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Taxas e emolumentos


 

Notas gerais
  • Os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.
  • Os custos de portes de correio na expedição de certidões ou outras reproduções são imputados aos/às requerentes.
  • Alguns dos serviços taxados poderão estar temporariamente suspensos. Neste caso, para mais informações, solicita-se consultar o Arquivo da Universidade de Coimbra.

 

1. Princípio geral   

  • Todo e qualquer pedido de informação relativo à documentação existente no AUC que exija pesquisa em fontes documentais primárias ou secundárias estará sujeito ao pagamento das taxas correspondentes. 
  • O AUC se reserva o direito de requerer o pré-pagamento das taxas devidas por qualquer dos serviços prestados. 
  • Todo e qualquer trabalho executado que implique em cobrança de taxas, apenas será entregue após a confirmação da receção do pagamento devido pelo serviço efetuado. 

2. Taxa de urgência

Os pedidos com caráter de urgência (resposta em quarenta e oito horas) terão uma taxa suplementar de 10,00 €. O caráter de urgência será avaliado caso a caso em função do tipo de pedido.



3. Secção distrital

3.1. Pesquisas

Os serviços de pesquisa são cobrados conforme a tabela aprovada pelo Senado da Universidade de Coimbra (Deliberação n.º 171/2013, publicada no DR n.º 16, Série II, de 23 de janeiro).

Cada pesquisa respeita apenas a UM registo individual.

Registo Paroquial
Por cada registo, até 2 anos 5,00 €*
Por cada registo, até 5 anos 10,00 €*
Por cada registo, até 10 anos 20,00 €*
Por cada registo, até 20 anos35,00 €*
Outros fundos documentais
Hora ou fração de hora, Técnico-Profissional 15,00 €
Hora ou fração de hora, Técnico-Superior 30,00 €

Nota: Os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.

3.2. Certidões

Paroquial/Civil
Certidões de batismo/nascimento, casamento ou óbito.
(DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro,  art.º 18, n.º 7.2.1, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
20,00 €
Certidões negativas de batismo/nascimento, casamento ou óbito.
(DL n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro,  art.º 18, n.º 7.1.3, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
25,00 €
Certidões para fins de Abono de Família, Seg. Social ou B. I.
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro, art.º 18, n.º 7.2.2, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
10,00 €
Certidões para fins de nacionalidade.
(DL n.º 194/2003, de 23 de agosto, e DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
20,00 €
Fotocópia não certificada - página ou fração
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de Dezembro, art.º 18, n.º 7.5, com as alterações introduzidas até o DL n.º 99/2010, de 2 de setembro).
1,00 €
Notarial
Certidões de atos notariais diversos
(DL n.º 322 - A/2001, de 14 de dezembro com as alterações introduzidas pelo DL n.º 194/2003, de 23 de agosto – Art.º 20, DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e  DL n.º 8/2007, de 17 de janeiro).
22,00 €
Fotocópia não certificada - página ou fração (Art.º 4.6). 0,50 €
Judicial
A tabela aplicável é a que está fixada no diploma que aprova o código das custas judiciais· (DL n.º 7/2012, de 13 de fevereiro; Deliberação n.º 171/2013 – D.R., 2ª Série, n.º 16, de 23 de janeiro)
Fotocópia simples - Página ou fração judicial
0,20 €
Certidão - Até 50 páginas
20,40 €
               De 51 a 75 páginas
30,60 €
               De 76 a 100 páginas
40,80 €
               De 101 a 125 páginas
51,00 €
              De 126 a 150* páginas
61,20 €

*Além das 150 páginas, o valor a pagar será acrescido de 10,20€ por cada conjunto ou fração de 25 páginas (p. ex. de 151 a 175 páginas: 71,40€).

Outros fundos documentais

Os preços a cobrar pelas fotocópias e certidões de outra documentação da secção distrital do AUC serão taxados pela Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra, atualmente fixada pela Deliberação n.º 65/2022, de 14 de janeiro de 2022, alterada e republicada pela Deliberação n.º 758/2022, DR 2ª série, n.º 124, de 29 de junho, a qual será actualizada sempre que a mesma seja objecto de alteração.
Certidão - 1.ª página 10,00 €
               Por cada folha que exceda à 1.ª 1,00 €

4. Secção universitária

4.1. Pesquisas

Por cada registo singular (por exemplo: uma inscrição, uma matrícula, um exame, etc.). 5,00 €*

Nota: os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.

4.2. Certidões

Os preços a cobrar serão taxados pela Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra, atualmente fixada pela Deliberação n.º 65/2022, de 14 de janeiro de 2022, alterada e republicada pela Deliberação n.º 758/2022, DR 2ª série, n.º 124, de 29 de junho, a qual será actualizada sempre que a mesma seja objecto de alteração.

Certidão - 1.ª página 10,00 €
               Por cada folha que exceda à 1.ª 1,00 €

 

5. Transcrições

Transcrição simples - hora ou fração de hora 25,00 €*
Transcrição diplomática - hora ou fração de hora 30,00 €*

Nota: os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.

 

6. Reproduções

Nota: Os/as requerentes têm de assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a não usar as reproduções solicitadas para fins comerciais. Ficam salvaguardadas, no entanto, as situações com legislação própria aplicável.

6.1. Fotocópias simples

Fotocópia - 1.ª página
1,00 €
                 Por cada folha que exceda à 1.ª 0,20 €

6.2. Digitais

Documentos em papel 
Até 50 imagens por obra (unidade de instalação)
1,25 €
Até 75 imagens por obra (unidade de instalação) 1,00 €
A partir de 75 imagens por obra (unidade de instalação) 0,75 €
Documentos em pergaminho
Por cada imagem 2,00 €
Suporte

 CD
1,50 €
Taxas

Taxa de tratamento de imagem, quando aplicável 2,50 €
Taxa para trabalhos de difícil manuseamento ou de grande formatode 5,00 € a 12,00 €
Impressão
Por cada folha A4 (em preto e branco) 0,40 €
Por cada folha A4 (em cores) 2,00 €

 

7. Aluguer da sala de conferências e exposições

Escalões
1.º escalão – entidades externas com fins lucrativos 250,00 €* dia
2.º escalão – entidades sem fins lucrativos ou instituições públicas 200,00 €* dia
3.º escalão – entidades da Universidade de Coimbra 100,00 €* dia

Nota: os valores assinalados com (*) são acrescidos de IVA à taxa legalmente em vigor.

Os preços indicados nos escalões 1.º e 2.º compreendem o período entre as 9.00h e as 18.00h. Para além deste horário, será aplicada a taxa de 75 €, 60 € e 50 € + IVA/hora, respetivamente para o 1.º, 2.º e 3.º escalões, sendo que o período máximo de utilização do auditório é das 8.00h às 22.00h.

Os preços indicados incluem:

  • Utilização da sala e instalações sanitárias (salvo escadarias e andares superiores);
  • Utilização do equipamento;
  • Consumos de água e luz.

A montagem e desmontagem de equipamentos é da responsabilidade das entidades contratantes e os preços para os respetivos períodos são cobrados a 50 € + IVA/hora.

 

8. Genealogia (serviço temporariamente indisponível)

Árvore de 5 gerações (realização sob consulta) 400,00 €
Árvore de 4 gerações (realização sob consulta) 300,00 €
Árvore de 3 gerações (realização sob consulta) 150,00 €
Taxa base fixa (sob consulta) 100,00 €