MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES
2.º Ciclo de Estudos em Ciência Jurídico-Forenses
COORDENAÇÃO
OBJETIVOS DO CURSO
O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses enseja proporcionar a todos os graduados em Direito uma especialização direcionada quer para o exercício das profissões forenses tradicionais, quer para o desenvolvimento de qualquer atividade profissional na área jurídica. O Mestrado Jurídico-Forense privilegia, assim, uma articulação entre o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no 1.º Ciclo e a reflexão sobre temas jurídicos novos, visando, respetivamente, os objetivos de consolidar a formação jurídica indispensável ao exercício de profissões forenses e de abrir caminho para as atividades de investigação. No final do Ciclo de Estudos, o diplomado deverá esta apto a:
- solucionar casos concretos com relevância jurídica, dotados de elevada complexidade;
- apreciar criticamente a jurisprudência (internacional e nacional, e oriunda de quaisquer tribunais);
- apreciar criticamente a doutrina (nacional e estrangeira) sobre diversos problemas jurídicos;
- comparar as soluções do ordenamento jurídico português com as propostas por outros ordenamentos estrangeiros;
- desenvolver uma atividade de investigação em qualquer área do direito;
- exercer qualquer profissão forense.
DURAÇÃO
3 Semestres e 90 ECTS
PLANO DE ESTUDOS 2025/2026
Unidades Curriculares Obrigatórias
1.º SEMESTRE
- Metodologia de Investigação
Docente: Professor Doutor Luís Meneses do Vale
2.º SEMESTRE
- Projeto de Dissertação · Estágio
Docente: Professor Doutor Luís Meneses do Vale
3.º SEMESTRE
- Dissertação em Ciências Jurídico-Forenses ou Relatório de Estágio
Docente: Professor Doutor Luís Meneses do Vale
Unidades Curriculares Optativas
1.º SEMESTRE
- Processos Especiais e Recursos - Processo Civil
Docente: Professora Doutora Lucinda Silva - Direito Comercial I
Docente: Professor Doutor Pedro Maia - Justiça Administrativa
Docente: Professor Doutora Joana Neto - Direito das Sociedades em Especial I
Docente: Professor Doutor Cassiano dos Santos - Dreito Penal I
Docente: Professor Doutor Miguel João Costa - Direito Processual Penal - 1ª Turma
Docente: Professor Doutor Nuno Brandão - Direito Processual Penal - 2ª Turma
Docente: Doutor Miguel Ângelo Lemos - Direito Financeiro Público
Docente: Professora Doutora Matilde Lavouras - Direito Notarial e Direito dos Registos
Docente: Professora Doutora Mónica Jardim - Direito Administrativo
Docente: Professor Doutor Licínio Lopes Martins - Direito Do Urbanismo I
Docente: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira
2.º SEMESTRE
- Direito da Medicina
Docente: Professor Doutor André Dias Pereira - Direito Comercial II
Docentes: Professor Doutor Pedro Maia · Professora Doutora Inês Oliveira Martins - Direito das Sociedades em Especial II
Docente: Professor Doutor Cassiano dos Santos - Propriedade Intelectual
Docente: Professor Doutor Alexandre Dias Pereira - Direito Penal II
Docente: Professora Doutora Ana Rita Alfaiate - Direito Penal Especial
Docente: Professor Doutor Nuno Brandão - Direito Processual Penal II
Docente: Professor Doutor Adriano Teixeira Guimarães - Direito da Insolvência
Docente: Professor Doutor Alexandre Soveral Martins - Procedimento e Processo Tributário
Docente: Professor Doutor João Pedro Rodrigues - Direito do Urbanismo II
Docente: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira - Justiça Constitucional
Docente: Professor Doutor Paulo Linhares Dias
PERCURSOS · Sugestões
O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses oferece-te a possibilidade de criares um plano de estudos completamente adequado às tuas necessidades de formação.
Neste mestrado, quem constrói o plano de estudos és tu.
1.º Semestre: Tens uma Unidade Curricular obrigatória que te vai apoiar nos teus trabalhos – Metodologia de Investigação. Adiciona duas Unidades Curriculares da área jurídica e duas da área forense.
