/ OFERTA FORMATIVA

MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES

2.º Ciclo de Estudos em Ciência Jurídico-Forenses

COORDENAÇÃO

Prof. Doutora Joana Isabel Nunes Vicente
Coordenadora

OBJETIVOS DO CURSO

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses enseja proporcionar a todos os graduados em Direito uma especialização direcionada quer para o exercício das profissões forenses tradicionais, quer para o desenvolvimento de qualquer atividade profissional na área jurídica. O Mestrado Jurídico-Forense privilegia, assim, uma articulação entre o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no 1.º Ciclo e a reflexão sobre temas jurídicos novos, visando, respetivamente, os objetivos de consolidar a formação jurídica indispensável ao exercício de profissões forenses e de abrir caminho para as atividades de investigação. No final do Ciclo de Estudos, o diplomado deverá esta apto a:

  • solucionar casos concretos com relevância jurídica, dotados de elevada complexidade;
  • apreciar criticamente a jurisprudência (internacional e nacional, e oriunda de quaisquer tribunais);
  • apreciar criticamente a doutrina (nacional e estrangeira) sobre diversos problemas jurídicos;
  • comparar as soluções do ordenamento jurídico português com as propostas por outros ordenamentos estrangeiros;
  • desenvolver uma atividade de investigação em qualquer área do direito;
  • exercer qualquer profissão forense.

DURAÇÃO

3 Semestres e 90 ECTS

PLANO DE ESTUDOS 2025/2026

Unidades Curriculares Obrigatórias


1.º SEMESTRE

  • Metodologia de Investigação
    Docente: Professor Doutor Luís Meneses do Vale

2.º SEMESTRE

  • Projeto de Dissertação · Estágio
    Docente: Professor Doutor Luís Meneses do Vale

3.º SEMESTRE

  • Dissertação em Ciências Jurídico-Forenses ou Relatório de Estágio
    Docente: Professor Doutor Luís Meneses do Vale

Unidades Curriculares Optativas


1.º SEMESTRE

  • Processos Especiais e Recursos - Processo Civil
    Docente: Professora Doutora Lucinda Silva
  • Direito Comercial I
    Docente: Professor Doutor Pedro Maia
  • Justiça Administrativa
    Docente: Professor Doutora Joana Neto
  • Direito das Sociedades em Especial I
    Docente: Professor Doutor Cassiano dos Santos
  • Dreito Penal I
    Docente: Professor Doutor Miguel João Costa
  • Direito Processual Penal - 1ª Turma
    Docente: Professor Doutor Nuno Brandão
  • Direito Processual Penal - 2ª Turma
    Docente: Doutor Miguel Ângelo Lemos
  • Direito Financeiro Público
    Docente: Professora Doutora Matilde Lavouras
  • Direito Notarial e Direito dos Registos
    Docente: Professora Doutora Mónica Jardim
  • Direito Administrativo
    Docente: Professor Doutor Licínio Lopes Martins
  • Direito Do Urbanismo I
    Docente: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira

2.º SEMESTRE

  • Direito da Medicina
    Docente: Professor Doutor André Dias Pereira
  • Direito Comercial II
    Docentes: Professor Doutor Pedro Maia · Professora Doutora Inês Oliveira Martins
  • Direito das Sociedades em Especial II
    Docente: Professor Doutor Cassiano dos Santos
  • Propriedade Intelectual
    Docente: Professor Doutor Alexandre Dias Pereira
  • Direito Penal II
    Docente: Professora Doutora Ana Rita Alfaiate
  • Direito Penal Especial
    Docente: Professor Doutor Nuno Brandão
  • Direito Processual Penal II
    Docente: Professor Doutor Adriano Teixeira Guimarães
  • Direito da Insolvência
    Docente: Professor Doutor Alexandre Soveral Martins
  • Procedimento e Processo Tributário
    Docente: Professor Doutor João Pedro Rodrigues
  • Direito do Urbanismo II
    Docente: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira
  • Justiça Constitucional
    Docente: Professor Doutor Paulo Linhares Dias

PERCURSOS · Sugestões

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses oferece-te a possibilidade de criares um plano de estudos completamente adequado às tuas necessidades de formação.

