Sobre o IJ

O Instituto Jurídico é uma unidade de investigação e desenvolvimento acreditada e financiada pela FCT no âmbito do seu projeto estratégico: UIDB/04643/2020

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito (IJ) foi criado em 1911. Em 2013, honrando essa tradição científica, foi constituída a unidade de investigação acreditada junto da FCT, retomando o nome de Instituto Jurídico. Desde então, valorizando a história, e sempre atentando aos problemas contemporâneos, a missão do Instituto Jurídico tem-se direcionado para os desafios societais.

Tomando parte nos compromissos com o desenvolvimento e a sustentabilidade, enquanto unidade de investigação, o entendimento do IJ é o de que o Direito pode contribuir de maneira transversal, sendo essencial para a coesão social e a convivência entre as pessoas, bem como para a construção de quadros normativos que prossigam de forma justa o desenvolvimento sustentável.

A proposta de investigação do IJ assenta na reflexão sobre problemas contemporâneos e nos modos por que podem ser juridicamente resolvidos, seja à luz do Direito vigente, seja através de alterações necessárias ao seu enquadramento atual. O trabalho do IJ reflete esta visão.

Centros Associados

O Instituto Jurídico é a única unidade de investigação da Faculdade Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) acreditada pela FCT. Além da história e tradição, a ligação do IJ à FDUC inclui ainda a colaboração com institutos e centros associados à Faculdade de Direito.

Memória


O voto de alimentar a docência com a investigação surdiu estupendas consequências na Faculdade de Direito de Coimbra. A Reforma de 1911 transplantou o modelo estrangeiro, criando um estabelecimento congénere a que deu o nome de Instituto Jurídico.
Assumia todos os contornos de um centro de actividade científica, considerado de suma utilidade a professores e alunos. Aí se tenderia a implantar um ambiente de fervilhante debate de ideias.
Os trabalhos do Instituto Jurídico consistiam em exercícios, conferências e discussões científicas propícias ao domínio dos métodos de investigação. Do ponto de vista organizativo, o Instituto Jurídico integrava quatro secções em harmonia perfeita com o mosaico dos grupos de disciplinas. Eis as quatro secções: a 1.ª de História do Direito e de Legislação Civil Comparada, a 2ª de Ciências Económicas, a 3ª de Ciências Políticas e a 4ª de Ciências Jurídicas. Em cada uma delas, surgiram dois tipos de cursos. Um era elementar, para principiantes. O outro, crismado de curso superior, destinava-se à preparação de estudos originais* . Como apoio fundamental à missão que lhe foi assinalada, o Instituto Jurídico passava a dispor de uma biblioteca privativa. A Biblioteca da Faculdade de Direito.

Rui Manuel de Figueiredo Marcos - A Biblioteca da Faculdade de Direito de Coimbra : Memória e Sentido, Coimbra : [s.n.], 2012. p. 19 e 21.

*Ver Decreto de 18 de Abril de 1911, artigo 34º.

Rui Manuel Gens de Moura Ramos


O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reconstituiu-se em Janeiro de 2013 como unidade de investigação e desenvolvimento, ao abrigo dos novos Estatutos da Faculdade. Devolveu-se assim realidade institucional a uma tradição com mais de um século, e nunca verdadeiramente interrompida, de ligação do ensino à investigação. Sintonizado com as preocupações dos nossos dias, o Instituto propõe-se agora, mais especificamente, organizar a investigação na Faculdade em linhas e grupos temáticos, fomentando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, promovendo o investimento em pesquisa aplicada e desenvolvendo a colaboração com centros estrangeiros de referência.
Cientes do que tem representado a actividade da Faculdade na criação e disseminação do conhecimento na área do direito, procuraremos prossegui-la nas novas circunstâncias da contemporaneidade, orientando a investigação para os novos desafios que se colocam à Universidade. O passado de que nos orgulhamos constituirá assim um motivo de exigência acrescido, no horizonte de excelência sob cujo signo pretendemos trabalhar.
Neste sítio encontrará informação sobre o nosso corpo de investigadores, as nossas actividades e publicações – que são, afinal, o testemunho palpável do diálogo mantido com a comunidade científica em que nos inserimos.

José Manuel Aroso Linhares


No ano de transição (2018) para um novo ciclo (2019-2022), o tema do anterior «projecto estratégico» (2013-2017) é plenamente preservado («Desafios sociais, incerteza e direito»), mas a «lógica» das linhas e dos grupos é substituída por uma distribuição em núcleos ou áreas de investigação (com a correspondente flexibilização dos contributos e a circulação dos investigadores em função das iniciativas e dos projectos). Trata-se por um lado de assumir um precioso património reflexivo e de prosseguir uma dinâmica exemplarmente instalada. Trata-se por outro lado de fortalecer a unidade temática, submetendo a investigação às perspectivas condutoras de um mote tripartido (vulnerabililidade / pluralidade / indecidibilidade) e às possibilidades (dialecticamente prosseguidas) de distintas compreensões do Direito, estas por sua vez concentradas na tensão (irredutível) entre aspirações de sentido (prático-culturalmente autonomizadas) e exigências de realização ou de performance (pragmaticamente situadas).

Organização

O Conselho Científico é o órgão deliberativo do Instituto, constituído pelos membros que sejam docentes doutorados da FDUC.

Conselho Coordenador

O CC é responsável pela gestão global de recursos do IJ, cabendo-lhe a elaboração dos planos de atividades e relatórios de execução.
Atuais membros:

JL
José Manuel Aroso Linhares
Presidente do Conselho Coordenador
MA
Maria João Antunes
AG
Ana Margarida Simões Gaudêncio
DL
Dulce Lopes
FB
Fernando Vannier Borges

Unidade de Acompanhamento

De acordo com o art. 8(1) dos Estatutos, compete à Unidade de Acompanhamento "aconselhar e analisar o desenvolvimento das atividades do Instituto". A Unidade de Acompanhamento é indicada pelo Conselho Científico e é composta, atualmente, por:

  • Manuel Atienza Rodriguez (Universidad de Alicante- Espanha)
  • Joachim Renzikowski (Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg- Alemanha)
  • José Rogério Cruz e Tucci (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil)
  • David W. Garland (New York University, Vanderbilt University - EUA)
  • Luís Braga da Cruz (Fundação de Serralves, Portugal)

Documentos IJ

Newsletter IJ

As atividades do Instituto Jurídico são divulgadas através de um boletim informativo bilingue. O boletim é publicado de dois em dois meses e relata as atividades desenvolvidas durante esse período.

Os números anteriores estão disponíveis para consulta.

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