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Prof. Doutor Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques

Professor Associado

Contacto oficial
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528   Coimbra

Gabinete: Instituto Jurídico - 1º Andar
Extensão interna: 3295
E-mail: mrm@fd.uc.pt

Doutorado em Direito na área das ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
Rege as cadeiras de  "Introdução ao direito I"  e "Introdução ao direito II" (1º ano da licenciatura, terceira turma), de “Filosofia dos Direitos Humanos” (Mestrado) e “Os direitos Humanos na Globalização” (Doutoramento). Das suas obras, destacam-se: O liberalismo e a codificação do direito civil em Portugal, Coimbra, 1987; Codificação e paradigmas da modernidade, Coimbra, 2003 e Introdução ao direito I, Coimbra 2012.

Estudos publicados:

-Colaboração in AA.VV., Notas de estudo para Ciência Política, Coimbra, 1976/77.

-A crise do direito. A crise da lei. Um regresso a Suarez?, in O Instituto, CXL-CXLI (1980-81).

-Elementos para uma aproximação do estudo do “usus modernus pandectarum” em Portugal, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LVIII, 1982, II.

-O liberalismo e a codificação do direito civil em Portugal. Subsídios para o estudo da implantação em Portugal do direito moderno, Coimbra, 1987.

-Do “direito natural” à “filosofia do direito”: José Dias Ferreira, in Nomos. Revista portuguesa de filosofia do direito e do Estado, N.º 3-4 (1987).

-Références françaises et allemandes dans la formation du droit administratif portugais, in Jahrbuch für europäische Verwaltungsgeschichte, 2, 1990.

-Sur l’histoire de la justice administratif au Portugal, in Hispania. Entre derechos proprios y derechos nacionales, Milano, 1990, Tomo II.

-O Krausismo de Vicente Ferrer Neto Paiva, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXVI (1990).

-Idem, in Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense, n.º 79, 1992.

-Ciência e acção : o poder simbólico do discurso jurídico universitário no período do Ius commune, in Universidade(s). História. Memória. Perspectivas, Actas do Congresso “História da Universidade”, Coimbra, 1991, Vol. V.

-Idem, in Penélope. Fazer e desfazer a história, n.º 6, 1991.

-Idem, in Anuário del departamento de historia. Universidad Complutense de Madrid, n.º 3, 1991.

-Jahrbuch für europäische Verwaltungsgeschichte (JEV): rumo a uma nova história do direito administrativo, in Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró, 1986, Separata, 1991.

-Portugal, in Gedructe Quellen der Rechtsprechung in Europa (1800-1945), Hg. von Filippo Ranieri, Francfurt am Main, 1992 (em colaboração com António Manuel Hespanha).

-Notas de estudo sobre os libertos de entre o Tejo e o Douro (Formas de “Manumissio”), Universidade Internacional, Figueira da Foz, 1992.

-Introdução ao direito I, Figueira da Foz, 1992.

-Estruturas Jurídicas, in História de Portugal, Direcção de José Mattoso, Volume V., O liberalismo (1807-1890), 1993.

-História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 1997.

-Grandes linhas de evolução do pensamento e da filosofia jurídicas, in Instituições de Direito, (org.) Paulo Ferreira da Cunha, Coimbra, 1998.

-A determinação do «princípio do direito» em Vicente Ferrer Neto Paiva, in Vicente Ferrer Neto Paiva. No segundo centenário do seu nascimento, a convocação do krausismo (org.) António Castanheira Neves, Coimbra, 1999.

-Sobre as «Prelecções de Direito natural do Doutor Joaquim Maria Rodrigues de Brito», in O Krausismo em Portugal. Colóquio «O krausismo na Península Ibérica» realizado em 28 de Maio de 1998, Universidade do Minho, 2001.

-História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2002, 2.ª edição.

-Codificação e paradigmas da modernidade, Coimbra, 2003.

-Direitos fundamentais e afirmação de identidades, in Silvério da Rocha-Cunha (ed.), Poítica, Cidadania & Cultura numa Era Global, Instituto Superior Económico e Social, Évora, 2005.

-Idem, in Economia e Sociologia, n.º 80, 2005.

-O modelo de justiça racionalista: uma construção para iludir o tempo?, in Direito natural, justiça e política, Coimbra, 2005, Volume I.