Neste mestrado, quem constrói o plano de estudos és tu.
1.º Semestre: Tens uma Unidade Curricular obrigatória que te vai apoiar nos teus trabalhos – Metodologia de Investigação. Adiciona duas Unidades Curriculares da área jurídica e duas da área forense.
2.º Semestre: Escolhe duas Unidades Curriculares da área jurídica e duas da área forense e apresenta o teu Projeto de Dissertação ou de Estágio.
3.º Semestre: Elabora a tua dissertação ou realiza o estágio.

Para ajudar, deixamos alguns exemplos de percursos que podes fazer a pensar no teu futuro.

PERCURSO MAGISTRATURA – ADVOCACIA

1.º Semestre 2.º Semestre
Metodologia da Investigação Projeto de Dissertação ou Estágio
Processos Especiais e Recursos (Civil) Justiça Constitucional
Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II
Direito Penal I Direito Penal II
Direito das Sociedades em Especial I Direito Comercial II
Direito Comercial I Direito Penal Especial
Direito Notarial e Direito dos Registos Garantias
Direito da Insolvência

PERCURSO MAGISTRATURA TAF – ADVOCACIA

1.º Semestre 2.º Semestre
Metodologia da Investigação Projeto de Dissertação ou Estágio
Justiça Administrativa Garantias
Direito Administrativo Direito da Insolvência
Processos Especiais e Recursos (Civil) Procedimento e Processo Tributário
Direito do Urbanismo I Justiça Constitucional

PERCURSO REGISTOS E NOTARIADO

1.º Semestre 2.º Semestre
Metodologia da Investigação Projeto de Dissertação ou Estágio
Direito Notarial e Direito dos Registos Procedimento e Processo Tributário
Direito do Urbanismo I Direito do Urbanismo II
Processos Especiais e Recursos (Civil) Garantias
Direito das Sociedades em Especial I Direito das Sociedades em Especial II
Direito Administrativo Justiça Constitucional
Justiça Administrativa

PERCURSO ADVOCACIA – SOCIETÁRIO, COMERCIAL E M&A

1.º Semestre 2.º Semestre
Metodologia da Investigação Projeto de Dissertação ou Estágio
Direito das Sociedades em Especial I Direito das Sociedades em Especial II
Direito Comercial I Direito Comercial II
Processos Especiais e Recursos (Civil) Direito da Insolvência
Direito Processual Penal I Procedimento e Processo Tributário
Registos e Notariado Garantias

PERCURSO ADVOCACIA – PROTECÇÃO E VULNERABILIDADES

1.º Semestre 2.º Semestre
Metodologia da Investigação Projeto de Dissertação ou Estágio
Direito Penal I Direito Insolvência
Direito do Urbanismo I Direito da Medicina
Direito Financeiro Público Procedimento e Processo Tributário
Processos Especiais e Recursos (Civil) Justiça Constitucional
Direito Processual Penal I

Podes completar o teu Mestrado com uma dissertação ou um estágio junto de um Tribunal, de uma Sociedade de Advogados ou de outra instituição.

SAÍDAS PROFISSIONAIS

  • Advocacia
  • Magistraturas Judicial e do Ministério Público
  • Diplomacia
  • Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário
  • Conservatórias e Registos
  • Notariado
  • Julgados de Paz
  • Polícia Judiciária
  • Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo
  • Organizações Internacionais
  • Ensino Universitário
  • Investigação
  • Ensino Secundário
  • Instituições Privadas
  • Contencioso
  • Comunicação Social

CONDIÇÕES DE ACESSO E INGRESSO

Podem candidatar-se ao Mestrado:

a) titulares do grau de licenciado em Direito ou equivalente legal;
b) titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
c) titulares de um grau académico superior estrangeiro, em Direito, que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de licenciado;
d) em casos devidamente justificados, detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para realização deste ciclo de estudos.

A informação disponibilizada não dispensa a consulta do Aviso de Abertura.

INFORMAÇÕES UC

PRÉMIOS ESCOLARES · BOLSAS DE ESTUDO

São três as Fundações integradas dentro da FDUC atribuindo, anualmente, Bolsas de Estudos a alunos carenciados e Prémios Escolares aos melhores alunos.

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