2.º Semestre: Escolhe duas Unidades Curriculares da área jurídica e duas da área forense e apresenta o teu Projeto de Dissertação ou de Estágio.
3.º Semestre: Elabora a tua dissertação ou realiza o estágio.
Para ajudar, deixamos alguns exemplos de percursos que podes fazer a pensar no teu futuro.
PERCURSO MAGISTRATURA – ADVOCACIA
| 1.º Semestre | 2.º Semestre |
| Metodologia da Investigação | Projeto de Dissertação ou Estágio |
| Processos Especiais e Recursos (Civil) | Justiça Constitucional |
| Direito Processual Penal I | Direito Processual Penal II |
| Direito Penal I | Direito Penal II |
| Direito das Sociedades em Especial I | Direito Comercial II |
| Direito Comercial I | Direito Penal Especial |
| Direito Notarial e Direito dos Registos | Garantias |
| Direito da Insolvência |
PERCURSO MAGISTRATURA TAF – ADVOCACIA
| 1.º Semestre | 2.º Semestre |
| Metodologia da Investigação | Projeto de Dissertação ou Estágio |
| Justiça Administrativa | Garantias |
| Direito Administrativo | Direito da Insolvência |
| Processos Especiais e Recursos (Civil) | Procedimento e Processo Tributário |
| Direito do Urbanismo I | Justiça Constitucional |
PERCURSO REGISTOS E NOTARIADO
| 1.º Semestre | 2.º Semestre |
| Metodologia da Investigação | Projeto de Dissertação ou Estágio |
| Direito Notarial e Direito dos Registos | Procedimento e Processo Tributário |
| Direito do Urbanismo I | Direito do Urbanismo II |
| Processos Especiais e Recursos (Civil) | Garantias |
| Direito das Sociedades em Especial I | Direito das Sociedades em Especial II |
| Direito Administrativo | Justiça Constitucional |
| Justiça Administrativa |
PERCURSO ADVOCACIA – SOCIETÁRIO, COMERCIAL E M&A
| 1.º Semestre | 2.º Semestre |
| Metodologia da Investigação | Projeto de Dissertação ou Estágio |
| Direito das Sociedades em Especial I | Direito das Sociedades em Especial II |
| Direito Comercial I | Direito Comercial II |
| Processos Especiais e Recursos (Civil) | Direito da Insolvência |
| Direito Processual Penal I | Procedimento e Processo Tributário |
| Registos e Notariado | Garantias |
PERCURSO ADVOCACIA – PROTECÇÃO E VULNERABILIDADES
| 1.º Semestre | 2.º Semestre |
| Metodologia da Investigação | Projeto de Dissertação ou Estágio |
| Direito Penal I | Direito Insolvência |
| Direito do Urbanismo I | Direito da Medicina |
| Direito Financeiro Público | Procedimento e Processo Tributário |
| Processos Especiais e Recursos (Civil) | Justiça Constitucional |
| Direito Processual Penal I |
Podes completar o teu Mestrado com uma dissertação ou um estágio junto de um Tribunal, de uma Sociedade de Advogados ou de outra instituição.
SAÍDAS PROFISSIONAIS
- Advocacia
- Magistraturas Judicial e do Ministério Público
- Diplomacia
- Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário
- Conservatórias e Registos
- Notariado
- Julgados de Paz
- Polícia Judiciária
- Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo
- Organizações Internacionais
- Ensino Universitário
- Investigação
- Ensino Secundário
- Instituições Privadas
- Contencioso
- Comunicação Social
CONDIÇÕES DE ACESSO E INGRESSO
Podem candidatar-se ao Mestrado:
a) titulares do grau de licenciado em Direito ou equivalente legal;
b) titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
c) titulares de um grau académico superior estrangeiro, em Direito, que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de licenciado;
d) em casos devidamente justificados, detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para realização deste ciclo de estudos.
A informação disponibilizada não dispensa a consulta do Aviso de Abertura.
PRÉMIOS ESCOLARES · BOLSAS DE ESTUDO
São três as Fundações integradas dentro da FDUC atribuindo, anualmente, Bolsas de Estudos a alunos carenciados e Prémios Escolares aos melhores alunos.