

2008
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas — Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal.
Classificação: 18/20.

Júri constituído pelos Professores Doutores José Carlos Vieira de Andrade, FDUC, orientador, Jónatas Machado, FDUC, e Maria Luísa Duarte, FDL, arguente.
Tese: O Princípio do Nível Mais Elevado de Proteção em Matéria de Direitos Fundamentais.
O trabalho teve uma Menção Honrosa do Prémio Jacques Delors em 2011, e está disponível em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000047387/.

2004
Pós-Graduação em Direitos Humanos — Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal.

2003
Licenciatura em Direito — Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal.
Classificação: 18/20.

Experiência Profissional:

NA ACADEMIA:

2003 – presente.

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Secção de Direito Público (direito constitucional, direito internacional público, jurisprudência constitucional).

Contrato suspenso desde 1/1/2013, devido ao exercício de funções no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

2016 – presente.

Professora Auxiliar Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho.


NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL:

07/2016 – presente.
Assessora do Gabinete do Presidente Manuel da Costa Andrade.

01/2013 a 07/2016 - Assessora do Gabinete do Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro.

09/2004 a 04/2007 - Assessora do Gabinete do Presidente Artur Maurício.

07/2003 a 09/2004 - Assessora do Gabinete do Presidente Luís Nunes de Almeida.