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Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes

  • Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais
  • Membro da Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
  • Coordenadora da linha temática Risco, Transparência e Litigiosidade do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Coordenadora do Programa de Pós-doutoramento do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
  • Presidente do Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de Perfis de ADN.
  • Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
  • Membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações entre 2000 e 2004.
  • Presidente da 1.ª Comissão para acompanhamento da execução do regime de internamento compulsivo.
  • Juíza do Tribunal Constitucional entre outubro de 2004 e março de 2014.
  • Participou na qualidade de perita indicada pelo Conselho da Europa na discussão dos projetos de Código Penal e de Código de Processo Penal da Arménia.
  • Participou na qualidade de perita da área académica no Projeto “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças”, Programa Daphne, 2003.

Contacto oficial
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528 Coimbra

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