- Estatuto - Estudante Integrado em Atividades Culturais no Âmbito da UC e da AAC
- Regras - Isenção e Redução de Propinas na UC - 15-10-2011
- Regulamento - Académico da UC - 12-04-2010
- Regulamento - Académico da UC - 17-05-2013
- Regulamento - Académico da UC - 19-08-2013
- Regulamento - Académico da UC - 17-06-2015
- Regulamento - Académico da UC - 17-01-2019
- Regulamento - Académico da UC - 24-09-2020
- 1.ª Alteração
- 2.ª Alteração
- Regulamento - Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudo de Licenciatura e Integrados de Mestrado na UC - 04-04-2014
- Regulamento - Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudo de Licenciatura e Integrados de Mestrado na UC - Alteração -17-12-2014
- Regulamento - Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da UC - 15-05-2014
- Regulamento - Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da UC - 21-11-2017
- Regulamento - Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da UC - 11-09-2020
- Regulamento - Direitos Especiais dos Estudantes da UC - 02-04-2012
- Regulamento - Direitos Especiais dos Estudantes da UC - 21-10-2016
- Regulamento - Direitos Especiais dos Estudantes da UC - 10-11-2016
- Regulamento - Direitos Especiais dos Estudantes da UC - 14-05-2018
- Regulamento - Disciplinar dos Estudantes da UC - 24-07-2012
- Regulamento - Doutoramento em Regime de Cotutela da UC
- Regulamento - Estatuto do Estudante Integrado em Atividades Culturais da UC
- Regulamento - Estudante-Atleta da UC
- Regulamento - Frequência de Unidades Curriculares Isoladas na UC - 19-08-2014
- Regulamento - Frequência de Unidades Curriculares Isoladas na UC - 17-06-2015
- Regulamento - Pedagógico da UC - 2008
- Regulamento - Pedagógico da UC - 2013
- Regulamento - Pedagógico da UC - 2019
- Regulamento - Prescrições na UC - 2007
- Regulamento - Prescrições na UC - 2012
- Regulamento - Prescrições na UC - 2013
- Regulamento - Propinas e Prémios da UC - 14-12-2011
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 12-08-2010
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 20-09-2010
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 26-01-2011
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 10-02-2011
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 30-12-2011
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 19-07-2012
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 14-05-2014
- Tabela - Taxas e Emolumentos da UC - 22-10-2015
- Regulamento - Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a UC - 29-06-2009
- Regulamento - Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a UC - 02-09-2010
- Regulamento - Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a UC - 07-08-2012
- Regulamento - Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a UC - 16-04-2013