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29 publicações encontradas (sem filtros aplicados).
Escritos breves
"Quem cabritos Vende e cabras não tem..." (Julho, 2015)

Pedro Caeiro;

Série: Escritos Breves
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Comentários
(R)evolução da Legislação de Saúde Mental à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Setembro, 2021)

Eduardo António da Silva Figueiredo;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Comentários
A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em processo Penal: a "segunda vaga" e o seu previsível impacto sobre o direito português (Abril, 2015)

Coordenação: Pedro Caeiro;

Editadas pelo IJ Colóquios
Armas Autónomas e Direito (Fevereiro, 2026)

Coordenação: Susana Aires de Sousa;

Coleção Ciclo de Seminários "Desafios das Sociedades Técnicas à Investigação Jurídica"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Prémio Doutor Marnoco e Sousa
Coacção enquanto Vício ou Falta de Vontade na Determinação da Validade de Actos Administrativos à Luz da Nova Interpretação do Art. 133.º/1 do CPA (2015)

Leong Hong Cheng;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Série D
D.17. Tragédia, Complexidade e Diferendo na Jurisprudência da Responsabilidade Médica (2023)

Ana Elisabete Ferreira;

Estudos Doutoramento & Mestrado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Série D
D.18. A proibição da extinção dos créditos do trabalhador por meio de remissão abdicativa (2024)

Carlos Filipe Fernandes de Andrade Costa;

Estudos Doutoramento & Mestrado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Lições
Direito Constitucional I (2016)

Suzana Tavares da Silva;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
STUDIA IVRIDICA UC/IJ/ BFD
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (2017)

Vários Autores;

STUDIA IVRIDICA
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Monografias Editadas pelo IJ
European Security, Borders, Crime and EU Law (Agosto, 2025)

Coordenação: Pedro Caeiro;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Relatórios dos Projetos
EvacuarFloresta Project: Evacuation Decisions and Plans in Wildfire Scenarios (2025)

Coordenação: Aldina Santiago; Luís Laím;

ISISE – Institute for Sustainability and Innovation in Structural Engineering; UC – University of Coimbra and RISCOS – Portuguese Association of Risks, Prevention and Safety.
Monografias Coordenadas pelo IJ Outras edições
Exploring the Boundaries of Law (Março, 2025)

Edição: Ana Margarida Gaudêncio;

Living Signs of Law
Springer
Desafios Societais e a Investigação em Direito
Florestas (2022)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coleção IJ/IUC Desafios Societais e Direito
Global Movement Towards the Abolition of the Death Penalty: Debate on the (Jus Cogens) Status of its Prohibition (Fevereiro, 2025)

Coordenação: Anabela Miranda Rodrigues; Miguel Manero de Lemos;

Imprensa da Universidade de Coimbra
Monografias Coordenadas pelo IJ Outras edições
Human Dignity and the Autonomy of Law (Dezembro, 2022)

Edição: José Manuel Aroso Linhares, Manuel Atienza;

Law and Visual Jurisprudence
Springer
Lições
IVA: Notas sobre o Regime do IVA nas Operações Internas (2014)

Suzana Tavares da Silva; Marta Costa Santos;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Colóquios
Justiça, Igualdade e Género na Família | Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites (Outubro, 2025)

Coordenação: Rosa Cândido Martins, Margarida Silva Pereira, Ana Margarida Simões Gaudêncio, Brisa Paim Duarte;

Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Série M
M.14. O Movimento Codificador Penal Português de Oitocentos: os projetos, os códigos e as reformas (2022)

João Miguel Oliveira Narciso;

Estudos Doutoramento & Mestrado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Série M
M.15. Responsabilidade por Dívidas na União de Facto. Da Vulnerabilidade à Recompreensão do seu Regime (2024)

Guilherme Santos de Oliveira Pires da Silva;

Estudos Doutoramento & Mestrado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Relatórios dos Projetos
Migrações, Direitos Humanos e Cidadania (Março, 2025)

Coordenação: Ana Margarida Gaudêncio; Clara Cruz Santos;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
STUDIA IVRIDICA UC/IJ/ BFD
O Intervalo da Tolerância nas Fronteiras da Juridicidade (2019)

Ana Margarida Simões Gaudêncio;

STUDIA IVRIDICA
Prémio Doutor Marnoco e Sousa
O Princípio da Proporcionalidade - Uma Nova Abordagem em Tempos de Pluralismo (2014)

Laura Nunes Vicente;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Desafios Societais e a Investigação em Direito
Pandemia e Direito (2022)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Monografias Editadas pelo IJ
Sanções para prevenção de e reação contra incêndios florestais (Março, 2026)

Coordenação: Maria João Antunes; Dulce Lopes; Carlos Oliveira;

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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