Modelos das Nações Unidas

O que são e como funcionam?

Estas simulações envolvem milhares de estudantes, a cada ano, com o intuito de debater os principais desafios da comunidade internacional. Esta iniciativa é um fórum de discussão, onde os participantes agem como se fossem diplomatas, chefes de Estado, jornalistas, representantes de organizações mundiais, entre outras funções, simulando processos de negociação e decisão que acontecem no seio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Esta prática académica oferece aos estudantes, distribuídos em comités académicos, a oportunidade de debater temas cruciais da agenda internacional, abrangendo questões como paz, justiça, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, segurança internacional, economia, meio ambiente, entre outros. A própria ONU, através do seu Programa Modelo das Nações Unidas, apoia estas iniciativas, estabelecendo e mantendo vínculos sólidos entre a organização e os participantes destes eventos. Reconhecendo o valor das simulações, ao envolver jovens nas iniciativas e metas da ONU, a Assembleia Geral adotou a Resolução 77/336 sobre Modelo das Nações Unidas.

Neste sentido, os estudantes da Universidade de Coimbra (UC) criaram este ano, em estreita parceria com a Associação Académica de Coimbra (AAC) e com o apoio da United Nations Association Portugal (UNA), o University of Coimbra Model United Nations - UC MUN.

Assembleia Geral das Nações Unidas

O que é?

Estabelecida em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta, bem como um papel significativo na definição de normas e codificação do direito internacional.


Quando acontece?

A Assembleia reúne-se anualmente na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, sob o comando do Presidente da Assembleia Geral. Posteriormente, dá seguimento às principais questões de importância crítica para a comunidade internacional, na forma de Debates Temáticos de Alto Nível e, se necessário, realiza sessões especiais e/ou de emergência.

Qual o seu papel?

De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:

  • Aprovar o orçamento da ONU e determinar as contribuições financeiras dos Estados-Membros;

  • Eleger membros não permanentes do Conselho de Segurança e outros órgãos da ONU, incluindo o Gecretário-Geral, por recomendação do Conselho de Segurança;

  • Fazer recomendações sobre princípios gerais de cooperação para manter a paz e segurança internacionais, incluindo questões de desarmamento;

  • Discutir e fazer recomendações sobre questões de paz e segurança internacional pelo Conselho de Segurança;

  • Discutir e fazer recomendações sobre qualquer questão no âmbito da Carta, ou que afete os poderes e funções de qualquer órgão da ONU;

  • Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política, desenvolvimento, codificação do direito internacional, realização dos direitos humanos e colaboração internacional em diversas áreas;

  • Fazer recomendações para a resolução pacífica de situações que possam ameaçar as relações amistosas entre países;

  • Analisar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.

Não obstante, a AGNU pode agir em situações de ameaça ou violação da paz, caso o Conselho de Segurança esteja impedido de agir devido ao veto de um membro permanente. Nestes casos, a Assembleia pode analisar a questão imediatamente e recomendar ações coletivas para preservar ou restaurar a paz e segurança internacionais.


Como se processam as decisões?

Cada um dos 193 Estados-Membros tem um voto na Assembleia Geral. Decisões comuns exigem maioria simples, mas assuntos importantes requerem dois terços de apoio. Recentemente, a AGNU tem feito um maior esforço para chegar a um maior consenso sobre as questões, fortalecendo assim o apoio às decisões tomadas. Além disso, as sessões da Assembleia são mediadas pelo Presidente da AGNU, que depois de consultar e chegar a acordo com as delegações, pode propor que uma resolução seja aprovada sem votação.