-O código civil francês como autocelebração do legislador, in Revista de História das Ideias, Vol. 26, 2005.

-Considerações sobre a vigência do Código Civil, in Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, Vol. II, A parte geral do Código e a teoria geral do direito civil, Coimbra, 2006.

-Maria Clara Calheiros, A Filosofia jurídico-política do krausismo português, in Prelo, M M aio-Agosto de 2006.

-Introdução ao direito, Vol. I, Coimbra, 2007, 2.ª Edição.

-O direito: a gestão da urgência ou uma normatividade com um tempo próprio? in Revista de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Coimbra, 2008, Vol. I.

-A hipertrofia do presente no direito da era da globalização in Revista Lusófona de humanidades e tecnologias, Ano 2007/2008, n.º 12.

-História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009 (reimpressão).

-Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.

-Tempo, movimento, velocidade, aceleração: a caminho de um direito gestionário?, in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70.º Aniversário. Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra, 2009.

Um olhar sobre a construção do «sujeito de direito», in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Coimbra, 2009, Vol. II.

- A dignidade humana como prius axiomático, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, 2010, vol. IV.

-Um olhar sobre a construção do «sujeito de direito», in Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 35, n. 2 (2011), 20 ss.

-Introdução ao direito, Vol. I, Coimbra, 2012, 2.ª Edição (reimpressão).

-A dignidade humana: minimum invulnerável ou simples cláusula de Estilo?, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Coimbra, 2012, Vol II.

-Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra, 2012.

-A justiça administrativa portuguesa nos inícios do século XX, in Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, Coimbra, 2012, Vol. I.

-A recepção das codificações civis europeias no direito português do trânsito dos sécs. XVIII para XIX, in Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Coimbra, 2012, Vol. VI.

-Norberto Bobbio: os direitos humanos como condição do desenvolvimento “possível”, in Norberto Bobbio. Democracia, Direitos Humanos, Guerra e Paz, Vol. II, [Universidade Federal da Paraíba], João Pessoa, 2013.

-Democracia e Direitos Humanos no âmbito dos novos modos de produção do direito, in Para Jorge Leite. Escritos jurídicos, Vol. II, Coimbra, 2014.

-A protecção internacional dos direitos humanos. Dos sistemas regionais ao intento global da ONU, in Boletim de Ciências Económicas. Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, Volume LVII, Tome II, Coimbra, 2014.

-Mário Reis Marques, Ana Margarida Simões Gaudêncio, José Manuel Aroso Linhares, Os cem anos do Boletim na sua vertente jurídico-filosófica, in Boletim da Faculdade de Direito, VoL XCI, Volume Comemorativo, 1914/2014. 2015

-O itinerário jusnaturalista dos direitos humanos da “primeira geração”, in Do Direito Natural aos Direitos Humanos, Organizadores António Pedro Barbas Homem, Cláudio Brandão, Coimbra, 2015.

-José Dias Ferreira: A reacção contra o individualismo, in A Filosofia Jurídica Luso-Brasileira do século XIX, X Colóquio Tobias Barreto, Lisboa, 2016.

-Sobre a exterioridade dos sinais do costume no período do “ius commune”, in Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, Volume II, Porto, 2017

-Interpretatio: o modus operandi dos glosadores contra a fragmentação dos paradigmas jurídicos interpretativos, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 2017.

-António Braz Teixeira: filosofia do direito portuguesa e luso-brasileira, in António Braz Teixeira. Obra e pensamento, Porto, 2018.

-Cuius tempora, eius ius:o impulso da globalização na construção do figurino jurídico da modernidade pós-societária, in Boletim da Faculdade de Direito , Vol. XCIV, Tomo II, 2018

-Relatório, 2018.

-Liberdade religiosa: liberdadede de difusão das convicções religiosas, in Estudos em Homanagem ao Senhor Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Coimbra, 2019.

-Afonso Rodrigues Queiró: da acentuação da linha neo-hegeliana a um jusnaturalismo de matriz escolástica, in XI Colóquio Tobias Barreto. "A filosofia jurídica luso-brasileira no séc. XX (II), (no prelo).

-O krausismo de José Dias Ferreira, in Congresso internacional O krausismo ibérico e latino-americano, 15-16, Novembro, Instituto Cervantes (Lisboa), 2018, (no prelo).