Doutorandos

Para alunos de doutoramento da UC - Aceder ao Inforestudante (https://inforestudante.uc.pt/) introduzindo as suas credenciais de acesso. Em - Balcão académico - selecionar - Requerimentos - e adicionar um novo Requerimento do tipo “Entrega de comprovativo de bolsa (pedido inicial ou renovação)” até 30 de novembro ou até 15 dias seguidos à data da inscrição, se a mesma ocorrer mais tarde. No primeiro ano anexar primeiramente um comprovativo temporário (por exemplo, lista de aprovados) pois o contrato e a declaração de bolsa demora a chegar. Quando chegar, abrir novo Requerimento do mesmo tipo e anexar a declaração de bolsa para esse ano lectivo (declaração onde surgem os valores que a FCT vai pagar durante esse ano lectivo bem como o pagamento que realiza à UC). Nos anos seguintes basta enviar apenas esta última declaração, até 31 de maio do respectivo ano lectivo, que deve ser pedida à FCT após a renovação ser aceite.

Para a renovação da bolsa, a FCT envia um e-mail com os documentos necessários cerca de 3 meses antes da mesma, sendo eles:

• pareceres emitidos pelo/s orientador/es e pela/s entidade/s de acolhimento sobre o acompanhamento dos trabalhos do bolseiro, a avaliação das suas atividades e a conveniência de renovação da bolsa;
• documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva, conforme modelo que a FCT anexa ao e-mail;
• documento comprovativo de renovação da inscrição no 3º ciclo de estudos da oferta formativa da instituição onde o bolseiro se encontra a frequentar o doutoramento (na UC isto corresponde ao certificado de multiusos);
• declaração de contribuições para o Seguro Social Voluntário (caso tenha aderido a este regime contributivo de segurança social). Pode obter de forma gratuita e imediata a declaração de contribuições para o seguro social voluntário através da página da Segurança Social Direta.

Os alunos de doutoramento do CGeo podem obter apoio para as suas atividades de investigação mediante a modalidade dos seus projetos e dependendo do programa doutoral em que estejam inscritos. Alguns alunos podem ter acesso a algum apoio através das suas propinas, que são geridas pelas faculdades e departamentos, outros podem estar inseridos em projetos de investigação com financiamento e os restantes, cujos projetos não são diretamente financiados, podem usufruir de algum apoio através do financiamento Plurianual da UID. Em qualquer um dos casos, os alunos devem dirigir-se aos seus orientadores e pedir os auxílios necessários, sendo que serão estes a sinalizar essas necessidades aos coordenadores de GT e vice-diretores de cada IES gestora. Este levantamento é geralmente feito nos primeiros meses de cada ano, pelos responsáveis de orçamento de cada IES gestora, e reavaliado nas reuniões de GT/direção.

Deves enviar um e-mail para bolsas@fct.pt, com os documentos necessários para cada uma das alterações.

No caso de alteração do título da tese deve reunir os seguintes documentos:

• declaração emitida pelo seu orientador, indicando o motivo pelo qual há alteração do título do plano de trabalhos, bem como se tal alteração constitui, ou não, alteração do objeto de estudo ou, alteração dos objetivos;
• declaração emitida pela instituição de acolhimento, tomando conhecimento e concordando, ou não, com a alteração do título do plano de trabalhos, indicando o novo título (caso haja alteração ao próprio plano de trabalhos, deverão mencionar isso no parecer);
• declaração emitida pelo diretor do programa doutoral, tomando conhecimento e concordando, ou não, com a alteração do título do plano de trabalhos, indicando o novo título (caso haja alteração ao próprio plano de trabalhos, deverá mencionar isso no parecer);
• se, para além da alteração do título do plano de trabalhos, houver alteração ao plano de trabalhos, deves remeter o projeto do plano de trabalhos atualizado, com indicação das alterações realizadas.

Caso a alteração seja relativa aos orientadores, os documentos necessários serão:

• Parecer do orientador principal/em funções sobre a nomeação/mudança do orientador;
• Parecer do novo orientador, fazendo referência à data em que assumirá as funções de orientador;
• Declaração emitida pelo diretor do programa doutoral, informando sobre quem são os atuais membros da equipa de orientação;
• Declaração emitida pela tua instituição de acolhimento académica, tomando conhecimento da adição de orientador e, informando sobre quem são os atuais membros da equipa de orientação.

Na UC as propinas funcionam por semestres e, por vezes, não coincidem com a data de início do contrato de bolsa com a FCT. Assim, se por exemplo, o ano lectivo iniciar em setembro de 2024 e o contrato de bolsa iniciar apenas em janeiro de 2025, a UC vai considerar que o aluno usufruiu de todo o primeiro semestre e, por isso, o valor das propinas será utilizado para pagá-las desde o início do ano lectivo. Já se o contrato de bolsa iniciar, por exemplo, em Maio de 2025, a UC vai utilizar o valor das propinas apenas para o segundo semestre, mas desde o seu início (fevereiro de 2025). No final, pode receber-se esses meses de desfasamento de bolsa em termos de pagamento mensal, mas em termos de propinas estas terminam com o término do último semestre completo pelo estudante.

