A Caixa Geral de Aposentações (CGA) criou uma nova Plataforma de Pedidos de Pensão ou Contagem de Tempo, cujo circuito implica uma maior intervenção do/a subscritor/a, sendo que o procedimento depende da autenticação dos/as subscritores/as na CGA Direta.
Para apresentação de pedidos de aposentação, os/as subscritores/as devem estar registados na CGA Direta, uma vez que é neste serviço autenticado que se efetuará a sua intervenção no processo.
O circuito deste processo encontra-se disponível aqui.
O/A subscritor/a deverá aceder à CGA Direta, através do site da CGA (www.cga.pt), e escolher uma das formas de acesso.
Em caso de constrangimento no registo ou autenticação, a CGA sugere o contato através da Linha Azul da CGA: 217 807 807, dias úteis, das 8:30h às 16:30h
No que respeita ao circuito do pedido de aposentação ou contagem de tempo, o procedimento a seguir é o seguinte:
Para requerer a aposentação ou contagem de tempo, o/a subscritor/a deve comunicar a sua intenção ao Serviço (para o endereço sgrh@uc.pt ou via postal para a Unidade de Atendimento do SGRH, sita no Edifício da FMUC, Rua Larga, 1.º andar, 3000-504 – Coimbra).
1. Caso se trate de pedido de aposentação deverá proceder à entrega dos seguintes elementos:
- Cópia do cartão de cidadão atualizado;
- No caso de não constar do processo individual, cópia da certidão militar;
- Documento bancário comprovativo da conta - do qual deve constar a titularidade do/a subscritor/a;
- Indicação dos contactos do/a subscritor/a - morada completa, contacto telefónico móvel e e-mail pessoal;
- Documento comprovativo das contribuições efetuadas para outros regimes de proteção social - como, por exemplo, para a Segurança Social;
Nota: No caso de não deter o documento deverá solicitar à Segurança Social competente o preenchimento do formulário CGA12 disponível na CGA Direta (Menu -> Formulários -> Autenticados)
- Outros documentos que possam ser solicitados - após a consulta ao processo individual, que se considerem necessários à instrução do processo de aposentação.
2. Caso se trate de pedido de contagem de tempo, o/a subscritor/a apenas terá de comunicar a sua intenção ao Serviço e juntar os documentos que considere pertinentes ao processo.