Competências

1. Participar na definição da estratégia de recursos humanos e assegurar a respetiva implementação;
2. Organizar e manter atualizado um sistema de comunicação e de informação tendente à caracterização permanente dos recursos humanos e à produção de indicadores de gestão;
3. Elaborar e gerir de forma integrada o mapa de pessoal;
4. Assegurar a gestão do vínculo de emprego dos trabalhadores, incluindo os procedimentos concursais, a contratação e a renovação de contratos, a avaliação do desempenho, a mobilidade e a cessação de funções;
5. Tramitar os procedimentos administrativos das bolsas, assim como acompanhar os bolseiros de investigação e prestar toda a informação relativa ao seu estatuto e regulamentação aplicável, e, ainda, prestar apoio e esclarecimentos relativos à execução dos respetivos contratos;
6. Assegurar a gestão administrativa de recursos humanos, designadamente do processamento de remunerações e demais abonos e descontos, dos benefícios sociais dos trabalhadores, das declarações de rendimentos, da realização do trabalho suplementar, do controlo da assiduidade, das deslocações em serviço e dos processos individuais;
7. Propor e desenvolver a política da formação, com vista a garantir a valorização e desenvolvimento profissional dos trabalhadores, incluindo a identificação de necessidades de formação, o planeamento, gestão e avaliação do programa anual de formação e a preparação de eventuais candidaturas a apoios externos no domínio da formação;
8. Coordenar as ações de acolhimento de novos trabalhadores, assegurando a sua integração na cultura, natureza e objetivos da instituição;
9. Assegurar a disponibilização de canais de comunicação privilegiados com os interlocutores do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, mantendo e gerindo a Unidade de Atendimento e Arquivo;
10. Garantir a gestão, preparação e disponibilização de informação legalmente exigida, em matéria de recursos humanos, bem como de toda a informação de apoio à gestão;
11. Assegurar a prestação de informação técnica no âmbito da sua área de atuação, bem como exercer as demais competências previstas na lei em matéria de política e gestão de recursos humanos;
12. Emitir declarações, certidões, notas biográficas e outros documentos, requeridos pelos interessados e exigidos por lei;
13. Gerir o procedimento de recuperação de abonos pagos indevidamente, em articulação com os demais órgãos, unidades e serviços da UC;
14. Desenvolver as demais atividades que, no domínio da gestão de recursos humanos, lhe sejam cometidas pela Administração.

1. Instruir e gerir procedimentos de recrutamento e de seleção de trabalhadores e de dirigentes;
2. Instruir e gerir, através do Núcleo do Bolseiro, os procedimentos administrativos das bolsas, assim como acompanhar os bolseiros de investigação e prestar toda a informação relativa ao seu estatuto e regulamentação aplicável e, ainda, prestar apoio e esclarecimentos relativos à execução dos respetivos contratos;
3. Instruir e gerir procedimentos de nomeação e posse dos órgãos de governo e de gestão;
4. Instruir e gerir procedimentos de designação, renovação e cessação de comissões de serviço de pessoal dirigente;
5. Instruir e gerir procedimentos de contratação, renovação e cessação de contratos de trabalhadores e bolseiros;
6. Instruir e gerir os procedimentos de celebração de contratos emprego-inserção e instrumentos de idêntica natureza;
7. Instruir e gerir procedimentos de avaliação do período experimental;
8. Gerir os procedimentos de avaliação do desempenho, assegurando o apoio necessário aos intervenientes no processo de avaliação e à constituição e funcionamento dos órgãos legalmente pre vistos, elaborando e disponibilizando toda a informação relevante, designadamente relatórios e demais mapas resumo dos ciclos de avaliação;
9. Instruir e gerir os procedimentos de mobilidade, de cedência de interesse público e de reafetação de trabalhadores;
10. Instruir e gerir os procedimentos de dispensas de serviço, de equiparações a bolseiro e de suspensões de contratos;
11. Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Direção de Serviço.

