Quem somos
Quem somos e o que fazemos
O Serviço de Gestão Académica (SGA) é responsável pelo suporte à gestão, organização e prestação de serviços relativos à formação conferente e não conferente de grau da Universidade de Coimbra, e respetivo apoio a Candidatos/as, Estudantes, Antigos/as Estudantes e outros/as Requerentes que solicitem os nossos serviços.
Nos serviços prestados incluem-se os atos académicos desenvolvidos no âmbito de um percurso académico na UC, da candidatura à emissão do diploma, e os serviços mais específicos como o reconhecimento de grau ou diploma estrangeiro, realização de prova de agregação, de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica ou regime especial de apresentação de tese. O SGA é ainda responsável pelo atendimento presencial, por email e voz, realizado no âmbito destes assuntos para todos os públicos enunciados.
A direção gere as atividades do SGA a fim de, em conjunto com a direção de cada área, concretizar os serviços e competências atribuídas ao serviço. Estão na sua responsabilidade direta atividades comuns, como arquivo de processos de Estudante, análise e tratamento de dados, circulação de documentos, apoio técnico e jurídico a protocolos, regulamentos e situações transversais às diversas áreas de atuação do serviço.
A DOFAE exerce as suas competências nos domínios da criação, alteração e extinção de cursos, da acreditação de novos ciclos de estudo, da avaliação de ciclos de estudo em funcionamento, do tratamento e preparação de dados estatísticos e dos dados solicitados por diversas entidades, incluindo a tutela, estabelecendo objetivos de atuação a partir da política de gestão definida para o Serviço de Gestão Académica e competindo -lhe nomeadamente: garantir a permanente atualização da informação divulgada nas páginas web sobre a oferta formativa; realizar estudos, emitir pareceres e prestar informações, no domínio da sua competência; acompanhar a gestão de elogios, sugestões e reclamações relacionadas com o funcionamento do SGA.
A DDC exerce as suas competências no domínio da coordenação, do planeamento e da gestão dos procedimentos académicos relativos aos estudantes do 3.º ciclo de estudo e relativos à certificação e ao reconhecimento de graus estrangeiros, competindo-lhe nomeadamente: gerir os atos relativos aos percursos de formação de estudantes e antigos estudantes de cursos de 3.º ciclo; organizar o processo conducente à realização das provas académicas de doutoramento, de agregação e outras que lhe sejam atribuídas; garantir a emissão de diplomas, certidões, declarações e cartas de curso, carta doutorais e cartas de agregação; receber os pedidos de reconhecimento de graus e de diplomas estrangeiros e organizar a sua tramitação até à comunicação da decisão.
A DGF exerce as suas competências no domínio da coordenação, do planeamento e da gestão dos procedimentos académicos relativos aos estudantes dos 1.º e 2.º ciclos de estudo, de formação pré-graduada e de formação contínua, competindo -lhe nomeadamente: organizar e assegurar o processo de candidatura aos cursos e ciclos de estudo, garantindo o apoio técnico especializado às unidades orgânicas, nos domínios da sua competência; assegurar o registo e validação das atividades relacionadas com a mobilidade estudantil, atribuição de creditações, reconhecimento de direitos especiais, registo de sanções disciplinares e outras situações relacionadas com o percurso dos estudantes; organizar todo o processo relativo a bolsas e prémios atribuídos pela UC; assegurar os procedimentos necessários para o funcionamento de cursos não conferentes de grau promovidos pela Reitoria, incluindo os cursos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, cursos breves e cursos de formação de professores.
A DAT exerce as suas competências no domínio da interface dos estudantes, dos candidatos e de outras entidades com o Serviço de Gestão Académica, numa lógica de proximidade com os seus interlocutores, competindo-lhe, designadamente: garantir um atendimento personalizado, presencial e telefónico; prestar todos os esclarecimentos sobre os processos do domínio académico, designadamente os relativos a matrículas, inscrições, transição de ano, propinas e emolumentos, candidaturas relativas à oferta formativa e através dos diversos regimes de acesso e ingresso, creditações, regimes especiais de frequência, prémios e bolsas de mérito da UC e documentos certificativos académicos (certidão, diploma, carta); gerir e dinamizar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, que tem como objetivo apoiar e prestar informação no âmbito da candidatura ao ensino superior através do Concurso Nacional. - A Divisão de Atendimento é composta por: a) Unidade de Apoio Jurídico à Área Académica (UAJAA); b) Unidade de Propinas, Taxas e Emolumentos (UPTE).
À Unidade de Propinas, Taxas e Emolumentos compete, designadamente: assegurar a aplicação das normas internas que prevejam situações especiais de isenção ou redução de propina; gerir o procedimento de recuperação de dívidas de estudantes e antigos estudantes, em articulação com demais serviços e órgãos da UC; analisar as situações de apoios a estudantes com impacto na propina, nomeadamente associadas a Bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e bolsas similares de outras entidades, nacionais ou estrangeiras (como a CAPES), bem como pagamentos por entidades terceiras, incluindo incentivos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência; e desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Direção de Serviço.
À Unidade de Apoio Jurídico à Área Académica compete, designadamente: assegurar a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica ao Serviço de Gestão Académica; analisar e emitir pareceres e informações de natureza técnico-jurídica, sobre assuntos de índole académica; colaborar na preparação, na revisão e na interpretação de instrumentos jurídicos, como sejam regulamentos, protocolos, acordos e cotutelas; e desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Direção de Serviço.