Sobre o IJ

O Instituto Jurídico é uma unidade de investigação e desenvolvimento acreditada e financiada pela FCT no âmbito do seu projeto estratégico: UIDB/04643/2020

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito (IJ) foi criado em 1911. Em 2013, honrando essa tradição científica, criou-se a unidade de investigação acreditada junto da FCT, retomando o nome do Instituto Jurídico. Desde então, valorizando a história, mas sempre de olho nos problemas contemporâneos, a missão do Instituto Jurídico tem-se direcionado aos desafios societais.

Seja por causa da Pandemia, seja pelo aquecimento global, ou por outros problemas que afetam a vida no mundo, a sociedade é posta à prova. A Comissão Europeia identificou alguns temas que, dada a sua importância e centralidade, precisariam ser alvo de projetos, tendo sido denominados desafios societais. Paralelamente, as Nações Unidas apresentaram uma agenda com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030.

O compromisso com o desenvolvimento e a sustentabilidade envolve muitos atores, incluindo as unidades de investigação. O entendimento do IJ é que o Direito pode contribuir de maneira transversal a várias questões, sendo essencial para a coesão social e a convivência entre as pessoas, bem como para a estruturação de quadros normativos que combinem de forma justa aquele desenvolvimento sustentável.

A proposta de investigação do IJ está assente na reflexão sobre problemas contemporâneos e nas maneiras em que eles podem ser juridicamente solucionados, seja à luz do Direito e práticas vigentes, seja através de alterações necessárias ao seu enquadramento atual. O trabalho do Instituto Jurídico reflete essa visão.

Centros Associados

O Instituto Jurídico é a única unidade de investigação da Faculdade Direito da Univerisdade de Coimbra acreditada na FCT. Além da história e tradição, a sua ligação com a FDUC também se dá através da colaboração com institutos e centros associados à Faculdade.

Memória


O voto de alimentar a docência com a investigação surdiu estupendas consequências na Faculdade de Direito de Coimbra. A Reforma de 1911 transplantou o modelo estrangeiro, criando um estabelecimento congénere a que deu o nome de Instituto Jurídico.
Assumia todos os contornos de um centro de actividade científica, considerado de suma utilidade a professores e alunos. Aí se tenderia a implantar um ambiente de fervilhante debate de ideias.
Os trabalhos do Instituto Jurídico consistiam em exercícios, conferências e discussões científicas propícias ao domínio dos métodos de investigação. Do ponto de vista organizativo, o Instituto Jurídico integrava quatro secções em harmonia perfeita com o mosaico dos grupos de disciplinas. Eis as quatro secções: a 1.ª de História do Direito e de Legislação Civil Comparada, a 2ª de Ciências Económicas, a 3ª de Ciências Políticas e a 4ª de Ciências Jurídicas. Em cada uma delas, surgiram dois tipos de cursos. Um era elementar, para principiantes. O outro, crismado de curso superior, destinava-se à preparação de estudos originais* . Como apoio fundamental à missão que lhe foi assinalada, o Instituto Jurídico passava a dispor de uma biblioteca privativa. A Biblioteca da Faculdade de Direito.

Rui Manuel de Figueiredo Marcos - A Biblioteca da Faculdade de Direito de Coimbra : Memória e Sentido, Coimbra : [s.n.], 2012. p. 19 e 21.

*Ver Decreto de 18 de Abril de 1911, artigo 34º.

Rui Manuel Gens de Moura Ramos


O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reconstituiu-se em Janeiro de 2013 como unidade de investigação e desenvolvimento, ao abrigo dos novos Estatutos da Faculdade. Devolveu-se assim realidade institucional a uma tradição com mais de um século, e nunca verdadeiramente interrompida, de ligação do ensino à investigação. Sintonizado com as preocupações dos nossos dias, o Instituto propõe-se agora, mais especificamente, organizar a investigação na Faculdade em linhas e grupos temáticos, fomentando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, promovendo o investimento em pesquisa aplicada e desenvolvendo a colaboração com centros estrangeiros de referência.
Cientes do que tem representado a actividade da Faculdade na criação e disseminação do conhecimento na área do direito, procuraremos prossegui-la nas novas circunstâncias da contemporaneidade, orientando a investigação para os novos desafios que se colocam à Universidade. O passado de que nos orgulhamos constituirá assim um motivo de exigência acrescido, no horizonte de excelência sob cujo signo pretendemos trabalhar.
Neste sítio encontrará informação sobre o nosso corpo de investigadores, as nossas actividades e publicações – que são, afinal, o testemunho palpável do diálogo mantido com a comunidade científica em que nos inserimos.

José Manuel Aroso Linhares


No ano de transição (2018) para um novo ciclo (2019-2022), o tema do anterior «projecto estratégico» (2013-2017) é plenamente preservado («Desafios sociais, incerteza e direito»), mas a «lógica» das linhas e dos grupos é substituída por uma distribuição em núcleos ou áreas de investigação (com a correspondente flexibilização dos contributos e a circulação dos investigadores em função das iniciativas e dos projectos). Trata-se por um lado de assumir um precioso património reflexivo e de prosseguir uma dinâmica exemplarmente instalada. Trata-se por outro lado de fortalecer a unidade temática, submetendo a investigação às perspectivas condutoras de um mote tripartido (vulnerabililidade / pluralidade / indecidibilidade) e às possibilidades (dialecticamente prosseguidas) de distintas compreensões do Direito, estas por sua vez concentradas na tensão (irredutível) entre aspirações de sentido (prático-culturalmente autonomizadas) e exigências de realização ou de performance (pragmaticamente situadas).

Organização

O Conselho Científico é o órgão deliberativo do Instituto, constituído pelos membros que sejam docentes doutorados da FDUC.

Conselho Coordenador

O CC é responsável pela gestão global de recursos do IJ, cabendo-lhe a elaboração dos planos de actividades e relatórios de execução.
Atuais membros:

JL

José Manuel Aroso Linhares

Presidente do Conselho Coordenador
MA

Maria João Antunes

AG

Ana Margarida Simões Gaudêncio

DL

Dulce Lopes

FB

Fernando Vannier Borges

Unidade de Acompanhamento

De acordo com o art. 8(1) dos Estatutos, compete à Unidade de Acompanhamento "aconselhar e analisar o desenvolvimento das actividades do Instituto". A Unidade de Acompanhamento é indicada pelo Conselho Científico e é composta, atualmente, por:

  • Manuel Atienza Rodriguez (Universidad de Alicante- Espanha)
  • Joachim Renzikowski (Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg- Alemanha)
  • José Rogério Cruz e Tucci (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil)
  • David W. Garland (New York University, Vanderbilt University - EUA)
  • Luís Braga da Cruz (Fundação de Serralves, Portugal)

Documentos Estratégicos

Newsletter IJ

As actividades do Instituto Jurídico são divulgadas através de um boletim informativo bilingue. São publicadas de dois em dois meses e relatam as actividades desenvolvidas durante este período.

Os números anteriores estão disponíveis para consulta.

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