1. Definir e implementar procedimentos de planeamento, controlo e monitorização que permitam aumentar a eficiência e eficácia:

• No acompanhamento dos processos de contratação no âmbito de projetos de investigação, fomentando a articulação direta com as demais áreas envolvidas;
• No acompanhamento dos demais processos de contratação, fomentando a articulação direta com a equipa de apoio à gestão de contratos;
• No tratamento e monitorização dos processos de contratação, garantindo uma resposta célere aos pedidos de reporte de dados, quer os internos, quer os que devem ser prestados a entidades externas;
• No controle e gestão de términos contratuais, garantindo a necessária articulação com todas as partes interessadas;

2. Gerir os contratos de bolsa e prestar apoio e esclarecimentos relativos à sua execução;

3. Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão.

1. Assegurar o processamento de remunerações, demais abonos e descontos, bem como as operações necessárias ao cumprimento atempado das obrigações fiscais e parafiscais;
2. Instruir, gerir e assegurar os procedimentos relativos a colaborações docentes e a acumulações de funções de trabalhadores e de bolseiros, bem como o respetivo processamento;
3. Instruir os procedimentos relativos aos benefícios sociais dos trabalhadores e dos seus familiares;
4. Gerir os procedimentos de reposicionamento remuneratório dos trabalhadores, verificando o cumprimento dos requisitos legais para o efeito;
5. Gerir os horários de trabalho, as férias e a assiduidade dos trabalhadores e assegurar a respetiva integração no processamento;
6. Instruir os procedimentos de submissão a juntas médicas e de aposentação;
7. Instruir e gerir os procedimentos de prestação de trabalho suplementar e de concessão de estatuto de trabalhador-estudante;
8. Instruir e gerir os procedimentos relativos a deslocações em serviço e respetivo processamento;
9. Colaborar na instrução dos processos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
10. Garantir a atualização permanente dos dados de cadastro individual nos sistemas de informação;
11. Verificação do cumprimento do regime de exclusividade dos trabalhadores e bolseiros;
12. Gerir o procedimento de recuperação de abonos pagos indevidamente, em articulação com os demais órgãos, unidades e serviços da UC;
13. Elaborar o Balanço Social, coligir e preparar a informação necessária para preenchimento e atualização do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) e do Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público (IEESP), bem como para os demais reportes à tutela;
14. Garantir o reporte de informações internas e externas, incluindo a organização, o tratamento e a comunicação de todos os dados estatísticos relacionados com recursos humanos exigidos por lei à UC;
15. Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Direção de Serviço.

1. Assegurar o atendimento dos clientes do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, de forma presencial;
2. Garantir a atualização e o desenvolvimento dos conteúdos constantes das páginas web no âmbito do Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
3. Organizar e manter o arquivo de documentação em matéria de recursos humanos;
4. Garantir a atualização permanente dos dados de cadastro individual nos processos individuais dos trabalhadores em arquivo;
5. Assegurar a custódia dos documentos e satisfazer pedidos de consulta de documentos;
6. Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Direção de Serviço.

1. Prestar assessoria e apoio jurídico à Direção de Serviço, bem como em matérias transversais ao Serviço;
2. Representar o Serviço no âmbito de processos judiciais em matérias de recursos humanos, em estreita articulação com o Gabinete de Apoio Jurídico;
3. Realizar o diagnóstico das necessidades de formação e elaborar, propor e gerir o plano bienal de formação profissional dos trabalhadores;
4. Preparar e coordenar as ações de acolhimento de novos trabalhadores, assegurando a sua integração na cultura, natureza e objetivos da instituição;
5. Avaliar o impacto da formação ministrada e preparar a informação para elaboração do relatório anual da formação dos recursos humanos;
6. Propor e preparar eventuais candidaturas a apoios externos no domínio da formação;
7. Elaborar relatórios e pareceres que sejam solicitados no domínio das competências que lhe estão atribuídas;
8. Apoiar na definição e implementação de medidas que fomentem a conciliação da vida profissional e familiar dos trabalhadores;
9. Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas pela Direção de Serviço.