O evento Astrolex terá lugar no dia 23 de setembro de 2025, no Colégio da Trindade.
Este evento, organizado em parceria com a Pollux, contempla uma chamada para apresentação de trabalhos. As submissões de propostas decorrem até 30 de agosto de 2025.
Mais informação sobre a chamada para apresentação de trabalhos pode ser encontrada aqui.
Inscrição aqui.
O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UID 04643 - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Programa
08h30 – 09h00 | Receção e Check-in
- Receção dos participantes
09h00 – 09h45 | Sessão de Abertura
- Boas-vindas e Introdução
Dulce Lopes (IJ - FDUC)
Francisco Maia (Pollux)
- Keynote Speaker: Alexandra Aragão (IJ - FDUC)
09h45 – 10h45 | Painel 1: Direito e Governança do Espaço Extra-atmosférico
Moderador: Francisco Maia (Pollux)
Nuno Frazão (SPARC)
Juliana Chedieck (IJ)
Sofia Henriques (ANACOM)
10h45– 11h15| Coffee Break & Networking
11h15– 12h45 | Painel 2: Sustentabilidade e Impactos Ambientais no Espaço
Moderadora: Juliana Chedieck
André Sá (Teromovigo)
Alice Pais de Castro (SGAC)
12h45 – 14h15 | Pausa para Almoço
14h15– 16h30 | Sessões de Apresentação de Trabalhos
- Moderadora: Matilde Lavouras
- Apresentação de trabalhos selecionados através de chamada de comunicações
1. “A Consequência da Falta de Regulamentação Espacial: Crise de Segurança Internacional” - Luíza Vantil de Souza, Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Rhiani Salamon Reis Riani
2. “Corrida Espacial em Busca de Recursos Naturais para a Transição Energética” - Mônica Faria Baptista Faria, Asafe N. Moreira Faria
3. “Sustentabilidade Além Da Atmosfera: O Papel Do Direito Internacional Espacial” – Bruna de Souza
4. “Lixo Robótico Planetário: A Imperativa Necessidade de Regulamentação Jurídica para a Sustentabilidade da Exploração Espacial e a Responsabilidade Ambiental Extraterrestre” - Sheila Torquato Humphreys, Miguel Felipe Vieira
5. “O Ciberespaço como Novo Domínio de Conflito Orbital: Lacunas e Imperativos no Direito Espacial Internacional” - Miguel Felipe Vieira, Sheila Torquato Humphreys
6. “Direito Espacial e a Encruzilhada Jurídica da Propriedade de Recursos Espaciais” – Jorge Lucas
7. “Vigilância Orbital e Soberania Digital: Novos Desafios para a Cidadania no Espaço” – Silvia de Carvalho Homem
- Debate e feedback dos avaliadores
16h30– 17h30 | Mesa Redonda: O Futuro do Direito Espacial
Moderadora: Dulce Lopes (IJ - FDUC)
Representante do Centro de Operações Espaciais da Força Aérea
Nathalie Meusy (ESA/CHH).
João Maria Santos (Pollux)
17h30 – 17h45 | Encerramento e Conclusões
- Alexandra Aragão (IJ-FDUC)