Pedidos de parecer

Submissão de pedidos


Para uma correta instrução de pedidos de parecer à CEIUC, devem ser observadas as seguintes etapas, submetendo os documentos abaixo listados, com uma antecedência mínima de 15 dias corridos relativamente à data de cada reunião:

  1. Preenchimento do formulário de submissão do projeto disponível no link abaixo (modelo para descarga);

  1. Elaboração do Compromisso de Honra, a assinar por todos os membros doutorados da equipa de investigação (modelo para descarga);

  1. Anexar o(s) consentimento(s) e/ou assentimento(s) informado(s) aplicáveis ao projeto (documento com orientações para descarga);

  1. Anexar todos os instrumentos a usar na investigação e a sua descrição (e.g., checklists, questionários, escalas, guiões de entrevistas ou de grupos focais, grelhas de observação, instrumentos clínicos certificados para uso clínico ou não);

  1. Anexar fluxograma das etapas do projeto;

  1. Anexar pareceres de outras comissões de ética ou entidades envolvidas, se aplicável;

  1. Anexar uma AIPD - Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados, se aplicável ao projeto (conforme orientações no link abaixo)

  1. Anexar comprovativo de comunicação prévia com o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) relativamente à AIPD, caso já tenha ocorrido.

RESSUBMISSÕES:

Na ressubmissão de um projeto, é obrigatória a observância das Linhas orientadoras para a ressubmissão e adendas a projetos (atualizado)

Calendário de reuniões 2026

Referências úteis