Em situações de suspensão de contagem de prazo

O desfasamento do contrato da FCT e do ano lectivo, para a contabilização do pagamento das propinas está regulamentado no artigo 213 e 215 do Regulamento Académico da UC o qual podes consultar aqui. Neste mesmo artigo tens a informação sobre todos os tipos de suspensão de contagem de prazo para os trabalhos finais.

Consultar todos os contactos aqui: https://www.fct.pt/sobre/contactos/

Estes documentos podem mudar de ano para ano. É necessário fazer o registo na plataforma e verificar os documentos solicitados: https://myfct.fct.pt/.

Para que a FCT possa adicionar uma instituição de acolhimento estrangeira, será necessário enviar um e-mail para bolsas@fct.pt com os seguintes documentos:

• Declaração da equipa de orientação reconhecendo e concordando com a inclusão da nova instituição e do teu orientador estrangeiro;
• Declaração das instituições de acolhimento em Portugal reconhecendo a adição da nova instituição e do teu orientador estrangeiro;
• Carta de aceitação da instituição de acolhimento estrangeira;
• Carta de aceitação do orientador científico da instituição de acolhimento estrangeira.

Para que a FCT possa adicionar uma instituição anfitriã estrangeira e o co-orientador dessa instituição à tua bolsa de estudo, deverá enviar os seguintes documentos para bolsas@fct.pt:

• Declaração emitida pelo teu orientador principal, indicando que a instituição estrangeira é uma instituição anfitriã estrangeira, mencionando as datas em que o bolseiro realizará atividades de investigação lá e indicando o nome do co-orientador nessa instituição;
• Declarações emitidas pelas instituições anfitriãs em Portugal, reconhecendo que a instituição estrangeira é uma instituição anfitriã estrangeira e indicando o nome do co-orientador nessa instituição;
• Declaração emitida pela instituição estrangeira, indicando claramente que aceita ser a instituição anfitriã do bolseiro, a partir de X data, que cumpre as condições necessárias para o desenvolvimento bem-sucedido do plano de trabalho e quem é o co-orientador nessa instituição. Devem também indicar o período de tempo em que o bolseiro realizará atividades de pesquisa lá.
• Declaração emitida pelo professor que estará na instituição estrangeira para supervisionar as atividades de pesquisa do bolseiro, indicando claramente que aceita ser seu co-orientador, a partir de X data.

Os documentos enviados devem indicar que a instituição estrangeira é efetivamente uma instituição anfitriã (não basta dizer que recebem o aluno) e que o professor que supervisionará as atividades lá é um co-orientador. As declarações emitidas pela instituição estrangeira e pelo co-orientador nessa instituição devem ser redigidas em inglês.

Apenas poderá usufruir do subsídio de formação complementar para realizar atividades no âmbito do plano de trabalhos da sua bolsa.

Este subsídio pode ser atribuído a bolseiros que desejem realizar as suas actividades no estrangeiro ou em Portugal por um período máximo de 6 meses (consecutivos ou interpolados). Para solicitar este tipo de financiamento, deve enviar para bolsas@fct.pt os seguintes documentos:

• Parecer do teu orientador (mencionando a relevância da sua viagem e as datas de ida/volta).
• Carta de convite da instituição acolhimento ou inscrição (mencionando as datas do período em que lá irá permanecer).

A FCT financia até 300EUR (viagens dentro da Europa) e até 600EUR (viagens fora da Europa) para despesas de viagem. Atenção, o financiamento de viagens é um subsídio único, ou seja, é atribuído apenas uma vez durante todo o período de bolsa (ao longo dos 4 anos).

No que diz respeito às despesas de subsistência/alimentação, a FCT apenas financiará despesas de até 750EUR por mês no estrangeiro e até 500EUR por mês quando viajar dentro do país.

Atenção, caso a instituição para onde pretende ir cobre despesas de custos de formação/propinas/taxas de inscrição ou matrícula, a FCT não financiará esse tipo de despesas. De acordo com o RBI - Regulamento de Bolsas de Investigação, a FCT apenas se responsabiliza pelo pagamento de propinas à instituição que lhe irá conferir o grau.

O pedido para o reconhecimento é feito através do site da Direção-Geral do Ensino Superior (https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/reconhecimento). No processo, será necessário selecionar a universidade portuguesa onde deseja que o diploma seja analisado, pois cada universidade pode possuir procedimentos específicos. Por exemplo, no caso da UC, as informações sobre o reconhecimento estão disponíveis em https://www.uc.pt/academicos/graus/reconhecimentos. Para o concurso, será válida apenas a certidão emitida após o processo ser finalizado.

Nota para UC:

• Todos os pedidos de reconhecimento automático ou de nível efetuados à UC ficam isentos do pagamento de emolumentos no caso de candidatos/as a procedimentos concursais (da UC) para recrutamento de Investigadores/as e, como assim, para atribuição de Bolsas de Investigação, que venham a ser selecionados/as e contratados/as e necessitem de obter o reconhecimento de graus académicos ou de diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, como requisito para a contratação.

• Os/As Bolseiros/as de Investigação que venham a ser selecionados/as no âmbito de procedimentos promovidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que tenham obtido o reconhecimento (automático ou de nível) na UC para efeitos de candidatura e sempre que a UC venha a ser escolhida como entidade de acolhimento, têm direito ao reembolso do emolumento pago, mediante apresentação de requerimento, com documento comprovativo de celebração de contrato de bolsa, para análise do pedido.