Taxas e emolumentos
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Notas gerais
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1. Princípio geral |
- Todo e qualquer pedido de informação relativo à documentação existente no AUC que exija pesquisa em fontes documentais primárias ou secundárias estará sujeito ao pagamento das taxas correspondentes.
- O AUC se reserva o direito de requerer o pré-pagamento das taxas devidas por qualquer dos serviços prestados.
- Todo e qualquer trabalho executado que implique em cobrança de taxas, apenas será entregue após a confirmação da receção do pagamento devido pelo serviço efetuado.
2. Taxa de urgência |
Os pedidos com caráter de urgência (resposta em quarenta e oito horas) terão uma taxa suplementar de 10,00 €. O caráter de urgência será avaliado caso a caso em função do tipo de pedido.
3. Secção distrital |
3.1. Pesquisas
Os serviços de pesquisa são cobrados conforme a tabela aprovada pelo Senado da Universidade de Coimbra (Deliberação n.º 171/2013, publicada no DR n.º 16, Série II, de 23 de janeiro).
Cada pesquisa respeita apenas a UM registo individual.
Registo Paroquial | |
Por cada registo, até 2 anos | 5,00 €* |
Por cada registo, até 5 anos | 10,00 €* |
Por cada registo, até 10 anos | 20,00 €* |
Por cada registo, até 20 anos | 35,00 €* |
Outros fundos documentais | |
Hora ou fração de hora, Técnico-Profissional | 15,00 € |
Hora ou fração de hora, Técnico-Superior | 30,00 € |
Nota: Os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.
3.2. Certidões
Paroquial/Civil | |
Certidões de batismo/nascimento, casamento ou óbito. (DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.1, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 20,00 € |
Certidões negativas de batismo/nascimento, casamento ou óbito. (DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.1.3, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 25,00 € |
Certidões para fins de Abono de Família, Seg. Social ou B. I. (DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.2, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 10,00 € |
Certidões para fins de nacionalidade. (DL n.º 194/2003, de 23 de agosto, e DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 20,00 € |
Fotocópia não certificada - página ou fração (DL n.º 322 - A/2001, de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.5, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro). | 1,00 € |
Notarial | |
Certidões de atos notariais diversos (DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro com as alterações introduzidas pelo DL n.º 194/2003, de 23 de agosto – Art.º 20, DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e DL n.º 8/2007, de 17 de janeiro). | 22,00 € |
Fotocópia não certificada - página ou fração (Art.º 4.6). | 0,50 € |
Judicial | |
A tabela aplicável é a que está fixada no diploma que aprova o código das custas judiciais· (DL n.º 7/2012, de 13 de fevereiro; Deliberação n.º 171/2013 – D.R., 2ª Série, n.º 16, de 23 de janeiro) | |
Fotocópia simples - Página ou fração judicial | 0,20 € |
Certidão - Até 50 páginas | 20,40 € |
De 51 a 75 páginas | 30,60 € |
De 76 a 100 páginas | 40,80 € |
De 101 a 125 páginas | 51,00 € |
De 126 a 150* páginas | 61,20 € |
*Além das 150 páginas, o valor a pagar será acrescido de 10,20€ por cada conjunto ou fração de 25 páginas (p. ex. de 151 a 175 páginas: 71,40€). Outros fundos documentais | |
Os preços a cobrar pelas fotocópias e certidões de outra documentação da secção distrital do AUC serão taxados pela Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra, atualmente fixada pela Deliberação n.º 65/2022, de 14 de janeiro de 2022, alterada e republicada pela Deliberação n.º 758/2022, DR 2ª série, n.º 124, de 29 de junho, a qual será actualizada sempre que a mesma seja objecto de alteração. | |
Certidão - 1.ª página | 10,00 € |
Por cada folha que exceda à 1.ª | 1,00 € |
4. Secção universitária |
4.1. Pesquisas
Por cada registo singular (por exemplo: uma inscrição, uma matrícula, um exame, etc.). | 5,00 €* |
Nota: os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.
4.2. Certidões
Os preços a cobrar serão taxados pela Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra, atualmente fixada pela Deliberação n.º 65/2022, de 14 de janeiro de 2022, alterada e republicada pela Deliberação n.º 758/2022, DR 2ª série, n.º 124, de 29 de junho, a qual será actualizada sempre que a mesma seja objecto de alteração.
Certidão - 1.ª página | 10,00 € |
Por cada folha que exceda à 1.ª | 1,00 € |
5. Transcrições |
Transcrição simples - hora ou fração de hora | 25,00 €* |
Transcrição diplomática - hora ou fração de hora | 30,00 €* |
Nota: os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.
6. Reproduções |
Nota: Os/as requerentes têm de assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a não usar as reproduções solicitadas para fins comerciais. Ficam salvaguardadas, no entanto, as situações com legislação própria aplicável.
6.1. Fotocópias simples
Fotocópia - 1.ª página | 1,00 € |
Por cada folha que exceda à 1.ª | 0,20 € |
6.2. Digitais
Documentos em papel | |
Até 50 imagens por obra (unidade de instalação) | 1,25 € |
Até 75 imagens por obra (unidade de instalação) | 1,00 € |
A partir de 75 imagens por obra (unidade de instalação) | 0,75 € |
Documentos em pergaminho | |
Por cada imagem | 2,00 € |
Suporte | |
CD | 1,50 € |
Taxas | |
Taxa de tratamento de imagem, quando aplicável | 2,50 € |
Taxa para trabalhos de difícil manuseamento ou de grande formato | de 5,00 € a 12,00 € |
Impressão | |
Por cada folha A4 (em preto e branco) | 0,40 € |
Por cada folha A4 (em cores) | 2,00 € |
7. Aluguer da sala de conferências e exposições |
Escalões | |
1.º escalão – entidades externas com fins lucrativos | 250,00 €* dia |
2.º escalão – entidades sem fins lucrativos ou instituições públicas | 200,00 €* dia |
3.º escalão – entidades da Universidade de Coimbra | 100,00 €* dia |
Nota: os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.
Os preços indicados nos escalões 1.º e 2.º compreendem o período entre as 9.00h e as 18.00h. Para além deste horário, será aplicada a taxa de 75 €, 60 € e 50 € + IVA/hora, respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º escalões, sendo que o período máximo de utilização do auditório é das 8.00h às 22.00h.
Os preços indicados incluem:
- Utilização da sala e instalações sanitárias (salvo escadarias e andares superiores);
- Utilização do equipamento;
- Consumos de água e luz.
A montagem e desmontagem de equipamentos é da responsabilidade das entidades contratantes e os preços para os respetivos períodos são cobrados a 50 € + IVA/hora.
8. Genealogia (serviço temporariamente indisponível) |
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